Governo anuncia corte de relações com Ordem dos Enfermeiros

"A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela bastonária em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à 'greve cirúrgica', que tem vindo a apoiar publicamente", refere o Governo. CDS quer ouvir bastonária no Parlamento.

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Paulo Pimenta

O secretário de Estado Adjunto da Saúde suspendeu as relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros na sequência de posições e declarações da bastonária sobre a greve em blocos operatórios.

Numa nota enviada à agência Lusa, o gabinete do secretário de Estado Francisco Ramos considera "não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros", por entender que sua bastonária "tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa".

Entre essas competências, a Secretaria de Estado aponta a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão.

O gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde frisa que a suspensão temporária de relações institucionais com a Ordem "não colocará em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem".

"A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela bastonária em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à 'greve cirúrgica', que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais", refere a nota.

Desde o dia 31 Janeiro, a mais recente 'greve cirúrgica' já levou ao cancelamento de mais de 650 cirurgias.

CDS quer ouvir bastonária no Parlamento

A tensão entre os enfermeiros e o Governo já levou a que o CDS-PP queira ouvir com urgência, o secretário de Estado Adjunto da Saúde e a bastonária da Ordem dos Enfermeiros no Parlamento sobre a suspensão de relações institucionais anunciada pelo Governo, informaram nesta terça-feira os centristas.

A bancada do CDS quer esclarecer os motivos desta ruptura em audições, de Francisco Ramos e Ana Rita Cavaco, na comissão parlamentar de Saúde, disse à agência Lusa uma fonte do grupo parlamentar.

No requerimento, assinado por Isabel Galriça Neto, o CDS entende que esta é uma decisão da "maior gravidade e preocupação", dado que deveriam ser ouvidos, "por ambas as partes", os "diversos apelos públicos" de "ponderação, seriedade, responsabilidade e sentido institucional" nas negociações entre o Governo e os enfermeiros.

Governo rejeita "boicote à greve"

O Ministério da Saúde reiterou entretanto que os sete centros hospitalares afectados pela greve cirúrgica estão a cumprir os procedimentos estabelecidos pelo Acórdão do Tribunal Arbitral, relativos aos serviços mínimos, rejeitando qualquer suspeição de "boicote à greve".

O esclarecimento do Ministério da Saúde surge em resposta ao anúncio da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), um dos sindicatos que convocou a greve, de que ia pedir à Procuradoria-geral da República (PGR) uma averiguação às suspeitas de tentativa de boicote à greve por parte do Ministério da Saúde.

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