Rio avisa que “não se fazem acordos a três, quatro, cinco meses de eleições”

Líder do PSD não entende a pressa do Governo em aprovar plano de investimentos a longo prazo quando a legislatura está na recta final.

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Ao anunciar a intenção de o PSD se abster na votação do projecto de resolução do PS sobre o Programa Nacional de Investimento 2030 (PNI2030), que esta quinta-feira vai ser discutido na Assembleia da República, Rui Rio ganhou tempo. 

O primeiro-ministro, António Costa, tinha pedido “a maioria possível” para aprovar o plano de obras públicas para os próximos dez anos, mas perante a ameaça do PSD se abster, o projecto de resolução não vai ser votado, baixando directamente à comissão de especialidade. O líder da bancada parlamentar do PS, Carlos César, anunciou esta terça-feira a intenção de baixar o projecto de resolução sobre PNI2030 à comissão de especialidade, sem votação, o que permitirá “um consenso político mais alargado”.

O líder do PSD estranha a pressa do Governo que quer fazer um plano de investimentos a longo prazo quando a legislatura está na recta final e tratou de comunicar ao Governo que “para assumir uma posição definitiva sobre o Programa Nacional de Investimento 2030 queria ouvir o país" e caso o executivo de António Costa quisesse antecipar uma decisão para quinta-feira “era porque não estaria interessado em fazer uma coisa séria e sustentável”.

“Compreendo as posições dos partidos que invocam a necessidade de disporem de mais tempo para avaliarem as questões que envolvem um plano como o Programa Nacional de Investimento para a próxima década”, adiantou Carlos César, numa declaração à Lusa.

Tratando-se de um programa que envolve quase 22 mil milhões de euros, o grupo parlamentar do PS, disse Carlos César, “procurará que, sem prejuízo do debate parlamentar de quinta-feira, a sua iniciativa baixe à comissão sem votação". "Isso permitirá uma discussão mais ampla e prolongada e favorecerá, certamente, mediante as propostas de cada um, um consenso político mais alargado”, defendeu.

O objectivo do Governo é garantir um apoio político em torno de obras públicas que vá para lá de uma legislatura e Costa jogou no facto de as obras públicas serem uma área desde sempre considerada pelo PSD de Rui Rio como sendo de possível entendimento, contudo não foi isso que aconteceu. Os dois entenderam-se em matéria de fundos comunitários e da descentralização de competências para as autarquias.

No ano de quase todas as eleições, Rio colocou um ponto final nos entendimentos com o executivo socialista. O líder do PSD não está disponível para fazer mais acordos com o Governo até às eleições e deixou isso bem claro no recente conselho nacional extraordinário do partido que relegitimou a sua liderança, ao aprovar com 60% dos votos a moção de confiança que apresentou depois de ter sido desafiado por Luís Montenegro para eleições directas.

Na intervenção que fez já de madrugada perante os conselheiros, Rui Rio foi clarinho: “Obviamente que não se fazem acordos a três, quatro, cinco meses de eleições. Obviamente que todos sabemos bem isso, mas podem fazer-se [acordos] a uma distância maior”. E voltou à ideia inicial, dizendo: “Não há mais acordos, mas eu não mudei de estratégia. Da estratégia não fazia parte fazer acordos em cima de eleições”.

Mas Rui Rio foi mais longe e aproveitou o conselho nacional para abordar uma questão que se cruza com a “falta de oposição” ao Governo de que muitos no partido o acusam e que tem marcado, de resto, o seu primeiro ano de liderança no PSD. “Já cá ando há muitos anos. Já fiz muito disto, não sei é se vou ter sucesso, mas sei o que faço. E é pena que tenham dito, particularmente, a partir daqui, que tenham posto a correr junto da sociedade portuguesa que de cada vez que há abertura para apoiar aquilo que possa achar que devo apoiar apontem o dedo e digam que ele está a apoiar [o Governo] porque quer ser vice-primeiro-ministro de Costa, não quer mais do que isso”, lamentou, terminando: “Isso é destrutivo, isso é mau e não corresponde à verdade”.

Com as eleições no horizonte, Rio vai apurando a estratégia do partido, mas há muito que ela está definida. E em matéria de obras públicas, logo nos primeiros dias do novo ano, o líder social-democrata avisou Costa, mostrando-se indisponível para participar na elaboração de uma mera “lista de obras [públicas]”. Ao mesmo tempo alertava para a importância de “pequenos investimentos complementares" que podem ter "grande efeito multiplicador sobre investimentos grandes já realizados ou a realizar”.

Precisou que ainda que, quanto ao PNI 2030, a sua disponibilidade terá de ser “sempre em nome do interesse nacional”, não encontrando “necessidade para grandes pressas”, em avançar com o plano de investimentos, desde logo, porque - disse - “há um programa para executar”, chamado PETI3+, em relação ao qual falta executar 80%. Segundo Rio, o PETI3+ tem uma execução média anual de 300 milhões de euros, enquanto a proposta de investimento desenhada pelo Governo é de 20 mil milhões de euros em 10 anos.