PAN condena venda de animais embalados no PET Festival

O partido condenou a organização do evento por não assegurem as condições mínimas de bem-estar de alguns animais. O PET Festival realiza-se até este domingo na FIL.

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PAN indignou-se com esta imagem, que mostra animais exóticos expostos e vendidos em cuvetes FEIRA INTERNACIONAL DE LISBOA

O PAN afirmou este sábado que as condições em que os animais são exibidos e vendidos no PET Festival, em Lisboa, violam as disposições legais de bem-estar animal e pediu a intervenção das entidades fiscalizadoras. A organização nega infracções.

Em comunicado, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) adianta que apresentou denúncia e pedido de fiscalização junto da Direcção-Geral de Veterinária (DGAV), do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da Câmara Municipal de Lisboa (CML), e lembra que "animais selvagens não devem ser detidos como animais de companhia".

Numa declaração por escrito, André Silva, deputado do PAN, considera "inaceitável que os promotores do evento não assegurem as condições mínimas de bem-estar destes animais, ignorando que se trata de espécies selvagens ou exóticas, com necessidades muito específicas em termos de bem-estar, e que as autoridades públicas não pugnem por um maior rigor no controlo e fiscalização destes eventos".

O PAN alega que "o lucro e a mercantilização da vida selvagem não podem estar acima do respeito” que é devido às várias formas de vida, apontando que tem sido amplamente denunciado nas redes sociais a falta de condições em que se encontram os animais exóticos exibidos e comercializados no PET Festival.

Os casos polémicos

Segundo o PAN, através de fotografias divulgadas sobre o evento, que decorre até domingo, na Feira Internacional de Lisboa (FIL), "é possível ver animais vivos, como répteis exóticos, que permanecem todo o evento dentro de cuvetes, com vista à sua comercialização".

O PAN salienta que as associações de protecção animal têm vindo a denunciar as condições em que os animais se encontram neste evento.

São frequentes, aponta, a exibição de aves exóticas, inclusive nocturnas, que estão demasiado expostas ao contacto com o público, e a venda de pequenos animais como roedores, anfíbios e répteis em pequenas caixas ou cuvetes.

"As condições em que os animais são exibidos e vendidos violam as disposições de bem-estar animal legalmente previstas, designadamente as normas gerais aplicáveis à detenção, alojamento e venda (Decreto-Lei 276/2001, de 17 de Outubro)", invoca.
Citando o diploma, o partido enfatiza que os locais de venda devem manter os animais em adequadas condições de bem-estar, permitindo a liberdade de movimentos para que pelo menos se possam virar, deitar e levantar, o que "de todo não se tem vindo a verificar neste evento".

O PAN revela que questionou a DGAV, bem como a CML, relativamente às condições da licença emitida para a realização deste evento e solicitou uma acção de fiscalização, em conjunto com o ICNF, com carácter de urgência, já que o evento termina no domingo.

O PAN apela a que os animais sejam retirados do local, caso se confirme que não estão a ser comercializados em condições que respeitem o seu bem-estar.

Festival diz ter “autorizações em dia”

Confrontado com estas acusações do PAN, Miguel Anjos, gestor da organização do PET Festival, salientou que, antes da realização do evento, todas as espécies presentes foram registadas e comunicadas à DGAV e à CML, entre outras entidades, e que o festival tem "todas as autorizações em dia" para funcionar.

O responsável refutou qualquer infracção e assegurou que a organização é a primeira a defender que se fiscalizem todas as situações se tal for necessário.

No espaço da FIL estão expostos animais como cães, gatos, répteis, insectos e os chamados animais de quinta: cavalos, póneis, cabras e burros.