CDS-PP vai apresentar moção de censura ao Governo

Assunção Cristas vai anunciar a iniciativa esta sexta-feira.

Foto
Assunção Cristas Nuno Ferreira Santos/Arquivo

O núcleo duro de Assunção Cristas está reunido a debater a apresentação de uma moção de censura ao Governo. A notícia foi avançada pelo Expresso e confirmada pelo PÚBLICO.

O CDS aponta o que diz ser a degradação dos serviços públicos e a falta de diálogo como justificações para derrubar o Governo a poucos meses do final da legislatura. 

A líder do CDS-PP apresenta a iniciativa esta sexta-feira à tarde, na sede do partido, em Lisboa. A moção é entregue esta sexta-feira e, à luz do regimento, tem de ser debatida em três dias parlamentares.

A moção de censura acontece numa altura em que o primeiro-ministro faz uma remodelação no Governo, com a provável saída do ministro das Infra-estruturas e Planeamento Pedro Marques para ser candidato às europeias.

É a segunda vez nesta legislatura que o CDS apresenta uma moção de censura ao Governo de António Costa. A primeira foi em Outubro de 2017, depois dos incêndios que fizeram dezenas de vítimas mortais, e com a justificação de que o Estado falhou na protecção de pessoas.

Para ser aprovada, é necessária uma maioria absoluta de deputados, ou seja 116 dos 230 deputados. Neste momento, o PS dispõe dessa maioria com os deputados do BE, PCP e PEV. Se fosse aprovada, o artigo 195.º estipula que implica a demissão do Governo. 

Só uma única moção de censura foi aprovada no Parlamento. Foi em Abril de 1987 quando o então PRD, o Partido Renovador Democrático, apresentou uma moção contra o Governo minoritário do PSD, liderado por Cavaco Silva.

Sugerir correcção