GNR detectou 74 infracções em 249 pedreiras

Numa operação realizada em apenas dois dias por todo o país, a GNR concluiu que as estruturas têm de ser utilizadas correctamente.

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Daniel Rocha

A Guarda Nacional República detectou 74 infracções em 249 pedreiras durante uma operação de fiscalização realizada nos dias 13 e 14 de Fevereiro em todo o território nacional, foi este sábado divulgado.

As acções de fiscalização, realizadas pelo Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e pela Unidade de Acção Fiscal, foram direccionadas para a actividade industrial de exploração e armazenagem de massas minerais, bem como de extracção de inertes.

O objectivo, explica a GNR, foi prevenir e reprimir situações que configurem infracção à legislação reguladora desta actividade, nomeadamente no que diz respeito ao licenciamento das infra-estruturas, a correcta utilização dos recursos naturais e do domínio hídrico, assim como do cumprimento da gestão de resíduos resultantes da exploração.

Durante esta operação realizada por 365 militares, a GNR detectou 34 infracções por falta de sinalização da exploração da pedreira, oito por falta de documentos obrigatórios para o transporte de inertes e sete por pesquisa e exploração de massas minerais sem licença.

A GNR detectou que três pedreiras excediam os limites previstos para a profundidade das escavações e duas por não-cumprimento das exigências previstas para os exploradores de pedreiras já licenciadas.

Foram ainda detectadas duas infracções por utilização dos recursos hídricos sem o respectivo título, duas por lançar, depositar ou, por qualquer outra forma directa ou indirecta, introduzir nas águas superficiais, subterrâneas ou nos terrenos englobados nos recursos hídricos substâncias potencialmente poluentes e uma por rejeição de águas degradadas directamente para a água ou para o solo, sem qualquer tipo de mecanismos que assegurem a sua depuração.

Num dos casos, a GNR detectou a falta de providências adequadas para garantir a segurança dos trabalhadores, um caso por incumprimento do plano de gestão de resíduos e um por queima de resíduos a céu aberto.

Numa nota de imprensa, a GNR explica que irá continuar a desenvolver acções que contribuam para a promoção do bem-estar económico, social e ambiental das populações, através do aproveitamento eficiente e racional dos recursos, incutindo a adopção de medidas que garantam a conservação, preservação e protecção do património natural e de uma cultura que zele pela segurança das pessoas e dos seus bens.