Entrevista

Curiosidade sobre a OPA da EDP? "Temos todos", diz João Galamba

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, reconhece que tem curiosidade em conhecer o desfecho da OPA chinesa à EDP, mas diz que se trata de um tema de accionistas.

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O Governo definiu nove áreas de concessão para a prospecção de lítio Daniel Rocha

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, confessa-se um espectador atento das audições na comissão parlamentar de inquérito às rendas da energia e, sobre a polémica dos carros a gasóleo, diz que a líder do CDS, Assunção Cristas, aprovou restrições à circulação de veículos poluentes em Lisboa. Ainda conduz um carro a diesel, mas quando comprar um novo pensará "seriamente em comprar um carro eléctrico". Concurso para as concessões para a prospecção de lítio deverá avançar este ano.

Acha que seria desejável que já se soubesse se a Oferta Pública de Aquisição (OPA) da CTG sobre a EDP vai ou não acontecer?
Essa questão diz respeito aos accionistas da EDP e a quem anunciou a OPA. A pergunta deve ser-lhes feita a eles.

Tem curiosidade?
Isso tenho, temos todos.

Tem acompanhado os trabalhos da comissão de inquérito aos ganhos dos produtores eléctricos? Já concluiu se há rendas excessivas?
Não me pronuncio sobre os trabalhos da comissão, terei oportunidade de lá ir e aí farei todas as declarações. Acompanho atentamente e tenho feito grandes noitadas. Como trabalho muito aqui e não tenho tempo para ver televisão durante o dia, tenho de chegar a casa e ver as longas sessões madrugada adentro.
 
Neste Orçamento do Estado (OE) o Governo reduziu a meta obrigatória de incorporação de biocombustíveis. Não é uma contradição para quem tem a descarbonização no topo da agenda?
São os custos de sermos um Governo minoritário e de não podermos aprovar o OE sozinhos. Há discordâncias fortes entre o PS e o PCP e essa foi uma das condições impostas pelo PCP para aprovação do OE. Se me pergunta se estou de acordo; não, estou radicalmente contra. É provavelmente a primeira medida desde que este Governo assumiu funções com que estou em total desacordo. O nosso objectivo é que em 2020 possamos compensar o atraso e atingir a meta de incorporação com que o país está comprometido, de 10%.
 
Quanto é que vai custar aos consumidores passar dos actuais 7% para 10%?

Nada. Porque já são as contas que tínhamos para este OE, porque o petróleo está caro e quando o petróleo sobe o custo de incorporação de biocombustíveis reduz-se significativamente. O custo de passar de 7,5% para 8 e tal era de um cêntimo de cêntimo [a versão final do OE fixou a meta de 7%]. Obviamente que se o petróleo vier por aí abaixo, não posso garantir que o custo será esse.
 
Tendo em conta as declarações do ministro do Ambiente sobre os carros a gasóleo, este Ministério está a preparar outro tipo de incentivos para tirar carros poluentes das estradas, para além do cheque dos 2500 euros para os carros eléctricos?
Como disse o senhor ministro, o Governo não decreta o fim do carro a diesel, mas constata que, olhando para as declarações de muitos fabricantes automóveis, o diesel tem de facto os dias contados. O Governo não tem nos seus planos nenhuma medida de proibição, mas há várias cidades que incluíram nos planos internos o fim da circulação dos carros a diesel nos centros da cidade e nas zonas históricas, nomeadamente a cidade de Lisboa, com o voto entusiástico de Assunção Cristas [líder do CDS] e, segundo sei, não tenho a certeza, de Carlos Barbosa, do ACP.
 
E preparam algum outro tipo de incentivos além do cheque?
Neste momento não. Como disse o senhor ministro, parece-me que a própria dinâmica de mercado irá encarregar-se de forçar a disseminação do carro eléctrico e limitar fortemente a aposta no diesel. Ninguém vai querer investir numa tecnologia que terá pouco ou nenhum valor e dificuldade em circular em algumas cidades.

Já conduz um carro eléctrico?
Não, conduzo um carro a diesel.

E então?
É o carro que tenho.
 
E quando comprar outro?
Quando comprar outro pensarei seriamente em comprar um carro eléctrico, como é evidente.
 
Sobre a estratégia nacional do lítio, os concursos vão avançar?
Estamos a preparar as peças processuais, tendo uma fortíssima preocupação ambiental. Não queremos que se repitam alguns dos problemas que aconteceram no Barroso. Queremos que isto seja bem acolhido pelas populações e que os impactos ambientais sejam fortemente minimizados. Também queremos que o concurso tenha uma escala grande. O objectivo não é que se faça buracos no chão, se tirem umas pedras com lítio em bruto e que se mandem camiões para outros países. O que interessa ao Governo é um projecto com escala, que inclua toda a cadeia de valor até à produção do bicarbonato de lítio. E isto implica o investimento e introdução no país de uma unidade industrial de mineração. Queremos que os benefícios regressem às populações e que possa, ao contrário do que sucede hoje, haver uma repartição de royalties entre o Estado central e as autarquias.
 
Quantas concessões estão previstas?
Havia 11 áreas originais que foram reduzidas a nove, mas estão incluídas num único concurso, em que os concorrentes poderão candidatar-se apenas a um lote ou candidatar-se a todos. Sendo que os critérios de valorização ambiental pesarão mais. Por exemplo, projectos que se comprometam a que em cada furo de prospecção, tapem o anterior e vão fazendo a recuperação do território à medida da prospecção, terão pontuação mais elevada.
 
Sobre as minas de Jales, já há decisão sobre o concurso?
Estamos a finalizar e contamos que o concurso possa ser realizado muito brevemente, seguramente este ano.
 
O concurso do lítio, será este ano também?

Estamos a trabalhar para isso.