Opinião

As nove mulheres que não deviam ter morrido

Senhor primeiro-ministro, deixo-lhe uma sugestão. Talvez daqui a uns anos consigamos evitar a indignação coletiva com este crime hediondo que, no estado atual das coisas, cheira demasiado a hipocrisia.

Foi uma semana negra para as mulheres. Na segunda-feira, um homem, que repetidamente ameaçava de morte a ex-mulher e já tinha sido por ela denunciado, matou a ex-sogra e a filha de dois anos. Na terça, ficámos a saber que houve nove mulheres mortas, vítimas de violência doméstica, em janeiro de 2019. Na quarta, dos 15 juízes do Conselho Superior da Magistratura, uns assustadores sete, a favor do arquivamento do processo, abstiveram-se na votação do caso do juiz Neto de Moura, que utilizou o adultério para mitigar a pena de um homem que agrediu a mulher com uma moca com pregos.

A falta de poder gera violência. Num artigo de 2015, um grupo de economistas analisou as ocorrências de violência doméstica em Inglaterra entre 2004 e 2011 e mostra que há mais em zonas com mais mulheres desempregadas; já o desemprego dos homens, que lhes retira poder, diminui a violência. Não é só o emprego que dá poder; ser bem paga também ajuda! A economista Anna Aizer publicou em 2010 os resultados de um estudo de todas as hospitalizações por violência doméstica na Califórnia entre 1990 e 2003 que mostra que nos counties em que a diferença salarial entre homens e mulheres é maior há mais violência doméstica. A economista Ana Tur-Prats, num artigo do ano passado, relaciona a independência financeira das mulheres com a tradição histórica da organização familiar em Espanha. Nas regiões do país onde era comum no século XIX a coabitação com pais ou sogros, o facto de as mulheres contarem com a ajuda de uma mulher mais velha nas tarefas domésticas libertou-as para trabalho pago, o que resulta em menos violência doméstica nos dias de hoje. Já agora, e a propósito de poder, a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica, que desde o ano passado tem identificado falhas graves do sistema, é coordenada por um homem e, nos cinco membros permanentes, há apenas duas mulheres.

Pouco importa se as nove mulheres que morreram em janeiro são mais quatro do que no mesmo mês de 2018. São nove a mais do que é aceitável numa sociedade civilizada. À falta de números oficiais, a UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta recolhe informação sobre o femicídio a partir de notícias de jornal. No Relatório Anual de Monitorização da Violência Doméstica, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, lê-se na página 26: “Não são aqui apresentados os casos em que as Forças de Segurança tenham registado como consequência para a vítima a morte. Tal opção deve-se ao facto destes dados não serem representativos da realidade, uma vez que a investigação criminal das situações de homicídio, nomeadamente em contexto de violência doméstica, é da competência reservada da Polícia Judiciária”. Já o Relatório Anual de Segurança Interna opta, na página 34, por reportar o número total de ocorrências sem distinguir as mortes: “Os dados deste capítulo respeitam a ocorrências registadas pela GNR e pela PSP e referem os casos de violência doméstica, independentemente de terem sido registados como outro tipo de crime mais grave, designadamente homicídio, violação, etc." Ou seja: um exclui, o outro mistura com outras ocorrências. Estamos bem servidos. No site do Eurostat (leitora: a variável que procura é intentional homicide victims by victim-offender relationship and sex), por falta de dados oficiais, Portugal não consta. Idem para o relatório publicado em 2013 pela OMS sobre violência contra as mulheres. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género cita no documento “Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e à Violência Doméstica” os números da UMAR. Repare: um documento do Governo sobre um crime hediondo que utiliza como fonte notícias de jornal. Como a própria UMAR reconhece, a recolha de dados nos media não permite, por exemplo, conhecer o número de vítimas de homicídio tentado, as motivações dos agressores, a frequência e gravidade de ameaças passadas, as penas eventuais, as estratégias seguidas pelas forças de segurança na prevenção ou no seguimento de queixas. Ou seja: não permite estudar os fatores de risco e a eficácia de estratégias.

Segundo o PÚBLICO, na quarta-feira, o primeiro-ministro anunciou no debate quinzenal uma reunião conjunta entre três ministros, a procuradora-geral da República e forças de segurança "para aperfeiçoar a resposta a dar" ao problema da violência doméstica. Senhor primeiro-ministro, deixo-lhe uma sugestão; modesta, mas certamente indispensável. Institua um mecanismo centralizado de reporte pelas forças de segurança dos homicídios e respetivas tentativas em contexto de violência doméstica, com informação sobre a situação económica e social das famílias, a composição e treino das equipas de segurança e o seguimento dado aos casos. Talvez daqui a uns anos consigamos evitar a indignação coletiva com este crime hediondo que, no estado atual das coisas, cheira demasiado a hipocrisia.

A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico