Portugal saúda criação de mecanismo europeu para manter comércio com o Irão
A Alemanha, França e Reino Unido criaram um mecanismo que permite às empresas europeias a continuação das trocas comerciais com o Irão, após as sanções norte-americanas ao país terem sido reimpostas em Agosto de 2018.
Portugal congratulou-se hoje com a criação do mecanismo que permite a continuação das trocas comerciais entre a União Europeia (UE) e o Irão, que, frisou, "atesta bem o compromisso europeu" para com a salvaguarda do acordo nuclear.
A Alemanha, França e Reino Unido anunciaram esta sexta-feira um mecanismo que permite às empresas europeias contornar as sanções impostas pelos Estados Unidos da América ao Irão depois de se retirarem do acordo nuclear, pacto que a UE considera indispensável preservar.
"O Governo português congratula-se com a recém-anunciada criação do veículo especial de apoio às trocas comerciais entre a União Europeia e o Irão. A implementação deste instrumento atesta bem o compromisso europeu para com a preservação do acordo nuclear", lê-se num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) enviado às redacções.
Segundo o MNE, este mecanismo dá aos agentes económicos de todos os Estados-membros da UE a "liberdade de acção necessária para desenvolver um relacionamento económico com o Irão no quadro de um escrupuloso respeito pelos mais exigentes padrões internacionais de regulamentação fiscal e financeira".
As sanções norte-americanas foram reimpostas ao Irão em Agosto de 2018, na sequência da decisão do Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciada meses antes, de se retirar do acordo nuclear de 2015.
O acordo, assinado entre o Irão e o grupo 5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU - EUA, Rússia, China, França e Reino Unido - e a Alemanha), permitiu o levantamento de parte das sanções internacionais em troca do compromisso de Teerão de limitar o seu programa nuclear a fins civis.
O comunicado do MNE sublinha que Portugal, como os restantes parceiros europeus, "reafirma a importância de salvaguardar o acordo nuclear", um "instrumento diplomático multilateral" que é "da maior importância na salvaguarda da segurança regional e internacional".
E cita, a propósito, "sucessivos relatórios de conformidade emitidos pela Agência Internacional de Energia Atómica [que] confirmam que o país tem honrado os compromissos internacionais a que está sujeito" nos termos do acordo.
