Há 33 escolas onde pelo menos 50% dos alunos do 12.º ano têm apoio do Estado

As habilitações médias dos pais dos alunos, a estabilidade do corpo docente, o peso dos estudantes carenciados no universo da escola. Na rede do ensino público há muitas realidades distintas. Aqui fica um breve retrato.

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Miguel Manso

Cada escola do país tem, em média, 28% dos seus alunos do 12.º ano abrangidos pela acção social escolar (ASE) — constituída pelos apoios a que têm direito filhos de famílias mais carenciadas. Estes apoios incluem, por exemplo, a comparticipação (que pode ir até 100%) da alimentação na cantina da escola, nas visitas de estudo ou na compra de manuais e material escolar.

Os números da acção social têm-se mantido sem grandes oscilações nos últimos anos. Tal como muitas das características que marcam a rede pública de ensino do continente.

Regularmente, as escolas comunicam ao Ministério da Educação (ME) uma série de indicadores: as habilitações dos pais dos alunos, a percentagem de rapazes e raparigas, o número do que cumprem os requisitos para ter apoio social, a taxa de professores do quadro... É possível olhar apenas para as médias. Mas a informação que o ministério disponibiliza dá-nos desde logo a possibilidade de perceber quais os casos mais excepcionais.

Regresse-se à acção social escolar. Se a média no 12.º ano é de 28% de alunos mais carenciados a receber apoio, em algumas escolas o valor é duas vezes superior. Ou mais. Na Básica e Secundária de Lordelo, em Paredes (Porto), são 80%; na Básica e Secundária Escalada, Pampilhosa da Serra, 71%; e na Secundária de Resende, 70%. Há 33 escolas — em 464 para as quais estes dados existem — onde pelo menos metade dos alunos do 12.º ano recebem ASE.

Em contrapartida, na Secundária de São Pedro do Sul não passam dos 2%. E na de Peniche, são 2,3%. Há 22 escolas onde os beneficiários de ASE são uma pequeníssima minoria, inferior a 10% (escalão de apoio é definido de acordo com o escalão de abono de família).

É na região Norte que a média de alunos com ASE por escola, no 12.º ano, é maior: 36%.

Os professores

Os níveis de estabilidade do corpo docente constituem outro indicador que tem sofrido poucas oscilações. Os agrupamentos aos quais pertencem as escolas onde se fizeram exames do secundário em 2018 têm em média 84% dos docentes nos seus quadros. Os restantes são contratados. Se olharmos para o último ano para o qual havia dados até agora, a taxa era de 82,3%. Muito semelhante, portanto. Mas nos agrupamentos de Amares e de Esmoriz e na escola Pedro Álvares Cabral, em Belmonte, a taxa é de 100%. Enquanto na Básica e Secundária Dr. Azevedo Neves, na Amadora, ou na Básica e Secundária Escalada, na Pampilhosa da Serra, os professores nos quadros são apenas cerca de um terço, o que significa que o corpo docente mudará com alguma regularidade.

Caso não tenha reparado, a Básica e Secundária Escalada, na Pampilhosa da Serra, destaca-se entre as que têm maior proporção de alunos com ASE e menor proporção de professores no quadro, indicadores que o senso comum diria que a colocam em desvantagem. Mas conseguiu uma média de 10,48 valores nos exames do secundário, acima de escolas com menos alunos carenciados e maior estabilidade de professores (a média nacional dos exames é 10,62). “Tentamos dar aos alunos na escola aquilo que eles não têm em casa”, explica Marta Gonçalves, a subdirectora. Além disso, o meio é pequeno e as turmas também têm poucos alunos, o que é apontado como positivo. E quanto ao corpo docente, muda todos os anos “mas é pequeno, pelo que acaba por ser uma família”.

Os pais

Prossiga-se noutra dimensão: as habilitações dos pais dos alunos. Desta vez centremo-nos no 3.º ciclo do básico e nas cerca de 850 escolas para as quais esta informação existe. A Básica de Cristelo, Paredes, pertence a um agrupamento onde os pais dos alunos têm em média 5,91 anos de escolaridade. A média nacional é de 9,65. Já na Secundária Infanta D. Maria, Coimbra (a escola pública com melhor média nos exames no secundário), o ensino superior é a regra: os pais dos alunos do 3.º ciclo passaram em média 15,4 anos a estudar. Há 79 escolas que pertencem a agrupamentos onde a média das habilitações dos pais é de 12 ou mais anos. E há 38 onde é inferior a sete anos. Uma vez mais, as disparidades são evidentes.

Todos os chamados dados de contexto facultados pelo ME dizem respeito ao ano lectivo 2016/17. Não há mais actuais — e há sempre um desfasamento entre a informação relativa às notas dos alunos fornecida em cada ano (neste caso, 2018) e os dados de contexto (ano anterior). O ME acredita que isto não é especialmente relevante porque, lá está, os indicadores socioeconómicos mudam pouco de ano para ano.

Outra limitação da informação: os dados de contexto referem-se sempre aos agrupamentos de escolas. O que pode esconder algumas realidades. Um exemplo: sabemos que o agrupamento de Oliveira do Hospital tem três escolas básicas e uma secundária e que 40% dos alunos do 9.º ano têm ASE, mas não sabemos como é que esses alunos se distribuem por cada uma das escolas. O problema coloca-se menos no secundário, porque em geral cada agrupamento escolar só tem uma escola secundária — pelo que os dados fornecidos relativos a esse nível de ensino são seguramente os dessa escola.

Por fim, para as escolas privadas e as das regiões autónomas o ME não dispõe de informação de contexto.

PÚBLICO -
Paulo Pimenta

Três contextos

Posto isto, o que fazemos com todos estes dados no PÚBLICO? Procuramos, desde logo, usá-los de modo a enquadrar os resultados das escolas (no ensino secundário às oito disciplinas com mais inscritos; no básico, a Português e Matemática). Em parceria com a Católica Porto Business School escolhemos, de todos os indicadores disponíveis, dois: a percentagem de alunos abrangidos pela ASE e a média de anos de escolaridade dos pais e mães. Chegou-se à conclusão de que são estes os “mais relevantes para diferenciar as classificações dos alunos”, justifica Conceição Portela, da Católica Porto Business School. O ME disponibiliza outros dados, mas não se revelam tão fortes a contextualizar estas diferenças, refere.

O passo seguinte é agruparmos as escolas. No “contexto 1”, o mais desfavorecido, ficam cerca de um quarto dos estabelecimentos onde há mais alunos apoiados pelo Estado e onde as habilitações médias dos pais são mais baixas. O “contexto 2” é um contexto intermédio (mais 25% de escolas). No “contexto 3”, aquele em que os indicadores mostram uma população menos carenciada e proveniente de famílias mais escolarizadas, estão outros 25%.

Tudo isso pode ser observado nas tabelas que acompanham este texto. Um exemplo de leitura: uma escola básica do “contexto 1” (são 295) tem, em média, 56,2% dos alunos do 9.º ano com apoios do Estado e os pais desses estudantes têm 7,94 anos de escolaridade.

Feita esta distribuição, calculamos para cada escola um “valor esperado de contexto” — use-se a sigla VEC — que é a média ponderada das notas obtidas pelos alunos nos exames que o PÚBLICO tem em conta nesta análise. Isto permite comparar as notas dos alunos de cada escola com a média das escolas inseridas em contextos socioeconómicos parecidos.

Esta comparação (que pode encontrar para cada estabelecimento de ensino nas listas publicadas mais à frente neste suplemento e na edição online) permite perceber se cada escola está a puxar pelos seus alunos, a ajudá-los a superarem-se ou a deixá-los ficar pior do que outros que vivem circunstâncias semelhantes.

Nas tabelas que acompanham este texto é possível ver, por exemplo, como para as escolas públicas do “contexto 1” a média esperada às oito disciplinas do secundário é 10,15. Uma escola deste grupo que apresente um resultado superior está a conseguir contrariar as dificuldades que alunos deste contexto tendem a ter no resto do país.

PÚBLICO -
Aumentar

Para as escolas privadas e para as das regiões autónomas da Madeira e dos Açores calculámos não um VEC mas apenas um VE (Valor Esperado), porque, lá está, o ME não fornece dados socioeconómicos para estas.

Na prática, este VE corresponde à média das notas de exame registada, respectivamente, no conjunto das privadas, no das escolas públicas madeirenses e no das públicas açorianas, ponderada pelo número de exames feitos. Permite ver, por exemplo, se a escola “A” privada se saiu melhor ou pior nos exames do que as restantes privadas; ou se a escola “Y” da Madeira está acima ou abaixo das outras públicas do arquipélago.