O julgamento dos quatro jovens detidos na manifestação de dia 21 de Janeiro, em sequência dos conflitos da PSP com moradores do bairro da Jamaica, Seixal, e acusados da prática de vários crimes, incluindo ofensas à integridade física, começou nesta quinta-feira de forma conturbada. 

Num intervalo da sessão, ouviu-se em tom alto a indignação de um homem contra o facto de uma testemunha abonatória dos arguidos, L., ter chegado ao Tribunal de Pequena Instância Criminal no Campus de Justiça, em Lisboa, e sido levado para uma sala à parte para ser identificado pela PSP. Foi-o por causa da acusação da prática de um crime, explicou o intendente Luís Moreira, do Comando Metropolitano de Lisboa, aos presentes que saíram da sala de audiência para ouvir o desacato — o intendente está a ser ouvido como ofendido.

A atitude do agente gerou indignação de um homem, que questionou a razão pela qual o polícia não tinha feito a identificação à frente de toda a gente. Acusou-o de estar a “assediar” L..  

A discussão durou uns minutos, e os ânimos exaltaram-se, obrigando à intervenção da oficial de justiça e de outros funcionários do tribunal. O jovem L. não quis prestar declarações ao PÚBLICO. Mas outra testemunha que assistiu ao episódio, Geovani Barros, disse que o agente se dirigiu a L. e pediu-lhe para “dar uma palavrinha”. 

A sessão foi interrompida a pedido do advogado dos jovens, Vasco Barreira. O advogado queria mais tempo para ler a acusação do Ministério Público (MP), uma vez que a conheceu apenas durante a leitura da mesma na sessão. O advogado tinha requerido o adiamento da sessão para um prazo máximo de dez dias para exercer o contraditório, algo que o Ministério Público recusou — mas com o qual acabou por concordar depois de Vasco Barreira argumentar que a acusação continha factos diferentes dos do auto de notícia e omitia outros.

Nenhum dos jovens é do bairro da Jamaica, no Seixal.

Dois dos arguidos são acusados pelo MP de vários crimes, entre eles ofensas à integridade física e participação em motim. Outros dois jovens estão acusados de injúrias e de ofensa a integridade física qualificada em forma tentada.

O despacho do MP acusa dois jovens de terem atirado pedras aos agentes durante a manifestação na Avenida da Liberdade, em Lisboa, um outro jovem de ter atirado uma garrafa de água e outro ainda de injúrias. Refere também que causou danos nos escudos e num capacete no valor de mais de 1700 euros.

O protesto e a origem

O protesto de dia 21 começou no Terreiro do Paço, em frente ao Ministério da Administração Interna, prosseguiu até ao Marquês de Pombal e no regresso pela Avenida da Liberdade acabou com a polícia a atirar balas de borracha e a acertar em alguns manifestantes — a PSP justificou-o com a necessidade de dispersar e de se defender de “pedras” que lhe foram atiradas.

O motor da manifestação foi um vídeo que se tornou viral, gravado no dia anterior, onde se vê um grupo de agentes da PSP, pelo menos sete, a chegar numa carrinha. Primeiro um dos polícias aproxima-se de um homem que está a agarrar no braço de um rapaz e, sem que ele tenha reagido, dá-lhe dois socos e uma joelhada (é Fernando Coxi, 63 anos). O filho Hortêncio agride os polícias — será depois detido e vai a tribunal para julgamento sumário. A família reage: a mulher, Julieta Joia, 52 anos, vai em sua defesa e é empurrada por um polícia, cai ao chão de imediato; a filha também intervém no conflito e fica igualmente deitada, depois de empurrada.

A família acusou os polícias de uso excessivo e injustificado de força.

“Não arremessei uma única pedra”

Todos os arguidos no julgamento que está a decorrer nesta quinta-feira, entre os 22 e 31 anos, negam as acusações — e três dos quatro referem que os agentes os ameaçaram por estarem a filmar a manifestação de dia 21. O primeiro a prestar testemunho em tribunal, B. A. disse que os desacatos começaram quando a polícia começou a disparar balas de borracha.

Já o intendente Luís Moreira afirmou que a ordem para o disparo foi dada depois da agressão aos agentes e não como forma de dispersar os manifestantes que estavam a circular na faixa de rodagem e a quem tinha sido indicado para irem para o passeio. Primeiro, disse ainda, a indicação do agente foi que os disparos fossem para o alto, mas depois em direcção a zonas do corpo onde não pudessem ser letais já que as pedras continuarem a ser atiradas.

“Não arremessei uma única pedra”, afirmou B. A. “Fui apanhado entre o fogo de ambas as partes”, ou seja, entre as balas da polícia e as pedras lançadas por pessoas com a cara tapada, vindas da zona perto de uma praceta perto do Hotel Tivoli, contou. Todos os intervenientes situam o arremesso das pedras nesta zona, uns dizem que foi mais junto à praceta, outros no passeio.

T. disse ter feito exactamente o que lhe pediram quando os polícias o abordaram: encostar-se à parede. “Eram mais de cinco”, afirmou. Acusou também um agente de o ter atingido com um cassetete, de o terem atirado ao chão e de o terem detido. “Confundiram-me com a pessoa que andavam à procura”, explicou. 

J. contou que viu o arguido B. A. a ser detido e que filmou o momento em que o atiraram para o chão. Também localiza o arremesso de pedras por “detrás” do Tivoli. Ao detê-lo, prosseguiu J., a polícia disse-lhe que tinha a gravação dele a atirar pedras. Acusou ainda os agentes de lhe terem chamado “preto do car…”, “vai para a tua terra” quando o transportavam. 

O terceiro arguido, B.F., referiu que nem sequer tinha participado na manifestação, mas que se deparou com o acontecimento vindo do local de trabalho. Ia com o telemóvel na mão para fazer uma chamada vídeo e filmar o que se estava a passar mas contou que ouviu agentes com cassetetes a dizer: “Apanha esse." E fugiu. Foi detido e recebeu assistência médica porque os agentes quase lhe “partiram o braço”, relatou. Ficou ainda com uma lesão na cabeça. Está acusado de ter atirado uma garrafa de água de 1,5 litros aos agentes. 

Também T. negou todas as acusações, nomeadamente o ter gritado aos polícias “racistas filhos da puta”, como acusa o despacho. Testemunhou a detenção de B. A, começou a filmar e um polícia, segundo diz, empurrou-o e disse que ele não podia fazê-lo. Mandou-o para casa. Ele questionou a atitude do agente, acabando por mostrar o seu passaporte e ser detido. “Estávamos na carrinha e disseram que uma mentira deles vale dez verdades nossas”, acusou. 

“Nem o desfile nem a manifestação tinham sido comunicados"

Já o intendente Luís Moreira apresentou uma versão completamente diferente dos factos. Disse que a PSP tinha tido a informação de que as pessoas estavam a guardar pedras nas mochilas ainda quando estavam no Terreiro do Paço. “Nem o desfile nem a manifestação tinham sido comunicados."

O comando preparou-se para a eventualidade de cortar o trânsito. Quando estavam a tentar desviar os manifestantes para o passeio começaram a ser “atingidos por pedras”. “Dei ordem de dispersão porque havia perigo”, afirmou. “Fui protegido por um escudo."

Apesar de não conseguir identificar ninguém que tenha atirado pedras, o intendente presenciou duas detenções, a de B. F. e a de T.

O agente André Araújo, que ficou com uma lesão no joelho, não conseguiu identificar nenhum dos arguidos presentes. “Era muita gente a atirar pedras."

Só um dos agentes ouvidos em tribunal participou directamente na detenção dos dois homens acusados de atirar pedras. Trata-se de Hugo Rodrigo da Palma Santos, do Corpo de Intervenção, que estava a chefiar uma equipa de 12, e que começou por dizer nesta quinta-feira que tinha a certeza absoluta de ter visto um dos arguidos, J., a atirar pedras; mas em relação a B. A. foi “dúbio”. Disse que tinha apenas “quase a certeza”.

No final recuou para garantir ter “100% certeza” em relação a B. A. No início das suas declarações contou que viu B. A. no grupo que estava a lançar pedras. Só que o grupo fugiu, ficou só ele, e a pedra que lhe acertou nas costas enquanto protegia o intendente Luís Moreira foi lançada por ele ou por “alguém”. Não soube precisar quantas pessoas estavam nesse grupo, se 5 se 50.

Já em relação a J. referiu que o apanhou em “flagrante delito” a atirar pedras. “Deixei-o andar, fixei-me nele.” Depois da detenção, diz que perguntou: “Achas que fizeste bem?’ E ele disse que não.” Alguma pedra bateu no corpo dos seus homens?, perguntou. “Não sei, são centenas de pedras a caírem”, respondeu.

O julgamento prossegue no dia 21 de Fevereiro.