Área Metropolitana perde competências nos transportes no município do Porto

Rui Moreira suspendeu delegação de competências feita à Área Metropolitana do Porto na gestão da rede de transportes públicos. Mas de uma “reunião tensa” saíram também “boas notícias”

Foto
Alterações nas linhas de autocarros são motivadas pelas obras no Mercado do Bolhão Inês Fernandes

O encontro foi convocado por Eduardo Vítor Rodrigues na tentativa de encontrar uma “derradeira solução” para a discórdia instalada entre municípios, Área Metropolitana do Porto (AMP) e empresas de transportes. Mas a “reunião começou tensa” com um anúncio “inesperado” de Rui Moreira. À AMP foi comunicada a suspensão da “delegação de competências na gestão da rede de transportes públicos”. A crise instalou-se há pouco mais de um mês, depois de o executivo portuense ter decidido unilateralmente alterar os términos de treze linhas de autocarros por causa das obras no Mercado do Bolhão e outras zonas da cidade. Essa mudança era particularmente penalizadora para empresas privadas que passavam a ter as estações junto ao estádio do Dragão como término, ficando impedidas de entrar no centro da cidade. Nesta terça-feira, o dia em que as alterações impostas pela CMP deveriam entrar em acção, duas empresas privadas – a Valpi e a Gondomarense – recusaram seguir a ordem da autarquia portuense.

E Rui Moreira - não assumindo no comunicado ser essa a gota de água, mas revisitando a “novela” das últimas semanas - quebrou a corda. “A gestão, o planeamento e a fiscalização da rede de transportes que operam no concelho do Porto vão regressar à esfera municipal”, divulgou num comunicado, acrescentando que a decisão tinha sido comunicada numa reunião ao presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, e ao coordenador dessa entidade para a área dos transportes, Marco Martins.

O também presidente da Câmara de Gondomar admitiu a surpresa com a deliberação de Rui Moreira, lamentando que o processo tenha culminado desta forma: “Ando há dois meses a tentar evitar o problema sugerindo soluções”, disse ao PÚBLICO. Sem esconder algum mal-estar, preferiu não se alongar em comentários e deixou para breve uma reflexão mais aprofundada sobre o tema. E quem sabe decisões.

O mal-estar foi para Eduardo Vítor Rodrigues um sentimento do início “tenso” da reunião. Mas dissipou-se com o decorrer da conversa. A suspensão do contrato feita pelo Porto é para o presidente da AMP “compreensível”, pois esta era a única forma de a autarquia portuense levar a cabo a fiscalização do cumprimento das suas decisões. Eduardo Vítor Rodrigues acredita, no entanto, que esta é uma opção “reversível”.

Para o também presidente da Câmara de Gaia, Rui Moreira teve “uma atitude de grande flexibilidade quando todos o atacavam” e “graças ao presidente da Câmara do Porto houve uma boa solução para o Porto e para Gondomar”. Na reunião, ficou decidido que as linhas 55, 69, 70 e 27 (esta de forma parcial) podem parar no Campo 24 de Agosto. Ao contrário do que aconteceu na terça e quarta-feira, Eduardo Vítor Rodrigues acredita que as empresas Valpi e Gondomarense vão, a partir desta quinta, cumprir o acordado. O PÚBLICO contactou a Câmara do Porto para obter mais esclarecimentos, mas não obteve resposta.

Passe único: "Não há nenhum problema"

Até ao dia 15 de Março, a AMP vai apresentar o seu plano para o passe único e Eduardo Vítor Rodrigues garante que este inclui a gratuitidade até aos 12 anos. Em relação ao passe familiar, que em Lisboa já está garantido, está ainda a ser estudado se o modelo faz sentido. “Houve informação de que o dinheiro não chegava e que vinha aí um furacão. Mas não há nenhum problema”, garantiu. E se noutros assuntos a conversa do centralismo pode fazer sentido, no caso do passe único, disse, esse é um tema fora de jogo. “O valor atribuído a Lisboa e ao Porto é muito diferente mas não há desigualdade de tratamento do Governo. O Porto tem menos gente a usar transportes públicos”