Carlos Costa pede escusa nas decisões sobre a auditoria à CGD

Ex-administrador da Caixa, o governador do Banco de Portugal diz que pediu “escusa” no dossiê da auditoria ao banco público. Supervisor assegura que retirará “as consequências que se imponham”.

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O governador esteve envolvido na passagem do Banco Simeón a Banco Caixa Geral, em Espanha Enric Vives-Rubio

O governador do Banco de Portugal – e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) – pediu escusa no dossiê do supervisor bancário em relação à auditoria realizada pela consultora EY ao banco público, cujo relatório apanha os anos em que Carlos Costa foi gestor na Caixa, de 2004 a 2006.

A decisão foi anunciada nesta sexta-feira de manhã pelo Banco de Portugal (BdP), dia em que o Jornal Económico avança que Costa “escapa” ao exame de idoneidade do próprio supervisor a antigos administradores, e depois de a revista Sábado lembrar algumas das reuniões do conselho de crédito nas quais foi dada luz verde a empréstimos que levaram a perdas avultadas, entre elas em empréstimos a Joe Berardo e a Manuel Fino.

O comunicado não indica, porém, em que momento é que Carlos Costa fez esse pedido, não permitindo descortinar se o fez antes de terem sido tomadas eventuais decisões sobre a auditoria a CGD ou se decidiu solicitar a escusa perante as notícias em relação às quais o BdP decidiu emitir o comunicado desta sexta-feira.

“Tendo em conta que o seu mandato na CGD está incluído no período que foi objecto de análise na auditoria da EY à CGD (2000-2015), o governador comunicou ao conselho de administração do Banco de Portugal a sua intenção de não participar nas decisões do Banco de Portugal decorrentes das conclusões desta auditoria, tendo o conselho de administração aceite este motivo de escusa”, afirma.

Não é a primeira vez que Costa, por ter sido administrador da CGD entre Abril de 2004 e Setembro de 2006, se vê obrigado a esclarecer decisões dessa altura. Volta a fazê-lo depois de a EY confirmar que durante as lideranças de António Sousa, Carlos Santos Ferreira, Faria de Oliveira e José Matos foram aprovados créditos à revelia da avaliação de risco feita dentro do próprio banco.

A questão que agora o governador vem esclarecer não é recente. Já em 2016 o PÚBLICO noticiou que dentro do Banco de Portugal havia quem considerasse que Carlos Costa – assim como o ex-vice-governador José Ramalho – estariam condicionados pelos cargos que tinham exercido no grupo bancário para pedir uma avaliação isenta do passado. Agora, o supervisor bancário vem garantir que “está a considerar toda a informação” do relatório encomendado pelo Governo à YE e assegura que “daí retirará as consequências que se imponham”.

Sobre o facto de Carlos Costa ter sido administrador da CGD, o comunicado contém três pontos. Um primeiro no qual Costa afirma que durante os anos em que foi administrador (com a “áreas de marketing e internacional da instituição”) “não teve responsabilidades nas áreas de crédito, risco, acompanhamento de clientes ou de controlo e auditoria interna”.

Um segundo parágrafo revela que pediu escusa. E no terceiro diz-se disponível para ir ao Parlamento esclarecer os deputados: “O governador reitera que está totalmente disponível, como sempre esteve, para prestar todos os esclarecimentos que a Assembleia da República entender necessários, designadamente sobre os termos da sua participação nos órgãos colegiais que aprovaram as operações que são objecto da auditoria da EY à CGD”.

Já em 2016, em reacção a uma notícia da Sábado sobre as operações da Caixa em Espanha, o governador veio explicar o seu papel na passagem do Banco Simeón a Banco Caixa Geral, para afirmar que, com a reestruturação concluída em Fevereiro de 2006, a instituição ficou a dar lucros nesse ano.

A nova polémica em torno da Caixa surgiu há duas semanas, quando uma versão preliminar da auditoria da YE foi revelada na CMTV pela ex-deputada do Bloco de Esquerda Joana Amaral Dias e permitiu perceber que em 7% dos casos relativos a grandes devedores houve operações de crédito aprovadas ignorando a avaliação de risco. O documento revela também um tópico sobre os prémios e salários dos gestores, em particular no período 2000-2008, durante o qual “não foi obtida evidência dos princípios orientadores para a remuneração variável aplicada, concluindo-se que as decisões foram tomadas de forma avulsa”. E revela que foram atribuídas remunerações variáveis e emitidos votos de confiança mesmo quando houve resultados negativos.

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