Venda de cacilheiros ajuda a pagar renovação da frota da Transtejo

Concurso público para a aquisição e manutenção de dez catamarãs é hoje lançado. Governo espera assinar contrato com empresa seleccionada antes do final do ano.

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A idade média da frota que faz a ligação entre Cacilhas e o Cais do Sodré é de 38 anos Fabio Augusto

O concurso para a concepção e compra de dez catamarãs para a Transtejo tem esta sexta-feira o seu pontapé de saída com uma cerimónia pública agendada para esta manhã no Terminal Fluvial do Cais do Sodré, cabendo depois ao Governo seleccionar as empresas incluídas na fase de pré-qualificação e que devem apresentar-se até ao final de Março.

Depois, prevê-se que as propostas formais sejam entregues entre Junho e Julho, com a adjudicação final prevista para final de Setembro ou início de Outubro. De acordo com o calendário do executivo, a ideia é assinar o contrato com a empresa vencedora antes do final do ano.

Ao todo, a renovação da frota da empresa pública implica um esforço financeiro de cerca de 90 milhões de euros, a vários anos, dos quais 57 milhões são para a aquisição das embarcações, e outros 33 milhões são para a manutenção (valores a que é preciso acrescentar o IVA). E, dos 57 milhões, o Estado conta com o encaixe de 1,95 milhões de euros com a venda de embarcações que irão ser substituídas, na quais se incluem os tradicionais cacilheiros (a idade média da frota Cacilhas-Cais do Sodré é de 38 anos).

Nem todos os dez navios a retirar de circulação serão necessariamente alienados, sabendo-se apenas que irão ser substituídos à medida que cheguem os novos catamarãs. Assim, uns irão ajudar a baixar a factura da renovação da frota, outros poderão conhecer uma nova utilização, como na área do turismo, e é possível que alguns já não valham nada, ou perto disso.

Primeira entrega prevista para final de 2021

De resto, a maior fatia da despesa virá do Fundo Ambiental, que pagará 40,1 milhões de euros (70% do total), seguindo-se depois o contributo do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), com 14,9 milhões de euros. Neste caso, e como se trata de fundos europeus, tem de haver um contrato de serviço público assinado, algo que, conforme adiantou ao PÚBLICO o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, deverá ocorrer “brevemente”.

A renovação da frota irá beneficiar as ligações entre Lisboa e o Seixal e o Montijo, além de Cacilhas. Quanto aos 33 milhões de euros para a manutenção, esta verba sairá do orçamento da Transtejo (entre 2020 e 2035).

Os efeitos práticos do concurso, no entanto, vão demorar a chegar ao terreno, já que se prevê que a primeira embarcação seja entregue no final do ano que vem ou mesmo no início de 2021. Depois, está estipulada a chegada de mais três cataramãs em 2021, e de dois em cada um dos três anos seguintes. Ou seja, o processo de renovação só estará completo em 2024.

Questionado sobre a estratégia a aplicar até se sentirem os efeitos da renovação, Matos Fernandes afirmou que a ideia é manter o actual plano de manutenção da frota, que, diz, “tem estado a funcionar”. “A situação [da Transtejo] não tem nada a ver com o que encontrámos”, defendeu.

Passageiros a crescer

As operações da Transtejo e a Soflusa (as duas empresas têm uma estrutura comum, cabendo à Soflusa a ligação ao Barreiro, com uma frota mais recente) têm sido marcadas por avarias nas embarcações e várias supressões nos últimos anos, devido a questões como falta de investimento.

Os novos catamarãs deverão ter capacidade para 400 a 450 passageiros (o número ainda não está fechado) e serão movidos a gás natural, o que reduz as emissões de dióxido de carbono em 50%. A velocidade máxima será de 20 nós, o dobro dos actuais cacilheiros.

De acordo com o ministro do Ambiente, a Transtejo/Soflusa foi a empresa de transportes públicos que mais cresceu no ano passado, com um incremento de 5,7% que permitiu chegar aos 17,7 milhões de passageiros. “Há um potencial de procura muito grande, ao qual temos que saber dar resposta”, defendeu.

Neste momento, estão em circulação dez embarcações da Transtejo e seis da Soflusa, o que, diz Matos Fernandes, “é suficiente” para responder à procura. Em Abril, mês que se espera que entre em prática o plano de redução do preço dos passes, o ministro diz que haverá um reforço, com mais uma embarcação no caso da Transtejo (passando a 11) e duas no da Soflusa (para oito).