Paulo Sande quer poder de veto dos parlamentos nacionais na Europa

Cabeça-de-lista da Aliança às europeias apresentou propostas de reforma da União Europeia, em defesa das soberanias nacionais. Martins da Cruz critica Governo por causa do envio de polícias para a Venezuela.

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Paulo Sande discursou no primeiro congresso da Aliança Miguel Manso

O cabeça-de-lista da Aliança ao Parlamento Europeu, Paulo Sande, subiu ao palco do congresso para apresentar ideias de campanha entre as quais se salienta a criação de poder de veto a usar pelos parlamentos nacionais face às decisões da Comissão Europeia.

Paulo Sande defendeu que “um número determinado de parlamentos nacionais possa considerar uma proposta da Comissão Europeia em violação do principio da subsidiariedade, encerrando o processo legislativo em causa”.

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Pedro Santana Lopes cumprimenta Paulo Sande Miguel Manso

Outra proposta da Aliança para as europeias, na defesa das soberanias nacionais, é que seja criado “um sistema de mandato negociado por parte da Assembleia da República”. Isto para que “em assuntos de grande importância para Portugal, o Governo” tenha de “obter da parte do Parlamento um mandato que estabeleça as linhas vermelhas e objectivos concretos, antes da deliberação no Conselho de Ministros da União Europeia”.

Referindo-se à Comissão Europeia, Paulo Sande frisou o seu papel histórico e afirmou: “Não partilho a ideia de se tratar de um monstro burocrático de eurocratas não eleitos. A sua independência garantiu durante anos o crescimento e sobrevivência da Europa como organização viável.” Alertando, de seguida, para que “ecoa um clamor público sobre a ilegitimidade da Comissão que não pode ser ignorado”. E assumindo-se como europeísta defendeu “a luta contra os nacionalismos extremistas, o proteccionismo e o unilateralismo”.

Garantindo que a Aliança quer “eleger o máximo possível de deputados” ao Parlamento Europeu, Paulo Sande defendeu que, a nível interno, seja vigiada “a forma como as directivas da União Europeia são transpostas”.

O cabeça-de-lista da Aliança às europeias considerou que com o nascimento deste partido se assiste “à regeneração da política em Portugal”, bem como que se vive um “tempo de mudança”, em que “novos políticos, a par daqueles que, velhos políticos, tiveram coragem de romper com o sistema”, criando “um novo partido capaz de vencer a resistência dos partidos velhos”. E bramiu: “Já basta de políticos que se servem dos portugueses antes de os servir, basta.” Para acrescentar: “Não viemos como de costume, em busca de lugares à mesa do banquete do Estado.”

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Paulo Sande fez ainda questão de explicar porque aceitou ser candidato. “Convidaram um independente desconhecido do país, com uma visão clara sobre a União Europeia e fama de europeísta” quando “era tão fácil embarcar na onda populista”. A segunda razão passou pelo elogio à “coragem de Pedro Santana Lopes, que ousou sair do conforto do seu partido de sempre para criar um novo partido, o que em Portugal equivale quase sempre a fracasso”, para garantir: “Não será assim desta vez”. Por fim, a razão que justifica as propostas que apresentou: “A oportunidade de contribuir para a mudança da Europa e da relação de Portugal com ela.”

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António Martins da Cruz (no centro) e Paulo Sande (à direita) Miguel Manso

Governo "envergonhou" Portugal

Numa intervenção anterior à de Paulo Sande, António Martins da Cruz, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, no Governo PSD/CDS liderado por Durão Barroso, defendeu que Portugal “não tem alternativa à Europa, tem de viver dentro dela, mas que “isso não quer dizer que temos de acreditar tudo o que diz o que vem de Bruxelas”. O antigo embaixador considera que a Aliança pode imprimir novos caminhos. “Queremos uma Europa que diga mais às pessoas, e não uma Europa esotérica que não presta contas a ninguém”, disse. Martins da Cruz, que deixou o PSD no ano passado, defendeu que a política externa de Portugal tem de estar “atenta às mudanças”, o que não aconteceu no recente caso dos elementos do Grupo de Operações Especiais da PSP que foram impedidos de entrar na Venezuela. O antigo chefe da diplomacia portuguesa criticou o Governo por ter enviado este grupo para a Venezuela “à última da hora”, de não ter preparado a viagem e depois de assumir que não apoiava o Presidente Maduro. “Com isto envergonhou a polícia e Portugal e ainda tentou abafar o assunto”, apontou.

Martins da Cruz disse apoiar o projecto da Aliança por ser “um desafio à rigidez” do sistema político português “assente em partidos tradicionais” e assumiu que o partido “procura ser uma força nova” e “ir ao encontro dos que estão fora do debate político”. “A política está, infelizmente, a afastar das pessoas”, disse, lembrando que os eleitores, na Europa, “procuram forças que estão fora dos partidos”. Com os partidos a partilhar a “mesma linguagem, que diz pouco às pessoas”, o ex-ministro referiu que é assim que surgem “forças inorgânicas” como os coletes amarelos que “nem sempre” agem “de forma correcta”.