As causas do incêndio que obrigou ao fecho da Escola Básica das Flores, em Campanhã, “estão por apurar” e a EDP considera “prematuro uma assunção de responsabilidades por parte da empresa”. A escola inaugurada por Rui Moreira em Setembro, e na qual o município investiu 960 mil euros, está encerrada desde a passada terça-feira e os 115 alunos foram transferidos temporariamente para outra unidade do mesmo agrupamento escolar.

Esta segunda-feira, em resposta ao PÚBLICO, a autarquia dizia que o incêndio tinha tido origem “no quadro eléctrico da EDP”. E garantia que o assunto estava arrumado no que a culpas diz respeito: “Embora estejam a decorrer as peritagens e outros procedimentos legais neste tipo de situação, e respectivos relatórios, a EDP já assumiu a responsabilidade e irá suportar os encargos necessários à intervenção a realizar para repor o normal funcionamento da escola.”

Mas isso não aconteceu. A EDP Distribuição confirmou ter-se deslocado ao local na sequência do incêndio. E explica a extensão dos prejuízos, uma versão também diferente da explanada pela autarquia: “Os danos identificados circunscreviam-se à portinhola, à caixa que aloja os transformadores de intensidade, ao contador de energia eléctrica e ao quadro geral da instalação de utilização.” A empresa pediu que os bombeiros e a PSP registassem o ocorrido e estas entidades estarão agora a apurar responsabilidades. Só depois de uma peritagem se poderá perceber qual a origem do incêndio e quem deve assumir culpas. Ao que o PÚBLICO apurou - e tendo em conta as especificidades do incidente em causa, onde os danos parecem incluir tanto equipamento da EDP como da própria escola -, não é incomum que os resultados sejam inconclusivos.

Para já, a EDP recorda que “só assume responsabilidade pela gestão da rede eléctrica até à portinhola, ou seja até à entrada de energia no edifício”. No interior, argumenta, cabe à entidade certificadora ou, depois da entrada em serviço, ao proprietário do espaço, verificar a conformidade da instalação eléctrica. “A responsabilidade pela conformidade da instalação dos circuitos eléctricos no interior das instalações, nomeadamente com valores de potência 6,9kVA, ou usos não residenciais, [como é o caso], cabe à entidade certificadora que a inspeccionou e passou o respectivo certificado”, conclui a empresa.

Os alunos da Escola Básica das Flores, entre os três e os dez anos, passaram o ano lectivo transacto a ter aulas em contentores, enquanto a autarquia reabilitava totalmente o edifício, no interior e exterior, uma obra há muito pedida pela direcção da escola e encarregados de educação. Em Setembro, na abertura do ano escolar, Rui Moreira inaugurou as instalações, sublinhando as “condições maravilhosas” do espaço. Depois do incêndio, as crianças foram transferidas para a escola da Lomba, também em Campanhã, e devem ficar por lá “até finais de Abril”.