O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, considerou que Paulo Rangel “é um excelente candidato” ao Parlamento Europeu… “se for” realmente ele o cabeça de lista social-democrata às eleições de 26 de Maio.

Porque, vincou Fernando Negrão aos jornalistas à saída da reunião semanal do grupo parlamentar, a decisão só será tomada esta tarde. Questionado sobre o que espera do próximo mandato de Rangel, Negrão respondeu: “Não sei. Hoje há reunião da comissão permanente e da comissão política nacional e aí será definido efectivamente se o dr. Paulo Rangel é ou não candidato.”

Depois das acusações sobre o estado da saúde em Portugal e até das críticas sobre a guerra com os enfermeiros durante o debate quinzenal de quarta-feira, Fernando Negrão admite que ficou mais distante a possibilidade de um clima de entendimento entre os dois maiores partidos sobre a futura lei de bases da saúde. 

O líder parlamentar do PSD diz que o primeiro-ministro fez um discurso a “dividir completamente a sociedade portuguesa” e que a intenção de António Costa é ter “uma lei de bases para o PS e para os partidos radicais de esquerda”. E acrescenta que o primeiro-ministro “não ouviu o que o Presidente da República disse: que o país precisa de uma lei de bases da saúde para o país e para todos os portugueses”.

Tal como o PÚBLICO noticiou, Marcelo Rebelo de Sousa também não quer promulgar uma nova lei de bases que não tenha um consenso realmente amplo, ou seja que tenha apenas a aprovação da esquerda.

Pouco depois das declarações de Fernando Negrão, o deputado João Paulo Correia haveria de devolver as acusações. No final da reunião da bancada socialista, afirmou que "há uma grande diferença entre o que defende o PSD e o CDS e aquilo que defende o PS" e que essa divisão não foi provocada pelos socialistas mas sim "pelas propostas do PSD" para a lei de bases.

"Nós achamos que o Serviço Nacional de Saúde deve estar totalmente habilitado para responder a todas as situações de protecção da saúde dos cidadãos e existir no mesmo território em que existe o sector privado. Mas não defendemos que seja o SNS a servir de plataforma de financiamento para o sector privado", apontou João Paulo Correia. O deputado vincou que a vontade do PS é "abrir o diálogo com todos os grupos parlamentares mas sem nunca abdicar do que é a matriz e a génese da lei de bases, que é a [existência] do SNS".

Mais articulação para combater violência

Pegando noutro tema abordado no debate quinzenal, a violência doméstica, Fernando Negrão adiantou também que a bancada do PSD vai apresentar um projecto de resolução que recomenda ao Governo uma maior articulação entre todas entidades que trabalham na área. Ou seja, “o Ministério Público, os tribunais, as forças de segurança, todas as estruturas ligadas às crianças e o mais que houver, que se articulem porque as notícias que ouvimos [sobre os recentes casos de violência doméstica] é de falta de articulação”.

No caso recente da avó e neta mortas no Seixal pelo pai da criança que acabou por se suicidar, chegou a haver um plano de protecção à mãe da criança que implicava a proibição de o pai ficar na casa da família, mas acabou por não ser aplicado. 

Fernando Negrão justifica a apresentação de uma simples recomendação em vez de um projecto de lei – uma iniciativa legislativa com mais peso e efeito – com o argumento de que esta “é matéria da competência do Governo”. Além disso, defende que se deve actuar mais pela área da prevenção, uma vez que na área da punição “as medidas penais que temos são as correctas; não vale a pena estar com aumentos [de penas] porque isso não resolve nada”. “Temos é que pôr quem está no terreno devidamente articulado para dar respostas.”​

Notícia actualizada às 14h20 com declarações do PS