Obras avançam em três escolas. Conservatório aguarda visto do Tribunal de Contas

Ministério vai retomar as obras nas escolas secundárias do Monte da Caparica e Gago Coutinho, em Alverca, que foram suspensas em 2011. A primeira arranca já no dia 18. O custo é de 10 milhões de euros por escola e o prazo de 18 meses.

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O antigo Convento dos Caetanos que acolhe o conservatório desde 1835 Daniel Rocha
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Obra vai começar em breve e terá a duração de 18 meses Daniel Rocha
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Conservatório Nacional de Música e Dança Daniel Rocha

As escolas secundárias do Monte da Caparica e de Alverca já têm ordem para avançar e o Conservatório Nacional de Música e Dança está só à espera do visto do Tribunal de Contas: as obras de grande intervenção em três estabelecimentos de ensino da região da Grande Lisboa, num total de pouco mais de 30 milhões de euros, vão finalmente arrancar... em ano de eleições. O prazo para execução de todas é de cerca de ano e meio.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira de manhã pelo ministro da Educação à TSF e à Lusa. Tiago Brandão Rodrigues lembrou o processo conturbado do Conservatório, cujo concurso anterior, no valor de 9,2 milhões de euros, no Verão passado, ficou sem concorrentes. Mas parece que é desta: "O contrato foi assinado com o empreiteiro, no valor de 10,58 milhões de euros. Esta é uma obra para começar em breve e terá a duração de 18 meses." O ministério está apenas à espera do visto do Tribunal de Contas para avançar.

O novo projecto prevê que o edifício histórico localizado no Bairro Alto, o antigo Convento dos Caetanos que acolhe o conservatório desde 1835, cresça em altura e ganhe uma ala inteiramente nova, com mais salas, uma nova cantina e um novo estúdio de dança. Está também prevista a criação de um sistema de aquecimento e um sistema eléctrico novo, o reforço da estrutura e a manutenção dos átrios, da biblioteca e do salão nobre.

Entretanto, devido à falta de condições de utilização do edifício, os alunos estão a ter aulas desde Setembro na Escola Secundária Marquês de Pombal, também em Lisboa​ -, e ali deverão continuar pelo menos mais dois anos. O Conservatório de Lisboa não foi a primeira escola a ficar com o concurso público para obras deserto: já tinha acontecido o mesmo com a Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, e com a Escola Secundária António Arroio, em Lisboa.

Tal como também ocorreu no Liceu Camões, que teve que chegar ao terceiro concurso, que termina nesta terça-feira. O ministro acredita que o aumento do valor oferecido pela obra (15,3 milhões de euros) desta vez vai mesmo ajudar a encontrar interessados em fazê-la. São quatro obras que o actual Governo socialista tinha classificado como prioritárias no início do mandato e cujos pais e alunos têm feito sucessivos protestos por causa do estado de deterioração dos estabelecimentos de ensino.

Sobre estes casos sucessivos de concursos internacionais para obras que ficam desertos obrigando ao aumento do valor oferecido, o ministro argumenta com o estado da economia e a falta de empresas especializadas para este tipo de requalificação. À TSF afirmou que o ministério tem lançado os concursos com os preços que acredita "serem reais, realistas e que poderão ter interessados", mas replica que não pode ser o Governo a "aumentar desmesuradamente os preços". E acredita que os casos em que foi preciso reforçar a verba do concurso são pontuais. Actualmente, estão a ser alvo de intervenção cerca de 200 escolas em todo o país.

No caso da Secundária do Monte da Caparica, as obras começam na próxima segunda-feira, dia 18, e vão prolongar-se por 16 meses - ou seja, até ao final do próximo ano lectivo - garantiu Tiago Brandão Rodrigues que, apesar de dizer que as de Alverca também se iniciam em breve, não se comprometeu com datas.