Presidente considera “intolerável” ameaça dos enfermeiros de não ir trabalhar

Na estreia da Circulatura do Quadrado, na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que irá exercer a sua “autoridade” ao serviço dos mais frágeis. E disse ter “redescoberto” que há espaço para um acordo na Lei de Bases da Saúde.

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Presidente da República LUSA/PAULO NOVAIS

O Presidente da República considera “intolerável” que a resposta dos enfermeiros à requisição civil decretada pelo Governo por causa da greve cirúrgica seja, como ele próprio disse, “se é assim não vamos trabalhar".

“É intolerável que, perante uma decisão legal, a reacção considerada adequada [seja ameaçar] não cumprir e não acatar. Aí o Presidente é muito claro: autoridade com afecto, mas autoridade, ao serviço dos que mais sofrem”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa na TVI e TSF.

Foi já no fim da estreia do programa Circulatura do Quadrado — a versão do canal de Queluz do debate político que junta Pacheco Pereira, Jorge Coelho e António Lobo Xavier, moderados pelo jornalista Carlos Andrade —, que contou com a participação do chefe de Estado e foi transmitido em directo do Palácio de Belém. 

Falava-se dos movimentos inorgânicos, que os interlocutores reconheciam estarem a ganhar terreno em Portugal, e o tema da greve cirúrgica vinha a talhe de foice. “A minha principal preocupação são os fenómenos inorgânicos no plano sindical, laboral e a dificuldade de enquadramento nas instituições tradicionais”, disse Marcelo, defendendo que “os sindicatos e os partidos têm de se reajustar”. 

Mesmo antes de começar o programa, ainda no Jornal das 8, o Presidente já tinha exposto algumas dúvidas sobre a forma de financiamento da greve cirúrgica: “O crowdfunding é um movimento cívico e que legalmente não pode convocar greves. Quem pode convocar greve – o sindicato – deve fazê-lo com fundos dos seus associados. Como é que se prova isso, se os donativos não são identificados?”, questionou.

Já sobre a requisição civil, o chefe de Estado não tem dúvidas quanto à decisão do Governo: “Se os serviços mínimos não foram cumpridos, estão cumpridos os requisitos para a requisição civil. Os serviços mínimos são o ponto de equilíbrio entre direito à greve, o direito à vida e o direito à saúde”, afirmou.

O Presidente não disse como é que podia vir a exercer a sua autoridade em relação à greve cirúrgica, mas a sua tomada de posição é ela própria um aviso à navegação: deixa claro que está do lado do Governo nesta matéria e que não será complacente com a desobediência dos enfermeiros. 

A saúde foi o tema onde Marcelo Rebelo de Sousa acabou por adiantar mais novidades. Instado a explicar a sua posição sobre a Lei de Bases da Saúde, acabou por dizer que “não há veto nenhum” garantido sem ver a versão final do diploma que venha a ser aprovado, parecendo que deixava cair a exigência de haver um acordo de regime que envolva os dois maiores partidos na aprovação da lei. Mas não será bem assim: “Achei que havia um acordo implícito no domínio da saúde e parece-me. Redescobri que talvez exista”, disse.

Marcelo explicou porque é que ainda “pode haver espaço” para esse entendimento: “O ponto mais polémico é problema dos sectores — público, privado, social e trabalhadores independentes — que devem articular-se segundo o princípio da cooperação. O que está escrito é que, dentro do SNS, a gestão seja pública, mas há a previsão expressa de contratos com o sector social, privado e trabalhadores independentes sempre que necessário, a título subsidiário e temporário”. 

Na sua opinião, a clivagem entre a esquerda e a direita é mais aparente do que real, prende-se sobretudo com questões retóricas “de discursos mais conflituantes” e em parte por causa do ano eleitoral que se vive: “O articulado não é igual ao preâmbulo, nem ao debate político e público. Portanto, há espaço” para entendimentos, constatou.

Popularidade e populismo

Na Sala Dourada do Palácio de Belém, o programa começou com Carlos Andrade a dar conta de que a iniciativa da estreia ser ali tinha sido do Presidente, que quis debater em directo com aqueles “senadores” o seu próprio desempenho e responder, sobretudo, às críticas de Pacheco Pereira, que ali insistiu na sua tese de que a acção de Marcelo conduz à confusão entre popularidade e populismo. 

Pretexto para o Presidente comentar, justificando, a sua própria Presidência nestes três anos e os motivos que o levaram a insistir na proximidade e nos afectos: primeiro a descrispação, depois as tragédias, agora os movimentos inorgânicos que florescem e podem ameaçar a democracia. Assumiu que “há riscos nesta sobreexposição”, mas assume-os para evitar um mal maior: os populismos. “Penso que o Presidente da República, ao estar atento ao dia a dia das pessoas de carne e osso, faz a ponte com aqueles que não conseguem estar tão atentos”.

A visita ao Bairro da Jamaica estava já em cima da mesa, com Pacheco Pereira a colocar em causa a iniciativa e Jorge Coelho a defendê-la – embora ambos acentuando a necessidade de uma referência especial ao papel das forças de segurança. Marcelo voltou a justificar-se: “O que aconteceu na Jamaica era uma realidade previsível. Os populismos alimentam-se de crises económicas, de segurança e violência e de clivagens sociais e étnicas. Tomadas de posição radicalizando e empolando o que aconteceu só serve para acentuar clivagens”, disse. Insistiu que o papel da polícia é central na democracia e não está ao mesmo nível das comunidades, e sublinhou que o episódio teve eco em dois países de língua portuguesa. “Entendi que devia lá ir”, rematou.

Carlos Andrade quis saber se, com esta omnipresença, Marcelo não estava a ocupar todo o espaço de centro direita e a resposta acabou por soar a confissão: “O que mais me preocupa é haver uma crise e não haver uma alternativa”. Marcelo continua apreensivo, portanto, com o desempenho do PSD? “Preocupa-me que o centro direita todo ele seja forte, que possa configurar uma alternativa e que não haja vazios nem à esquerda nem à direita, porque esses vazios vão ser preenchidos por forças radicais, antisistémicas, xenófobas, de clivagem, criando realidades que não existem na realidade portuguesa e não temos que importar”. 

Jorge Coelho vota Marcelo

Se os reparos de Pacheco Pereira e os elogios de Lobo Xavier ao Presidente da República são já uma tradição, o apoio inesperado de Jorge Coelho a uma recandidatura de Marcelo foi uma surpresa. Depois de João Soares o ter admitido num debate na TSF, Jorge Coelho torna-se o segundo socialista de peso a admitir esta possibilidade, poucos dias depois do chefe de Estado ter admitido, no Panamá, a sua vontade de se recandidatar em 2021.

“Hoje sou talvez o maior defensor do seu papel como Presidente da República e daquilo que tem feito a bem de Portugal no exercício dessa função. Se a decisão [sobre a recandidatura] fosse agora, nas circunstâncias de agora, tinha aqui um apoiante. É muito bom para Portugal ter um Presidente da República a fazer o que tem feito para Portugal”, disse o ex-ministro de António Guterres.

Pelo seu lado, Marcelo insistiu no que disse no Panamá: a sua recandidatura depende da saúde e da avaliação que fizer de quem estará em melhores condições para assumir a função em 2021.