Abrandamento reabre debate sobre orçamento na Alemanha

Manter o orçamento equilibrado e apostar no investimento público ao mesmo tempo pode estar-se a tornar uma tarefa demasiado difícil para a Alemanha.

Olaf Scholz com Angela Merkel
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Olaf Scholz com Angela Merkel Reuters/Fabrizio Bensch

Uma maior aposta no investimento público, há muito pedida à Alemanha pelas outras potências económicas mundiais e por instituições como o FMI ou a Comissão Europeia, pode mais uma vez ser posta em causa pelo impacto negativo que o recente abrandamento da economia pode ter no objectivo de orçamento equilibrado traçado por Berlim.

O alerta em relação às contas públicas subiu de tom na semana passada. Tanto a Comissão Europeia como o próprio governo alemão reviram fortemente em baixa o crescimento previsto para a economia alemã este ano, que passou de 1,8% para apenas 1%. E, por isso, tendo em conta o efeito imediato que uma redução do ritmo de actividade económica tem nas receitas fiscais, começaram logo a ser recalculadas as metas para o orçamento.

Um documento interno de trabalho do Ministério das Finanças alemão citado pela agência Reuters estima em 5 mil milhões de euros o impacto negativo anual que o abrandamento da economia alemã pode ter no défice.

Neste cenário, pode ser colocada em causa a série de excedentes orçamentais que a Alemanha tem conseguido registar nos últimos anos (e que deverá ter repetido em 2018). Numa entrevista à edição de Domingo do jornal Bild, o ministro das Finanças Olaf Scholz deixou o aviso de que “o tempo em que o Estado conseguia sempre obter mais receitas fiscais do que o previsto está a chegar ao fim”.

A vice-ministra das Finanças foi ainda mais clara no alerta, endereçando-o ao resto do Governo. “Este é um aviso para os colegas de que os tempos em que se faziam exigências sem que os cheques estivessem cobertos acabaram. Agora é o tempo de disciplina orçamental”, disse Bettina Hagedorn em declarações à agência Reuters.

O ministro Olaf Scholz, que pertence aos sociais-democratas, fica assim com um problema por resolver. Comprometeu-se em manter a série de orçamentos equilibrados que foi iniciada por Wolfgang Schauble, mas tem de assumir a promessa do seu partido de recuperar os níveis de investimento público. Com a economia a crescer isso poderia ser possível, com o abrandamento que agora se verifica pode ser mais difícil.

Entidades como o FMI têm vindo a apelar a que a Alemanha suavize nesta fase as suas metas de excedentes orçamentais, apelando a uma aposta no investimento público que poderia aumentar o potencial de crescimento da economia, reduzindo também os elevados excedentes comerciais que a Alemanha regista face a outros países e que várias tensões têm gerado a nível internacional.

Do lado alemão, os últimos anos de crescimento económico relativamente elevado, com taxas de desemprego historicamente baixas, dão poucos incentivos imediatos para uma mudança de política económica. E entre as forças políticas que controlam o governo existe também um consenso relativamente à necessidade de preparar as finanças públicas do país para um futuro em que o envelhecimento da população pode criar maiores pressões de sustentabilidade.