Há um ano a Ordem dos Nutricionistas entregou ao Ministério da Educação uma proposta para a contratação de 30 nutricionistas para trabalharem com a Direcção-geral da Educação e as escolas na elaboração das ementas, na fiscalização e na formação de alunos, professores e auxiliares de acção escolar. A bastonária dos nutricionistas diz que não receberam “nenhuma resposta formal”.

O Ministério da Educação garante que tem especialistas a trabalhar nas orientações e na monitorização das refeições e que tem a intenção de contratar nutricionistas.

A proposta passava por duas linhas de acção: cinco nutricionistas trabalhariam com a Direcção-Geral da Educação como coordenadores regionais na definição de normas de oferta alimentar nas escolas e outros 25 fariam parte das equipas regionais de fiscalização e articulariam directamente com as escolas e autarquias. “Estes nutricionistas teriam a seu cargo aumentar os conhecimentos de toda a comunidade escolar no que diz respeito à alimentação saudável e trabalhar na melhoria do ambiente alimentar da escola, para que fosse saudável na oferta, no aspecto dos alimentos, respondendo aos referenciais produzidos para bares e refeitórios”, explica a bastonária dos nutricionistas.

Embora existam normas, que Alexandra Bento considera “boas, ainda que possam ser melhoradas”, nem sempre são cumpridas. “Veio a público, através do Portal de Compras Públicas, que alguns dos alimentos que são da lista dos alimentos a não disponibilizar estão a ser adquiridos, como as gomas e outras doçarias. Claramente haverá um grande número de escolas que não cumprem as recomendações.” Também nos refeitórios existem falhas. “Vários estudos que temos de várias zonas geográficas, o que ressalta na maior parte deles é uma quantidade excessiva de sal. Depois, há desadequação em relação à quantidade de energia necessária. Uns estudos revelam que a quantidade de energia é desadequada pela fonte proteica, outro pelos hidratos de carbono”, salienta a bastonária, que aponta ainda uma outra vertente que defende não poder ser descurada.

“Ainda que as regras possam estar a ser cumpridas em algumas escolas, o comportamento das crianças face ao que é disponibilizado também não é o desejável. Muitas não levam sopa, o acompanhamento dos hortícolas e, muitas vezes, não levam fruta. Para alterarmos esta questão precisamos de trabalhar os conhecimentos, os comportamentos e as atitudes das crianças. Por isso é que a nossa proposta tem dois vectores: o individual e o ambiental”, salienta Alexandra Bento, que rejeita a ideia de que na escola pública existem nutricionistas. “Em concreto há um nutricionista na Direcção-Geral da Educação, que está a coordenar a produção de normativos, e uma nutricionista na Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares da Direcção Regional Centro. Não há mais.”

Encargo de 617 mil euros por ano

A proposta, entregue a 6 de Fevereiro de 2018 ao Ministério da Educação, estimava que o encargo da contratação de 30 nutricionistas seria de 617 mil euros por ano. O equivalente a “cerca de 0,35% do valor previsto no caderno de encargos para a adjudicação do fornecimento das refeições confeccionadas em refeitórios escolares”, lê-se. “Não recebemos nenhuma resposta formal do ministério à proposta”, afirma, recordando as palavras do primeiro-ministro num debate quinzenal em Setembro do ano passado, em que estabeleceu como objectivo contratar um nutricionista por delegação regional para acompanhar os agrupamentos de escolas.

O PÚBLICO questionou o Ministério da Educação sobre se analisou a proposta da Ordem e se pretende contratar nutricionistas. O ministério afirma que “tem mantido uma postura de abertura e diálogo” com a Ordem, “dando sempre nota das possibilidades e limitações no que se refere às propostas apresentadas, quer em reunião quer por oficio”. Salienta que empresas que servem refeições às escolas “têm nutricionistas” e que “há nutricionistas tanto a prestar funções junto da Direcção-Geral da Educação em matéria de orientações sobre refeições escolares, como na equipa de monitorização e controlo da qualidade das refeições escolares da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, sem prejuízo de ser intenção do Governo essa contratação”.