Luz Saúde termina convenções com ADSE a partir de 15 de Abril

Hospitais e clínicas do grupo deixam de prestar cuidados ao abrigo das convenções com a ADSE a partir de 15 de Abril. Decisão afecta mais de 250 mil beneficiários que apenas poderão usar os serviços em regime livre.

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Conselho Geral e de Supervisão da ADSE está a analisar o problema na reunião desta terça-feira Nuno Ferreira Santos

O grupo Luz Saúde anunciou nesta terça-feira que todos os seus hospitais, incluindo o Hospital da Luz, em Lisboa, vão deixar de prestar cuidados de saúde ao abrigo das convenções que têm com a ADSE a partir de 15 de Abril. A decisão acontece depois de, na segunda-feira ao final do dia, o grupo José de Mello Saúde, dono da CUF, ter anunciado que também suspendia a relação com o sistema de assistência na doença da função pública a partir de Abril.

“Apesar de todos os nossos esforços no sentido de o evitar, informamos que os hospitais e clínicas da Rede Hospital da Luz se vêem obrigados, a partir de 15 de Abril, a deixar de prestar os serviços ao abrigo das convenções celebradas com a ADSE”, refere um comunicado enviado nesta terça-feira a todos os colaboradores do grupo.

A Luz Saúde pede aos colaboradores que informem os beneficiários da ADSE de que “as novas marcações para data posterior a 15 de Abril deixam de estar abrangidas pelo regime convencionado”. Serão afectados pela decisão "mais de 250 mil" beneficiários da ADSE que usam os hospitais do grupo.

Ainda assim, e “na defesa dos melhores interesses dos beneficiários”, adianta o grupo, tos serviços iniciados antes de dia 15 de Abril relacionados com o acompanhamento às grávidas até à alta após o parto, com tratamentos oncológicos e com cuidados de saúde de internamento. Também se mantêm dentro do regime convencionado as marcações feitas pelos beneficiários da ADSE “até à presente data”, mesmo que se realizem depois de 15 de Abril.

Nos restantes casos, o acesso à rede de hospitais do grupo passará a ser feito em regime livre (em que o beneficiário adianta o valor da consulta ou dos cuidados prestados e depois pede o reembolso à ADSE). A Luz Saúde garante que foram criadas “condições especiais de preços e de financiamento de cuidados” para os beneficiários, recomendando que as pessoas contactem os hospitais e clínicas.

No documento a que o PÚBLICO teve acesso, a Luz Saúde garante que tentou “até ao limite, encontrar um entendimento com a ADSE” que permitisse a negociação ode uma nova tabela de preços e a não-aplicação da regularização de facturas de anos anteriores.

Já na segunda-feira, ao final do dia, o grupo José de Mello Saúde tomou uma atitude semelhante. De acordo com uma nota interna assinada pelo presidente Salvador Mello a que o jornal Expresso teve acesso, a suspensão da convenção com a ADSE tem efeitos a partir do dia 12 de Abril.

"Esta suspensão poderá evoluir para a denúncia definitiva da convenção", a 1 de Março, caso não sejam encontradas "soluções equilibradas e que defendam os superiores interesses dos beneficiários da ADSE", diz o texto.

O assunto vai ser abordado na reunião do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, que decorre nesta terça-feira à tarde. Os beneficiários estão preocupados com a instabilidade criada por estas suspensões, mas a direcção da ADSE e a ministra da Saúde, Marta Temido, têm respondido que vai ser possível encontrar novos interessados em trabalhar com a ADSE.

Ao que o PÚBLICO apurou, a direcção da ADSE está a contar com os hospitais do sector social, como o Hospital a Cruz Vermelha ou as unidades de saúde geridas pelas Misericórdias, e com o Hospital das Forças Armadas para garantir que os beneficiários não serão prejudicados pela eventual saída de quatro grandes grupos de saúde da rede de prestadores do sistema de assistência na doença da função pública. À partida, tanto as Misericórdias como o Hospital da Cruz Vermelha estão disponíveis para reforçarem a cooperação com a ADSE, mas estas soluções podem não conseguir responder às dificuldades que se abrirão na área das grandes cirurgias.

O braço-de-ferro entre os grupos privados de saúde e a ADSE arrasta-se há já vários meses e voltou a ganhar força quando, em Dezembro do ano passado, a direcção da ADSE notificou os hospitais e clínicas com os quais tem convenção da necessidade de devolverem 38 milhões de euros facturados a mais em 2015 e em 2016. Mais de 80% deste valor diz respeito aos grandes grupos, onde se incluem a Luz Saúde e a José de Mello Saúde.

Os privados contestam o valor e a manutenção da regra das regularizações por entenderem que ela torna instável a relação com a ADSE. Estas regularizações estão previstas desde 2014 mas nunca tinham sido aplicadas.

A ADSE tem mais de 1,2 milhões de beneficiários e é alimentada exclusivamente pelos descontos de mais de 800 mil trabalhadores no activo e aposentados. Com Francisco Correia