Helicópteros do INEM só dispõem de Figo Maduro à noite em Lisboa

Academia Militar, usada como recurso para aterragens à noite, não tem certificação. Empresa que gere helicópteros do INEM deixou de aterrar lá até que autoridades encontrem uma solução.

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RG Rui Gaudencio - Publico

Nenhum dos hospitais da capital está preparado para receber os helicópteros do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) durante a noite e agora, também a Academia Militar deixou de ser usada como plano b, para receber os doentes em emergência hospitalar. Desde o dia 14 de Janeiro que os helicópteros do INEM só têm o Aeroporto Militar de Figo Maduro para aterrar à noite em Lisboa.

Em causa está o facto de nenhum dos hospitais de Lisboa ter certificação da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) para receber estas aeronaves durante a noite. E durante o dia, apenas o Hospital de Santa Maria o pode fazer. Agora, a Babcock apenas admite aterrar durante a noite na Base Aérea de Figo Maduro, em Lisboa. Os restantes sítios de aterragem que funcionam durante todo o dia e noite estão todos localizados fora de Lisboa: no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no Hospital de Cascais, no Hospital de Vila Franca de Xira e no heliporto de Salemas.

A situação dos heliportos hospitalares não é nova, mas desta vez, toma diferentes contornos com a decisão da empresa que ganhou o concurso de gestão dos quatro helicópteros do INEM de não aceitar fazer aterragens, mesmo que com o argumento de ser de emergência, em locais que não têm certificação do regulador. "No passado dia 14 de Janeiro de 2019, a empresa operadora dos meios aéreos do INEM, Babcock, no âmbito da revisão de processos que fez a propósito do novo contrato, informou o INEM que a Academia Militar não podia ser utilizada para aterragem do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica (SHEM)", respondeu o INEM ao PÚBLICO, acrescentando que a empresa apresentou as alternativas descritas em cima. 

O INEM tem um protocolo com a Academia Militar para que os helicópteros possam usar o campo de futebol como local de aterragem na capital, mas este não está certificado pela ANAC.

Durante os últimos anos, os helicópteros do INEM usaram este local, apesar de não o poderem fazer, por serem situações excepcionais, de emergência médica, mas a excepcionalidade foi-se tornando regra. Por isso, a empresa (e a própria academia) já pediram essa autorização especial ao regulador "cuja conclusão estará para breve", acredita o INEM.

O mesmo acontecia com alguns hospitais públicos, como o de Santa Maria, que recebeu até final de Novembro passado voos nocturnos sem que tivesse certificação para isso. O caso só foi descoberto durante uma reunião entre a empresa e o regulador, quando a ANAC informou que o Santa Maria nunca teve certificação para receber voos nocturnos. A partir daí, a Babcock passou a aterrar ora em Figo Maduro ora na Academia.

Apesar de o local de aterragem estar desviado dos hospitais que recebem a maior parte dos doentes helitransportados, o INEM garante que não está posto em causa o serviço de emergência médica helitransportada. "Os doentes são, nestes casos, transferidos de ambulância até ao hospital de destino, sempre com acompanhamento da equipa médica do helicóptero. O INEM garante desta forma, e a cada momento, a prestação de cuidados de emergência médica pré-hospitalares até à entrega definitiva do doente no hospital de destino", responde aquele instituto ao PÚBLICO.

No passado dia 21 de Janeiro, depois de a Babcock ter decidido deixar de aterrar nos heliportos que não têm certificação e de o Jornal de Notícias ter dado conta que a maioria dos hospitais do país não têm heliportos que possam ser usados pelos meios aéreos do INEM, houve uma reunião de emergência entre os secretários de Estado da Saúde e das Infra-estruturas, o presidente do INEM e ainda o presidente da ANAC para arranjarem uma solução. Na reunião, responde o INEM ao PÚBLICO, ficou a indicação de que “que as unidades hospitalares deverão assegurar as condições exigidas pelos regulamentos em vigor para a operação do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica (SHEM)”.