Área Metropolitana perde competências nos transportes no município do Porto

Rui Moreira suspendeu delegação de competências feita à Área Metropolitana do Porto na gestão da rede de transportes públicos. Mas de uma “reunião tensa” saíram também “boas notícias”

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Alterações nas linhas de autocarros são motivadas pelas obras no Mercado do Bolhão Inês Fernandes

O encontro foi convocado por Eduardo Vítor Rodrigues na tentativa de encontrar uma “derradeira solução” para a discórdia instalada entre municípios, Área Metropolitana do Porto (AMP) e empresas de transportes. Mas a “reunião começou tensa” com um anúncio “inesperado” de Rui Moreira. À AMP foi comunicada a suspensão da “delegação de competências na gestão da rede de transportes públicos”. A crise instalou-se há pouco mais de um mês, depois de o executivo portuense ter decidido unilateralmente alterar os términos de treze linhas de autocarros por causa das obras no Mercado do Bolhão e outras zonas da cidade. Essa mudança era particularmente penalizadora para empresas privadas que passavam a ter as estações junto ao estádio do Dragão como término, ficando impedidas de entrar no centro da cidade. Nesta terça-feira, o dia em que as alterações impostas pela CMP deveriam entrar em acção, duas empresas privadas – a Valpi e a Gondomarense – recusaram seguir a ordem da autarquia portuense.

E Rui Moreira - não assumindo no comunicado ser essa a gota de água, mas revisitando a “novela” das últimas semanas - quebrou a corda. “A gestão, o planeamento e a fiscalização da rede de transportes que operam no concelho do Porto vão regressar à esfera municipal”, divulgou num comunicado, acrescentando que a decisão tinha sido comunicada numa reunião ao presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, e ao coordenador dessa entidade para a área dos transportes, Marco Martins.

O também presidente da Câmara de Gondomar admitiu a surpresa com a deliberação de Rui Moreira, lamentando que o processo tenha culminado desta forma: “Ando há dois meses a tentar evitar o problema sugerindo soluções”, disse ao PÚBLICO. Sem esconder algum mal-estar, preferiu não se alongar em comentários e deixou para breve uma reflexão mais aprofundada sobre o tema. E quem sabe decisões.

O mal-estar foi para Eduardo Vítor Rodrigues um sentimento do início “tenso” da reunião. Mas dissipou-se com o decorrer da conversa. A suspensão do contrato feita pelo Porto é para o presidente da AMP “compreensível”, pois esta era a única forma de a autarquia portuense levar a cabo a fiscalização do cumprimento das suas decisões. Eduardo Vítor Rodrigues acredita, no entanto, que esta é uma opção “reversível”.

Para o também presidente da Câmara de Gaia, Rui Moreira teve “uma atitude de grande flexibilidade quando todos o atacavam” e “graças ao presidente da Câmara do Porto houve uma boa solução para o Porto e para Gondomar”. Na reunião, ficou decidido que as linhas 55, 69, 70 e 27 (esta de forma parcial) podem parar no Campo 24 de Agosto. Ao contrário do que aconteceu na terça e quarta-feira, Eduardo Vítor Rodrigues acredita que as empresas Valpi e Gondomarense vão, a partir desta quinta, cumprir o acordado. O PÚBLICO contactou a Câmara do Porto para obter mais esclarecimentos, mas não obteve resposta.

Passe único: "Não há nenhum problema"

Até ao dia 15 de Março, a AMP vai apresentar o seu plano para o passe único e Eduardo Vítor Rodrigues garante que este inclui a gratuitidade até aos 12 anos. Em relação ao passe familiar, que em Lisboa já está garantido, está ainda a ser estudado se o modelo faz sentido. “Houve informação de que o dinheiro não chegava e que vinha aí um furacão. Mas não há nenhum problema”, garantiu. E se noutros assuntos a conversa do centralismo pode fazer sentido, no caso do passe único, disse, esse é um tema fora de jogo. “O valor atribuído a Lisboa e ao Porto é muito diferente mas não há desigualdade de tratamento do Governo. O Porto tem menos gente a usar transportes públicos”

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