Com May em Bruxelas, Corbyn apresenta as suas condições para aceitar um acordo para o “Brexit”

Theresa May está em Bruxelas para tentar convencer os líderes europeus a reabrir as negociações sobre o "Brexit", numa missão quase impossível. Corbyn apresentou cinco condições para aprovar um futuro entendimento com a União Europeia.

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Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, escreveu uma carta à primeira-ministra, Theresa May, onde apresenta as suas condições para aceitar um acordo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.

Na primeira vez em que o líder da oposição britânica divulga de forma clara o que pretende incluir num futuro acordo de saída com Bruxelas, Corbyn apresentou cinco condições fundamentais:

  • Uma “união aduaneira permanente e abrangente”, o que implicaria uma palavra a dizer em futuros acordos comerciais;
  • Alinhamento próximo com o mercado único, suportado por “instituições partilhadas”;
  • Garantia de que os direitos dos trabalhadores estejam em consonância com os da UE;
  • Compromisso de uma futura participação nas agências da UE e programas de financiamento, incluindo em áreas como o ambiente, educação e regulamentação industrial;
  • Alcançar acordos detalhados de futuros mecanismos de segurança, incluindo o acesso ao mandado de detenção europeu e às bases de dados partilhadas.

O líder trabalhista reuniu-se na semana passada com May para discutir as negociações do “Brexit”. Foi a única vez em que os dois se encontraram desde que o acordo que a primeira-ministra alcançou com Bruxelas foi esmagadoramente rejeitado no Parlamento.

“Acreditamos que estes objectivos de negociação devem ser consagrados em lei antes de o Reino Unido sair da UE para dar segurança às empresas e uma estrutura clara para a nossa relação futura”, escreveu Corbyn na carta divulgada na quarta-feira à noite.

Numa curta reacção à carta, Downing Street diz que responderá "no devido tempo". "As nossas posições em muitas das questões da carta são bem conhecidas", diz ainda o comunicado.

Vários deputados trabalhistas já manifestaram algumas dúvidas relativamente a estas condições. A maioria deles faz parte de um movimento crescente no seio do Labour que defende que o partido deve defender a realização de um segundo referendo ou o adiamento da aplicação do artigo 50 do Tratado Europeu, que estipula a data do “Brexit” a 29 de Março deste ano. Nenhum destes cenários é abordado na carta de Corbyn.

May quer reabrir negociação, mas UE 

As condições do líder trabalhista chegaram às mãos de May pouco antes do regresso da primeira-ministra a Bruxelas, onde se vai encontrar com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, com o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, e com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

O objectivo da viagem é tentar convencer os responsáveis europeus a reabrir as negociações sobre o acordo do “Brexit”, de forma a chegar a uma versão que possa receber luz verde por parte do Parlamento britânico.

No entanto, é pouco provável que May consiga levar os líderes europeus de novo para a mesa das negociações, visto que a fonte de oposição ao acordo negociado entre ambos é o chamado backstop (o mecanismo de salvaguarda para assegurar que não voltará a haver uma fronteira física a separar a República da Irlanda e a Irlanda do Norte), e não há qualquer vontade em Bruxelas em alterar esta solução para a fronteira na ilha da Irlanda.

Aliás, no encontro com May, Juncker reafirmou que a UE não vai renegociar o acordo. Descrevendo a conversa desta quinta-feira como “robusta mas construtiva”, o porta-voz do presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, explicou que as “conversações decorreram no espírito de trabalho conjunto para alcançar uma saída ordeira do Reino Unido da UE”.  

Esta semana, a primeira-ministra britânica esteve em Belfast, na Irlanda do Norte, para ouvir o que têm a dizer os partidos sobre este tema. A intenção é levar este feedback a Bruxelas, e dizer aos responsáveis europeus que é inevitável e “urgente” negociar alterações ao acordo, isto porque o Parlamento britânico enviou “uma mensagem inequívoca” nesse sentido, antecipa a Reuters.

Ainda assim, em Belfast, Theresa May garantiu que não pretende retirar o backstop do acordo, mas sim avançar com algumas alterações.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, esteve também em Bruxelas, e expressou igualmente a sua oposição relativamente à reabertura das negociações sobre o backstop.