Investigadores “indignados” com garantia do ministro de que há “pleno emprego”

Em Junho, havia mais de 200 doutorados no desemprego. Cerca de 4000 candidatos ao último concurso de emprego científico ficaram sem contrato. Ministro da Ciência diz que usou a expressão “pleno emprego” como “um conceito macro-económico”.

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O ministro da Ciência Manuel Heitor Rui Gaudêncio

Uma carta aberta subscrita por cerca de mil pessoas, um protesto à porta do Conselho de Ministros e uma campanha para inundar ao Ministério da Ciência de currículos de investigadores. São vários os exemplos da onda de “indignação” que tem percorrido a comunidade científica nos últimos dias, depois de Manuel Heitor ter garantido, numa entrevista ao PÚBLICO, que há “pleno emprego” entre os doutorados. Os números disponíveis estão longe de o confirmar.

Numa entrevista publicada na última sexta-feira, Manuel Heitor diz não ter “dúvida nenhuma” de que havia pleno emprego entre os doutorados. O ministro “vive numa outra realidade”, responde Sandra Pereira, dirigente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC).

Esta investigadora contesta as afirmações do governante com uma outra frase sua na mesma entrevista: o concurso individual de emprego científico – relativo a 2017, mas que ainda não está terminado – teve 4500 candidaturas para apenas 500 lugares disponíveis. Ou seja, “há cerca de 4000 investigadores” que não tiveram contrato de trabalho e que, por isso, ainda não têm uma solução para a respectiva situação laboral, sublinha Sandra Pereira. A contradição entre a visão do ministro e a realidade que os investigadores têm sentido causou “revolta e indignação” afirma a dirigente da ABIC.

Questionado pelo PÚBLICO, Manuel Heitor afirma que é “claro que mantém” a afirmação de que “não tem dúvidas que haja pleno emprego dos doutorados em Portugal”. “A situação de pleno emprego não é aquela na qual não existe desemprego, mas aquela na qual o desemprego eventualmente existente é estrutural ou friccional”, afirma, esclarecendo que usou a expressão “pleno emprego” como “um conceito macro-económico”.

Heitor enquadra ainda essas declarações com os números do Observatório do Emprego Científico, segundo os quais há 4000 concursos para a contratação de doutorados “que estão a decorrer” e que permitirão encontrar resposta para os investigadores que estão sem contrato. “A exclusão de candidatos ao Concurso de Estímulo ao Emprego Científico Individual não inviabiliza que esses investigadores sejam eles próprios candidatos a todos os outros mecanismos de contratação de doutorados, circunstância que aliás tem ocorrido de forma relevante”, defende.

Entretanto, a ABIC publicou uma Carta Aberta a Manuel Heitor durante o fim-de-semana em que apresenta argumentos para contrariar a visão apresentada pelo ministro na entrevista ao PÚBLICO. Até ao final da tarde desta segunda-feira, cerca de mil investigadores tinham subscrito a missiva.

A carta vai ser entregue ao ministro da Ciência na próxima quinta-feira, durante uma acção de protesto – que já estava prevista e que junta a ABIC e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) à porta do Conselho de Ministros –, onde vão inaugurar um simbólico Monumento ao Precário Desconhecido no Ensino Superior e na Ciência. 

Uma das justificações dadas por Manuel Heitor para defender que há pleno emprego entre os doutorados é a constatação de que “há concursos para a contratação de doutores que não têm concorrentes”. Sandra Pereira desconhece casos específicos, mas admite que isto possa acontecer em “situações pontuais” de contratações para projectos de investigação que pedem um cientista com um perfil “tão específico, que não se encontre ninguém”.

Há outros dados que contrariam a ideia de “pleno emprego” apresentada por Manuel Heitor. Os números mais recentes do desemprego entre os doutorados – que são de Junho do ano passado e foram publicados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, com base em números do Instituto de Emprego e Formação Profissional — mostram que havia 244 pessoas com este grau de qualificação inscritas nos centros de emprego.

Para enquadrar a questão é necessário também considerar os novos doutorados que todos os anos são formados. Os últimos dados disponíveis são de 2016/17, altura em que 2135 pessoas completaram os seus doutoramentos. Ou seja, em cada ano há, pelo menos, 2000 pessoas com estas qualificações a chegar ao mercado de trabalho.

O concurso de individual de emprego científico de 2018, cujas candidaturas estão ainda a decorrer durante este mês, já tem mais de 2000 candidatos – para 300 lugares –, lembra, por seu turno, o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Gonçalo Velho.

A ideia de “pleno emprego” entre os doutorados “está completamente errada” e é “insultuosa” para os doutorados que estão no desemprego, afirma aquele dirigente. “Não só há desemprego, como há um clima geral de subemprego no sector, que o ministro desvaloriza. A indignação perante isto é muito grande”, garante Gonçalo Velho.

Como forma de contestar as declarações de Manuel Heitor, o Snesup vai lançar, nos próximos dias, uma campanha de protesto através da qual desafia todos os investigadores doutorados que se encontram em situação de desemprego a enviarem um curriculum vitae para o Ministério da Ciência, de forma a denunciar a sua situação laboral.