Novos ministros tomam posse segunda-feira

Lista do PS para o Parlamento Europeu dita alterações na orgânica e funcionamento do executivo. Pedro Nuno Santos fica também com a Habitação que era de Matos Fernandes.

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Pedro Marques será o cabeça de lista do PS para o Parlamento Europeu Nuno Ferreira Santos

O primeiro-ministro, António Costa, tem em curso uma remodelação governamental e a tomada de posse dos novos membros do Governo está prevista para o início da tarde da próxima segunda-feira. Na véspera, o primeiro-ministro fará chegar ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a lista dos nomes das personalidades que vão assumir funções governativas a oito meses de terminar a legislatura.

A tomada de posse dos novos governantes obrigou o Presidente da República a cancelar uma visita ao IPO- Porto, marcada para segunda-feira de manhã, mas Marcelo cumprirá a agenda que tem para essa tarde: visita a Serralves e à Bial, onde vai presidir à entrega de prémios atribuídos por esta empresa farmacêutica.

A remodelação que António Costa se prepara para fazer servirá também para o primeiro-ministro proceder a acertos importantes em alguns ministérios.

Os ministros do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, e da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, aceitaram o convite do primeiro-ministro para integrarem a lista de candidatos do PS ao Parlamento Europeu (PE), o que obriga António Costa a mexer no Governo. Pedro Marques é o número um da lista e Maria Manuel Leitão Marques deverá ocupar o lugar a seguir.

No âmbito da remodelação, o ainda secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Pedro Nuno Santos sobe a ministro das Infra-estruturas, o cargo hoje ocupado por Pedro Marques. O Diário de Notícias adiantava esta quarta-feira que Pedro Nuno Santos assumirá também a pasta da Habitação, que será retirada ao ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes. A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, passará a reportar a Pedro Nuno Santos.

O PÚBLICO confirmou que, ao contrário do que chegou a ser divulgado, o ministro do Ambiente mantém a tutela do sector dos Transportes Urbanos.

Em Outubro, na última remodelação governamental, o primeiro-ministro surpreendeu toda a gente ao transferir para o ministério de Matos Fernandes a Transição Energética – pasta que saiu da alçada da Economia – , dando-lhe também um novo secretário de Estado: João Galamba.

Há dúvidas sobre se, efectivamente, o primeiro-ministro vai aproveitar a remodelação para dividir o Ministério do Planeamento e das Infra-estruturas em duas pastas autónomas. Fonte socialista disse ao PÚBLICO que não faz sentido subdividir o ministério a poucos meses do final da legislatura. Segundo a mesma fonte, a opção “mais lógica e que corresponde a um modelo normal de organização” passará por desviar a pasta do Planeamento, que abarca os fundos comunitários, para o Ministério da Economia. E se essa for a opção do primeiro-ministro, Nelson de Souza, actual secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, transitará para o ministério de Pedro Siza Vieira.

Tanto quanto foi possível apurar, Mariana Vieira da Silva, secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro, pode vir a suceder a Pedro Nuno Santos na Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares. “Mariana Vieira da Silva domina os dossiers todos e, para além de ser muito competente, é confidente quase absoluta do primeiro-ministro”, afirma a mesma fonte.

António Costa terá de encontrar um sucessor ou uma sucessora para o lugar da ministra da Modernização Administrativa.

A lista do PS para o Parlamento Europeu ainda não está fechada e todos os dias surgem nomes novos. Esta quarta-feira, os nomes das deputadas Isabel Santos e Jamila Madeira foram apontados como estando na lista, que está apenas nas mãos do secretário-geral.

Pedro Marques e Maria Manuel Leitão Marques estão seguros na lista, mas Costa terá de tomar opções difíceis. Fonte socialista afirmava esta quarta-feira ao PÚBLICO que o “secretário-geral tem cinco homens para quatro lugares, o que significa que alguém terá de ficar de fora”.

Costa tem gerido com um grande reserva o dossier das europeias e, exceptuando o nome do cabeça de lista, Pedro Marques, o elenco de candidatos ao PE deverá passar ao lado da Convenção Nacional Portugal é Europa, que o PS organiza neste sábado, em Gaia.

Por volta da hora do almoço, realizar-se-á uma reunião do secretariado nacional do PS – o órgão de direcção de António Costa. Prevê-se que o líder do PS explique aí ao secretariado as suas escolhas para as eleições para o PE, marcadas para 26 de Maio.