Opinião

A inserção internacional de Portugal

Há duas formas de olhar para Portugal. Uma é olhar só para as suas fronteiras europeias: estas são pequenas e periféricas. A outra é olhar para as suas fronteiras históricas, culturais, afetivas e estratégicas: estas são grandes e centrais.

É raro debater-se a política externa portuguesa. Tal acontece devido ao facto de existir um consenso neste domínio desde o início do período democrático entre os partidos que têm governado Portugal. Isso é positivo e deve manter-se. Todavia, não pode significar uma ausência completa de discussão, sobretudo num momento em parece haver alguma variação na estratégia externa do país.

A nossa visão de política externa é clara, mantém o já referido consenso e resulta da conjugação de vários fatores, tais como a geografia, a história, os valores, a identidade cultural, as capacidades e a distribuição de poder no sistema internacional. Espelhado numa fórmula marcadamente geopolítica de esquematização, em larga medida em linha com o definido no atual conceito estratégico de defesa nacional, tal resulta no enquadramento em grandes áreas de inserção internacional.

O “Espaço da Democracia Pluralista da Europa” é a nossa área prioritária de inserção internacional, sendo esta definida nos seus limites geográficos, normativos e simbólicos pelas fronteiras da União Europeia. Ela assegura a congruência entre os nossos valores – a Democracia, o Estado de Direito, a Economia de Mercado e os Direitos Humanos –, o Desenvolvimento Económico e o Estado Social. Somos em primeira instância um país europeu. Mas com claras especificidades: somos o extremo ocidental da Europa, temos uma segunda fronteira no Oceano Atlântico, somos ibéricos, somos lusófonos e participamos nas instituições e nos diálogos ibero-americanos. Aqui, a nossa orientação estratégica tem de ter por princípios essenciais a defesa de uma cada vez maior integração europeia, fazendo parte do “núcleo duro” dela, mas dentro de uma conceção de Europa solidária, composta por Estados que mantenham a sua identidade, apesar de construírem entre eles relações de partilha de soberania. Tem ainda de ser permanente a luta para que a União Europeia não se esqueça do potencial que há numa maior aposta nas relações transatlânticas, mas também mediterrânicas, e para evitar uma deriva para a Europa Central e de Leste.

Esta primeira área estende-se depois para a mais vasta “Comunidade de Segurança do Atlântico Norte”, que une a Europa aos dois Estados da América do Norte e é a nossa segunda prioridade de inserção internacional. Neste espaço, a preferência está naturalmente na relação bilateral com os Estados Unidos da América – a superpotência mundial que é também a grande potência atlântica – e na relação multilateral institucionalizada na NATO, sendo aqui que se garante de forma decisiva a segurança dos espaços territoriais continental e insulares de Portugal, mas também da sua vasta zona económica exclusiva. Todavia, nesta área têm também cada vez mais relevância as relações com o Canadá, um país com imenso potencial ao nível económico, onde reside uma significativa comunidade portuguesa e onde existem novas oportunidades resultantes do acordo de comércio livre CETA. A nossa orientação estratégica neste âmbito tem de passar pela continuação da prioridade a uma cada vez maior ligação transatlântica, pela construção de uma relação ainda mais estreita com os EUA e pela defesa sem ambiguidades da NATO, estando desde logo disponíveis para contribuir mais para os custos da nossa defesa coletiva.

O “Espaço da Unidade do Atlântico” é a nossa terceira área prioritária de inserção internacional, uma vasta zona que une o Atlântico Norte e Sul, integra a Europa, a América e África e inclui a faixa ocidental do “Espaço da Democracia Pluralista da Europa”, a “Comunidade de Segurança do Atlântico Norte”, o Brasil e a América do Sul, Angola e a África Austral, os Arquipélagos de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe. Aqui, a nossa grande prioridade está nos Países de Língua Portuguesa, sendo que a maioria deles está localizada nas duas margens do Atlântico, e nas vastas Comunidades Portuguesas e Luso-Descendentes, desde logo concentradas nesses Estados, mas também na Venezuela e na África do Sul. Igualmente de importância decisiva é o aprofundamento da relação triangular com o Brasil e o Cone Sul de África, com destaque neste último para Angola e Moçambique. Finalmente, no plano multilateral, sobressai a relevância da CPLP e da Comunidade Ibero-Americana.

O Magrebe tem-se afirmado como a quarta área prioritária de inserção internacional de Portugal, ainda que não seja comparável às restantes três. Os países aí localizados são sobretudo importantes pela sua proximidade territorial – Marrocos –, pelos seus recursos energéticos – Argélia e Líbia –, pela pressão demográfica e pelos desafios à segurança que daí advêm devido à crescente conflitualidade regional. Acresce que este espaço pode mesmo estender-se, numa segunda instância, até ao Golfo Pérsico, incluindo algumas monarquias desta região rica energética e financeiramente.

Estas áreas são geopoliticamente bem definidas e têm a vantagem de constituir uma continuidade geográfica. Todavia, devemos acrescentar uma quinta que, embora seja difusa, tem de ser considerada uma nova grande prioridade de inserção internacional. Trata-se do “Espaço das Comunidades Portuguesas e Luso-Descendentes”. A par com o nosso corpo diplomático, elas são as mais importantes e eficazes embaixadoras de Portugal, garantindo que a nossa influência vá bem para lá das nossas fronteiras e toque em todos os cantos do globo. Este enorme potencial tem de ser aproveitado numa estratégia multifacetada, que explore a conexão com estas comunidades para aumentar laços económicos, preservar e potenciar vínculos culturais e lutar pela valorização da língua portuguesa no estrangeiro. Sendo essencial ajudar com todos os meios possíveis os portugueses e luso-descendentes onde quer que estejam, é importante vislumbrar oportunidades onde elas existem. Nesse âmbito, uma prioridade tem de consistir em identificar comunidades que possam ser influentes em países essenciais política ou economicamente para Portugal e criar condições para que possam influenciar processos de decisão em favor dos interesses portugueses.

Estas são as grandes áreas de inserção internacional de Portugal, aquelas em que o interesse nacional é inevitavelmente projetado. No entanto, é cada vez mais importante a Ásia, região para onde está a transferir-se a riqueza, muito em particular a China, que é já a segunda maior economia mundial e tudo indica que será em breve a primeira, assim como a Índia, que continua a conhecer um forte crescimento económico e tornar-se-á a curto prazo o país com a maior população do mundo.

Há duas formas de olhar para Portugal. Uma é olhar só para as suas fronteiras europeias: estas são pequenas e periféricas. A outra é olhar para as suas fronteiras históricas, culturais, afetivas e estratégicas: estas são grandes e centrais. Presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD. Coordenador das Relações Externas no Conselho Estratégico Nacional

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico​

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