Parlamento recomenda ao Governo que alargue seguro escolar às deslocações em bicicleta

Partidos propuseram medidas para aumentar a segurança dos utilizadores de bicicleta, sobretudo nas deslocações entre casa e a escola e também a elaboração de uma estratégia nacional da mobilidade em bicicleta.

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Rui Gaudencio

O Parlamento aprovou hoje, na generalidade, projectos de resolução de CDS-PP, PEV e PAN que recomendam ao Governo o alargamento da cobertura do seguro escolar às deslocações em bicicleta, bem como a adopção de medidas que aumentem a segurança.

Os projectos de resolução de CDS-PP e PEV mereceram os votos favoráveis dos proponentes, do PCP, PSD, PAN e BE, e a abstenção do PS. Já o documento apresentado pelo deputado único do PAN foi aprovado por unanimidade.

O projecto de resolução apresentado pelo CDS-PP recomenda ao Governo que "actualize o regulamento do seguro escolar para incluir os acidentes que ocorram com velocípedes sem motor", enquanto o do PEV pretende que a cobertura deste seguro seja alargada "em bicicleta dos alunos no trajecto casa/escola/casa".

Já o PAN pede ao Governo que "crie um grupo de trabalho interministerial, para lançar e coordenar a implementação de medidas que visem a redução do risco rodoviário sobre os utilizadores vulneráveis", e que promova "a criação de estratégia nacional, integrada e abrangente, para a mobilidade em bicicleta".

O deputado André Silva preconiza também que seja revisto o "Regulamento de Sinalização de Trânsito de forma a incluir sinalética específica para proteger peões e condutores de bicicleta e alertar para a necessidade de comportamentos mais responsáveis por parte dos condutores de automóvel", que sejam organizadas acções de sensibilização sobre cidadania rodoviária e que seja reforçada a fiscalização rodoviária.

O PAN quer ainda que sejam criadas ciclovias entre municípios, e mais zona de velocidade reduzida dentro das cidades.

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