Serviços mínimos da greve dos enfermeiros não terão sido cumpridos em vários hospitais

Alerta é do director clínico do hospital de Santo António e do responsável da Ordem dos Médicos do Norte. A provar-se, poderá fundamentar requisição civil dos enfermeiros.

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Paulo Pimenta

Era aquilo que os dirigentes dos sindicatos que convocaram a segunda “greve cirúrgica” temiam: o director clínico de uma das unidades onde está a decorrer a paralisação nos blocos operatórios, o Centro Hospitalar Universitário do Porto (Santo António), José Barros, disse nesta terça-feira que os enfermeiros não cumpriram os serviços mínimos decretados para a paralisação e que foram operados apenas cinco dos 26 doentes considerados “prioritários”.

O presidente da secção regional do Norte da Ordem dos Médicos, António Araújo, adiantou entretanto à Lusa que nos outros hospitais da região afectados por este protesto – os centros hospitalares de São João e o de Vila Nova de Gaia — também não terão sido cumpridos os serviços mínimos decretados pelo tribunal arbitral, não tendo sido operados pacientes com doença oncológica, segundo afirma.

Horas depois, a administração do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu adiantou igualmente que nesta terça-feira, ao contrário do que aconteceu nos primeiros dias da paralisação, "não foram operados 7 (sete) dos doentes que cumpriam os critérios dos serviços mínimos, por recusa dos enfermeiros".

Se se provar que os serviços mínimos não foram cumpridos, há fundamento para que o Governo avance com uma requisição civil dos enfermeiros, possibilidade que o Ministério da Saúde admitiu já estar em estudo.

Na segunda-feira, a presidente da Associação Sindical dos Enfermeiros Portugueses (ASPE), Lúcia Leite, queixava-se de que o alargamento dos serviços mínimos nesta segunda fase do inédito protesto — a primeira greve “cirúrgica” prolongou-se por 40 dias no final do ano passado e levou ao adiamento de cerca 7500 cirurgias — estava a inviabilizar o seu cumprimento e que, por isso, entendia que a protesto estava a ser “boicotado”.

Lúcia Leite e Carlos Ramalho, presidente do outro sindicato que convocou esta greve, o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), adiantaram esta terça-feira ao Expresso que vão apresentar uma queixa formal à Procuradoria-Geral da República por causa deste “boicote”.

Os sindicalistas alegam que as administrações hospitalares estão a agendar apenas doentes oncológicos já com tempos de espera longos, exigindo a presença de quase todos os profissionais do bloco. E, desta forma, estarão a inviabilizar a paralisação da actividade cirúrgica.

No meio deste conflito estão os doentes cujas cirurgias têm sido adiadas. Segundo José Barros explicou à Lusa, para esta terça-feira estavam agendadas as cirurgias de 30 doentes em 12 salas operatórias e o hospital considerou que 26 cumpriam os actuais critérios de “serviços mínimos” (muito prioritários, prioritários, oncológicos ou com tempos máximos de resposta expirados ou a expirar durante o período da greve). Destas 12 salas, funcionaram apenas duas e quatro doentes oncológicos, classificados como prioritários, não foram sujeitos a cirurgia, acrescentou. 

O inédito protesto também levou já à suspensão das relações institucionais entre o secretário de Estado Adjunto da Saúde e a Ordem dos Enfermeiros. Ana Rita Cavaco "tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa", justificou o gabinete de Francisco Ramos, em nota. "A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela bastonária em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à 'greve cirúrgica', que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais", acrescenta.

Ao PÚBLICO, Ana Rita Cavaco disse que continuará a apoiar este protesto, tal como tem feito "sempre relativamente a todas as outras greves dos enfermeiros porque elas representam reivindicações justas". "É evidente que sabemos dos transtornos desta greve mas o ónus da negociação não está nos enfermeiros que querem negociar, está no Governo que não consegue aproximar as posições em nada", afirmou.

Desde o dia 31 Janeiro, a mais recente 'greve cirúrgica' já levou ao cancelamento de mais de 650 cirurgias. A greve estende-se até fim de Fevereiro em blocos operatórios de sete unidades de saúde, mas a partir de sexta-feira passa a abranger mais três hospitais.

Com Lusa