Presidente do Infarmed não vai ser reconduzida no cargo

A pediatra Maria do Céu Machado opôs-se sempre com veemência à transferência da Autoridade Nacional do Medicamento para o Porto.

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Daniel Rocha

O Conselho de Administração da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) não vai ser reconduzido por mais três anos, apesar de a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) ter aprovado a continuação da liderança de Maria do Céu Machado, a presidente do conselho directivo, soube o PÚBLICO.

O conselho directivo do Infarmed é integrado ainda por Rui Ivo, vice-presidente, e Sofia Oliveira Martins, vogal. 

O Ministério da Saúde esclareceu ao final da tarde que "ponderou a recondução" dos membros do conselho directivo do Infarmed, mas a circunstância de a presidente atingir "o limite de idade de exercício em funções públicas, em Outubro próximo" veio "desaconselhar a nomeação para novo mandato". Em comunicado, acrescenta que o conselho directivo "está em plenas funções, embora o mandato tenha terminado no dia 13 de Janeiro".

A pediatra e ex-Alta Comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, opôs-se com veemência à transferência do Infarmed para o Porto, mal esta intenção foi anunciada pelo Governo, em Novembro de 2017.  A decisão de descentralização da autoridade do medicamento acabaria por ser suspensa pelo Ministério da Saúde em Setembro de 2018.

Nessa altura, o então ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou que a eventual transferência do Infarmed ia depender da decisão da comissão que na Assembleia da República acompanha os processos de descentralização dos serviços públicos.

O pedido de parecer sobre a recondução do actual conselho directivo do Infarmed foi enviado para a Cresap pelo Ministério da Saúde, mas não é vinculativo e não foi levado em conta neste caso, segundo fontes ligadas ao Governo. A tutela pede o parecer da Cresap quando indigita gestores públicos mas actualmente, depois de as regras terem sido alteradas, o parecer apenas é tornado público se houver nomeação governamental.

Maria do Céu Machado foi nomeada em Maio de 2017 em substituição de Henrique Luz Rodrigues, que tinha atingido o limite de idade, 70 anos. Antes de ir para o Infarmed, dirigiu o departamento de Pediatria do Hospital de Santa Maria e foi Alta Comissária para a Saúde e directora clínica do hospital de Amadora Sintra.