Sindicato dos enfermeiros apela ao boicote às horas extra

A Associação Sindical dos Enfermeiros de Portugal (ASEP) vai apelar aos enfermeiros para que comuniquem às respectivas instituições de trabalho que não estão disponíveis para realizar horas complementares. Redução das listas de espera nas cirurgias poderá ficar comprometida.

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Adriano Miranda

A Associação Sindical dos Enfermeiros de Portugal (ASEP) vai lançar um apelo geral à classe dos enfermeiros para que estes se recusem a cumprir as horas extra que passaram a ser colocadas nas suas escalas de trabalho. O protesto deverá decorrer em simultâneo com a "greve cirúrgica", o protesto que começou no início deste mês e deverá durar até ao final de Fevereiro nos blocos operatórios de dez hospitais públicos. No entanto, o protesto não deverá incluir apenas os profissionais que operam nos blocos operatórios, mas todos os enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Ao PÚBLICO, a presidente da ASEP, Lúcia Leite, diz que o anúncio será feito formalmente aos enfermeiros esta quarta-feira: "O protesto é individual, uma vez que todos os enfermeiros têm o direito se recusarem a prestar serviços por mais horas do que aquelas que estão presentes no seu contrato de trabalho, a não ser essas ocorram em situações extraordinárias". A associação sindical deverá fornecer uma minuta que permita aos enfermeiros comunicar à instituição que não aceitam uma escala com mais horas.

Lúcia Leite afirma que estas "falsas horas extra" são colocadas nas escalas de trabalho e somam-se ao horário normal que, segundo diz, "são devidas a carências permanentes de recursos humanos". 

"Algumas são pagas como horas extraordinárias, outras não chegam a ser e que são erradamente apelidadas de horas extra porque a lei enquadra esse conceito e determina que são para situações imprevistas e não para situações de carência de recursos permanentes", disse Lúcia Leite ao PÚBLICO. 

A sindicalista afirma que os enfermeiros estão dispostos a cumprir horas extra "de forma pontual" e não por sistema, exigindo que "as entidades empregadoras cumpram a lei".

"Na prática o que nós queremos é que os enfermeiros deixem de suportar de forma voluntária todos os serviços como sendo da sua responsabilidade, que não é. Há muitos serviços que, se os enfermeiros exigirem o cumprimento da lei, pode levar ao encerramento de camas e até a situações de difíceis dos serviços à população", garante a presidente do ASEP. 

O sindicato vai também apelar a que os enfermeiros não participem nas cirurgias da listas de espera, operações que são realizadas fora do horário de trabalho. "É uma decisão de cada um continuar a fazê-lo ou não", garante Lúcia Leite, acrescentando que "existe uma utilização abusiva do SNS para que alguns consigam recuperar as listas de espera e para que outros recebam montantes elevados".

Entretanto, prossegue mais uma fase da "greve cirúrgica". Na primeira semana, não foram realizadas 2657 intervenções cirúrgicas, mais de metade (56%) do total agendado entre 31 de Janeiro e 8 deste mês, segundo o segundo balanço sobre o impacto do protesto que o Ministério da Saúde divulgou. Ao mesmo tempo, e perante a requisição civil decretada pelo Governo, estão ser ponderadas novas formas de luta, que podem incluir faltar ao trabalho.