Entrevista

Programa Alimentar: “Diminuição da privação é verdadeiramente encorajadora”

A secretária de Estado da Segurança Social diz que os resultados actuais do programa são encorajadores e anuncia que o próximo cabaz terá mais variedade.

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A secretária de Estado diz que ainda não sabe se e como o programa irá continuar para lá de 2019 Rui Gaudêncio

Depois de um ano de implementação no terreno, o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas faz uma auto-avaliação, com base num inquérito feito aos beneficiários. Os resultados deixam animada a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim. Haverá algumas mudanças, ao nível dos produtos que são distribuídos às famílias. De 18 produtos, o cabaz vai passar a ter 22, incluindo tostas ou bolacha Maria, cavala em conserva e vegetais congelados mais variados.

Um programa que estava previsto chegar a 60 mil pessoas chegou, afinal, a quase 80 mil. Como se alcançou este número?
Estamos a falar de cerca de 80 mil pessoas que desde o início da distribuição alimentar neste formato, em Novembro de 2017, receberam e foram apoiadas pelo programa. Mensalmente, mais de 50 mil beneficiários são, em média, apoiados. O programa tem esta flexibilidade, a de permitir que haja uma avaliação por parte das entidades, para sinalizarem em cada momento se um determinado agregado familiar que beneficiou de cabaz alimentar viu a sua situação alterada, podendo ser substituído por outro agregado familiar. Por isso chegámos a estes números de ter apoiado, desde o início, cerca de 80 mil pessoas diferentes, mantendo uma média mensal de 50 mil beneficiários.

O inquérito que realizaram indica que 73,7% o caracterizam como melhor do que outros apoios alimentares que tinham recebido. Conseguem aferir as razões desta satisfação?
Temos uma grande diferença relativamente aos anteriores programas, que faziam a distribuição por mais beneficiários, mas muitas vezes uma, duas três vezes por ano. Aqui temos uma distribuição em que são entregues 24 a 25 quilos de alimentos por mês. Antes eram uns dois quilos por mês, porque havia distribuições concentradas. O objectivo foi concentrar num universo de beneficiários, tendo em conta a obrigatoriedade de assegurar 50% das necessidades nutricionais por mês. Esse objectivo está amplamente alcançado. O programa também permite que estes alimentos sejam entregues em casa ou que as pessoas optem por se dirigir à instituição. A questão da proximidade e de adaptação às necessidades individuais é muito interessante. Outro aspecto importante é que se faz a distribuição de alimentos para confecção e não alimentos confeccionados, o que permite uma autonomia diferente na gestão individual e também uma maior valorização pessoal.

O programa está no início do seu segundo ano, foi essa a razão para este inquérito?
Ele surge neste momento, porque estamos numa fase de transição do actual cabaz para um novo cabaz. A aquisição de alimentos é feita por concursos públicos internacionais e estamos em vias de lançamento das próximas aquisições. Era o momento ideal para fazer uma avaliação e introduzir alterações que fizessem sentido com base nesse inquérito.

E o que é que vai mudar?
O cabaz vai passar de 18 para 22 alimentos, numa maior tentativa de diversificar. Por exemplo, para o pequeno-almoço havia já a distribuição de cereais, mas queremos introduzir tostas ou bolachas Maria, dois elementos sinalizados no inquérito. Ao nível dos enlatados, já distribuímos atum e sardinha, vai ser introduzida a cavala. Ao mesmo tempo vamos diminuir a quantidade de legumes congelados, substituindo-os por outros, por que verificamos que a quantidade estava a ser sinalizada como excessiva. Saliento que este é um trabalho feito em parceria permanente com a Direcção-Geral de Saúde, para garantir que os beneficiários recebem 50% das necessidades nutricionais mensais.

O modelo actual de distribuição vai manter-se?
Sim, aí não há alterações. Há uma participação fundamental por parte das entidades coordenadoras, responsáveis por seleccionar [os beneficiários] e dos mediadores, com quem trabalham em parceria. São mais de 600 em todo o continente, o que permite esta distribuição de proximidade, que é muito relevante.

Um dos objectivos do programa era que ele contribuísse para diminuir os níveis de privação dos beneficiários. Os resultados do inquérito apontam que também aí os resultados são positivos.
Essa diminuição da privação em vários aspectos é verdadeiramente encorajadora. 72% dos inquiridos disseram que o facto de receber o apoio alimentar lhes permite pagar atempadamente despesas básicas, como água ou gás. Há 53% que diz conseguir pagar atempadamente a renda e 43% das pessoas, sobretudo idosos, dizem que este apoio lhes permite comprar todos os medicamentos receitados.

Este programa termina no final de 2019. Já têm alguma indicação do que irá acontecer a seguir?
Essa questão entrará naquela que também é, e está a ser, a discussão do próximo quadro comunitário. É prematuro dizer qual será o futuro. Estou certa que continuará a haver apoio alimentar, se será com estes moldes ou com outros, ainda não se sabe, ainda se está num processo negocial.