Entrevista

“Não há motivos para que Portugal aponte a uma dívida de 60%”

Paul de Grauwe, economista belga que é vice-presidente do Conselho das Finanças Públicas português, critica a prioridade que é dada à redução da dívida e diz que aquilo que é preciso é mais investimento público.

Foto
DANIEL ROCHA

É um dos membros de nacionalidade estrangeira do Conselho das Finanças Públicas e, ao contrário do que é geralmente defendido por esta instituição, considera que Portugal cumprir as regras orçamentais europeias de redução da dívida pode não ser uma boa ideia. Mais investimento em activos produtivos, diz, é a resposta inteligente aos problemas que o sistema capitalista hoje enfrenta. Nas últimas décadas, o economista belga, um dos maiores especialistas mundiais em áreas como a política monetária, tem sido, como académico e também como político, uma das vozes mais críticas e visíveis na Europa contra o pensamento económico dominante, uma característica que não perde. “O dogma do orçamento equilibrado é o pior tipo de dogma que existe”, afirma.

Nas suas intervenções mais recentes, tem mostrado preocupação relativamente ao rumo que o sistema capitalista está a tomar nos últimos tempos. Porquê?
Vejo o capitalismo, como acontece ciclicamente, num modo de auto-destruição. Há duas áreas em que isso é mais evidente, com o ambiente e com a desigualdade. No ambiente, é evidente a falta de mecanismos que garantam que aqueles que produzem custos para o resto da sociedade acabem por os assumir. Por exemplo, uma empresa que polui e cria danos ambientais tem de levar em conta estes custos nas suas decisões. Isto apenas pode ser assegurado por via dos Estados, mas estes não o estão a conseguir e podemos estar a caminhar para uma situação potencialmente catastrófica.

Porque é que os Estados estão a falhar?
Há várias razões. A principal é o facto de estarem a ser colocados sob pressão daqueles que não querem ser mais tributados. Por exemplo, o sector da aviação tem sido bastante bem sucedido em evitar uma tributação maior pela emissão de carbono e como resultado temos uma grande destruição do ambiente. E como o sector da aviação há várias outras indústrias em que isto acontece e não temos um mecanismo para lidar com isto. Em algum momento, quando tudo se tornar suficientemente mau, a coesão social irá desaparecer, as sociedades vão entrar em ebulição. É disso que tenho medo. Quero que o sistema capitalista funcione, porque a determinada altura, quando se tornar claro que falhámos a proteger o ambiente, forças autoritárias vão assumir o controlo.

O mesmo acontece com a desigualdade?
É semelhante. Não é fácil saber qual dos dois – ambiente ou desigualdade – acabará por ser o mais importante. Mas certamente que a desigualdade no capitalismo, se não for controlada, torna-se demasiado grande e cria razões para rupturas na sociedade. Na maior parte da Europa, este problema não é tão grande como no mundo anglo-saxónico. Aí estamos perante, não uma democracia, mas uma plutocracia, em que os ricos e poderosos dominam, impondo a sua agenda junto dos políticos, como vemos actualmente nos EUA. Isto conduzirá as pessoas a rejeitarem o sistema e a adoptarem líderes autoritários.

Esses líderes autoritários são a solução para essas questões ambientais e de desigualdade?
De modo nenhum. Pelo contrário, em muitos destes países eles são precisamente as marionetas das forças que não querem mudar nada. Nos Estados Unidos assistimos neste momento ao paradoxo de termos a sociedade mais sofisticada do mundo em termos de ciência e tecnologia a ser agora governada por primitivos que negam a ciência. Mas são apenas marionetas de outros que o que estão a fazer é defender os seus próprios interesses e que não querem pagar o preço da destruição que estão a provocar ao ambiente. O autoritarismo não vai resultar bem, porque as pessoas rejeitam a democracia mas isso não resolve o problema, pelo contrário vai torná-lo pior.

Qual é a forma mais inteligente de lidar com estes problemas?
Temos de agir em muitas áreas. Uma delas é a política orçamental e, em particular o investimento público. Temos de ter muito mais investimento público. Hoje falhamos claramente nisto. Por exemplo, precisamos de investimento público para enfrentar as questões ambientais, temos de desenvolver novas fontes energéticas, temos de desenvolver sistemas de transporte públicos que reduzam a pressão sobre o ambiente e isso exige níveis muito grandes de investimento público e de investimento privado. Os investidores privados não o irão fazer se o investimento público não existir.

Os constrangimentos orçamentais não são um motivo para não realizar tanto investimento público?
Os nossos políticos têm muito medo e estão cheios de dogmas. O dogma do orçamento equilibrado é o pior tipo de dogma que existe. Não há qualquer razão para termos orçamentos equilibrados. Se emitirmos dívida para criar activos que sejam produtivos, por exemplo, investindo em infra-estruturas que sejam necessárias, em transportes públicos, no desenvolvimento de novas energias, se os governos fizerem isso, faz todo o sentido emitirem dívida.

Um país como Portugal deve fazer isso?
Portugal pode fazê-lo. Eu sei que actualmente tem um nível de dívida pública muito elevada, mais de 120% do PIB. As pessoas dizem: “Portugal não pode fazer isto”. Claro que pode, no sentido de que, se o governo português criar activos produtivos, então tem lógica emitir mais dívida, que vai conseguir pagar. O problema é que actualmente está constrangido por este dogma do orçamento equilibrado. E pelo facto de, quando se está a avaliar as finanças públicas de um país, apenas se olhar para o lado dos passivos, não para os activos. Com as empresas privadas, isso nunca se faz. Quando olhamos para uma empresa e questionamo-nos se é saudável financeiramente, olhamos para a totalidade do seu balanço: passivos e activos. Se tem muitos activos produtivos, pode ter mais dívida. Mas não fazemos isso com os Estados. Na Europa, no Tratado de Maastricht, o que se faz é dizer aos países para ir para os 60% de dívida. Porquê? Não qualquer razão para fazer isso. Não há motivos para que Portugal aponte a uma dívida de 60%. Se o governo português aumentar o investimento produtivo, não precisa de caminhar para os 60%, até pode aumentar a dívida.

Em Portugal, um dos problemas ao longo dos anos tem sido garantir que esses investimentos públicos sejam realmente produtivos...
Percebo que isso seja um problema. É preciso saber seleccionar bons projectos e há exemplos no passado de investimentos em que isso não aconteceu. Mas agora, tornámo-nos tão cínicos em relação aos Estados e assumimos a ideia de que os Estados não são capazes de desenvolver projectos de investimento produtivos, que as pessoas parecem que apenas acreditam que as empresas privadas são capazes de fazer bons investimentos. Isso não é verdade, os governos podem fazê-lo. Não é fácil e são necessários bons sistemas de monitorização, mas não podemos rejeitá-los logo à partida.

Aqueles que argumentam a favor de um maior equilíbrio no orçamento alertam para a pressão que o envelhecimento vai provocar nos orçamentos. Isso não deve ser uma preocupação?
Mais uma vez, o que interessa é o equilíbrio entre os activos e os passivos. E se forem feitos investimentos que tenham uma taxa de retorno para a sociedade que exceda o custo da dívida, então, ao fazê-lo, estar-se-á também a alargar o nível futuro de produção, tornando os encargos com pensões mais baixo. Não se pode discutir este tema olhando apenas para o lado da dívida. Não se pode apenas dizer: "Portugal tem uma dívida de 125% do PIB e temos um problema com as pensões, portanto temos de baixar a dívida". Não, há outros argumentos que podem ser usados, como por exemplo dizer que, se investirmos em formas de tornar a produção de energia mais barata, podemos garantir maiores rendimentos na economia e tornar o peso das despesas com pensões mais leve.

Em Portugal, ao contrário de países como a Alemanha por exemplo, tivemos há pouco tempo problemas sérios de acesso ao financiamento no mercado. Os mercados não parecem fazer essa análise completa do balanço. Isso não pode acontecer outra vez?
É um problema potencial. Os analistas dos mercados são muitas vezes muito novos, sem um sentido do que foi a história e com pouco conhecimento do que é o mundo. Infelizmente, eles estão lá, portanto é muito importante que um governo comunique bem o que está a fazer e porquê. Mas claro que também é preciso agir a nível europeu, porque as instituições europeia são as primeiras a tentar forçar os governos a adoptar estas políticas. E se um país vai contra e não obedece às regras orçamentais europeias, os mercados reagem negativamente. 

O que se deve fazer?
Temos de mudar as regras. São regras loucas. O governo português, em conjunto com outros países, têm de se sentar à mesa e discutir como é que devem alterar as regras. Da forma como está, as instituições criticam os países que violam as regras e os mercados tendem a ouvir mais o que Bruxelas diz do que aquilo que governos como o português dizem. Não digo que seja fácil, mas temos de mudar a mentalidade dos políticos na Europa.

Não vê passos positivos no processo de reforma do euro que os ministros das Finanças têm estado a discutir?
Vejo avanços em questões técnicas. E em relação à mudança das regras orçamentais, não vejo qualquer movimento. Os dogmas dominam muito e as pessoas têm medo de mudar as suas opiniões.

O que acha da política orçamental portuguesa dos últimos anos, pelo actual Governo?
Tem sido relativamente bem-sucedida, o ciclo económico também tem ajudado bastante. As condições externas melhoraram muito e tornaram possível uma redução do rácio da dívida sem ter de fazer um esforço demasiado grande. Este Governo encontrou um equilíbrio entre a ortodoxia orçamental e a manutenção da responsabilidade social.

E o investimento público?
Aí muito mais deveria estar a ser feito. Como muitos outros países, está a falhar.

Teme que a ajuda da conjuntura internacional esteja prestes a esgotar-se?
Não gosto de fazer previsões de curto prazo porque há muitos factores difíceis de quantificar, nomeadamente os de ordem política. Mas parece óbvio que, por diversos motivos, o vigor da economia mundial está a desaparecer. Há o medo do proteccionismo, o abrandamento da China, tudo isto cria um ambiente em que é mais provável que o crescimento seja mais lento. Não consigo antecipar no curto prazo uma recessão, mas um abrandamento parece provável e irá criar novos desafios para os países, como Portugal por exemplo.

Os bancos centrais estão a ir longe demais na retirada dos estímulos?
Não me parece que tenham de ser os bancos centrais a agir neste momento. Eles garantiram quantidades enormes de liquidez, agora pararam de injectar ainda mais liquidez, mas o BCE vai continuar a assegurar que o actual nível se mantém. Portanto, o problema actualmente não é de falta de liquidez. O problema é de falta de vontade para investir por parte dos governos e também por parte do sector privado, porque o sector privado não está ainda convencido que o futuro é brilhante. Mas são os governos que têm de usar os seus instrumentos orçamentais e tomarem a dianteira. Mas até agora estão a falhar.