Construir pontes entre Portugal e o Japão

O Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão proporcionará um impulso económico vital tanto à UE como a Portugal.

Corre por aí uma história: o mundo está para fechar. Há quem exija novas fronteiras, muros e divisões, alegando que isso é inevitável. Após décadas a estabelecer ligações, a reforçar laços e a aproveitar oportunidades, afirmam que, agora, é tempo de voltar atrás. Isto podia ser uma narrativa convincente, mas na realidade não passa de ficção.

Embora haja algumas exceções marcantes – há quem esteja a dar o seu melhor para fechar fronteiras –, a tendência é ainda esmagadoramente no sentido de mais contactos e de maior cooperação. Alguns separam-se, mas muitos mais se juntam e ganham força. A UE é um grande exemplo de como são possíveis as soluções 'win-win', em que todos ficamos a ganhar, em especial no que toca ao comércio. Negociar com uma voz comum, em nome de 500 milhões de pessoas, coloca-nos numa posição muito mais forte.

Amanhã, a cooperação europeia em matéria de política comercial culmina num dos maiores êxitos da última década: a entrada em vigor do Acordo de Parceria Económica entre a UE e o Japão. Este acordo proporcionará um impulso económico vital tanto à UE como a Portugal. É o maior acordo comercial bilateral jamais negociado, cobrindo uma área com mais de 630 milhões de habitantes.

O Japão já é o 17.º maior parceiro comercial de Portugal fora da UE. O acordo derruba obstáculos para as empresas, como os direitos aduaneiros, e reduz a burocracia. Trata-se de uma boa notícia, em especial para as pequenas e médias empresas (PME). Estas representam 99% das empresas da UE. No caso português, das 898 empresas que exportam para o Japão, 87% delas são PME. E para além da redução dos obstáculos, a UE inclui disposições especiais para ajudar as empresas mais pequenas a aceder aos mercados.

As pequenas empresas criam 85% dos novos postos de trabalho na UE, daí que o seu acesso reforçado ao comércio seja um motor para o crescimento do emprego. Atualmente, em Portugal, há quase seis mil empregos que dependem das trocas comerciais com o Japão. Extrapolada à escala da UE, esta realidade traduz-se em quase 740.000 postos de trabalho. O comércio externo da UE representa 36 milhões de postos de trabalho em toda a Europa. Em média, estes empregos também são melhores, com salários 12% mais elevados. O comércio livre tem sido um motor do emprego e do crescimento na Europa – e nisso somos bons.

Nos últimos anos, temos apostado decididamente na modernização da nossa política comercial. O acordo entre a UE e o Japão é um acordo comercial de vanguarda que comporta disposições que promovem as tecnologias verdes, normas jurídicas sólidas para proteger os direitos dos trabalhadores, a abertura do mercado dos serviços no Japão, bem como a possibilidade de as empresas da UE participarem em concursos públicos, nomeadamente para contratos no setor ferroviário. O Japão compromete-se a respeitar as normas internacionais sobre veículos automóveis, o que facilitará muito a exportação de automóveis para o Japão. O acordo garante ainda o respeito pela propriedade intelectual e confere proteção a mais de 200 especialidades certificadas da UE – incluindo o Queijo de São Jorge e a Pêra Rocha do Oeste.

Todos estes benefícios são importantes para a economia portuguesa, mas convém relembrar que este acordo ultrapassa a esfera da economia: trata-se também de uma aliança estratégica. Quando alguns fecham as suas portas, é importante que os que acreditam na abertura se juntem. Temos de ser capazes de demonstrar os benefícios da cooperação e defender as instituições que estiveram na base da estabilidade mundial durante décadas.

Depois de anos de instabilidade e de guerra, os que nos precederam construíram instituições para reforçar a nossa segurança económica e política: as Nações Unidas, para a cooperação política, e a Organização Mundial do Comércio (OMC), para criar um ambiente previsível para o comércio internacional. Não podemos voltar ao comércio de outros tempos – com guerras comerciais vingativas, direitos aduaneiros a flutuar ao sabor das retaliações e a ausência de regras para os serviços ou a propriedade intelectual. O sistema atual não é perfeito, mas não podemos dar-nos ao luxo de o perder. A Europa está disposta a defender estas instituições, e o Japão está connosco. Este acordo comercial vai reforçar os nossos laços e abrir caminho a uma cooperação aprofundada em domínios como a reforma da OMC.

Nos próximos anos, vamos ter de enfrentar uma dura realidade. Em breve, mais de 90% do crescimento mundial vai ocorrer fora da UE. Os nossos concorrentes estão a construir alianças e a reforçar posições. Tanto os nossos acordos comerciais bilaterais como a OMC são essenciais para garantir que a globalização decorre de uma forma justa e assente em regras.

Se quisermos manter a nossa posição de liderança, temos de estreitar os laços que nos permitirão resistir nas águas revoltas da política mundial. O nosso acordo com o Japão é um desses laços, na medida em que reforça a nossa economia e a economia dos nossos parceiros japoneses, ao mesmo tempo que nos permite criar um círculo de amigos que partilham os mesmos princípios e que será vital para o futuro.

A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

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