Parlamento Europeu reconhece Guaidó como "Presidente interino legítimo" da Venezuela

Deputados europeus aprovaram uma moção para apoiar Juan Guaidó. Aumenta a pressão sobre Maduro e sobre a UE, para que tome uma "posição firme" relativamente à crise na Venezuela.

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Reuters/Carlos Garcia Rawlins

O Parlamento Europeu reconheceu nesta quinta-feira o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como "Presidente interino legítimo" do país.

Numa moção aprovada na manhã desta quinta-feira, os deputados europeus pediram à chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, e aos Estados-membros da União Europeia, que "adoptem uma posição firme e comum e reconheçam Juan Guaidó como único Presidente interino legítimo até que seja possível convocar novas eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis tendo em conta o restabelecimento da democracia".

A moção recebeu 439 votos a favor, 104 contra e 88 abstenções. Dos eurodeputados portugueses votaram contra António Marinho e Pinto (Partido Democrático Republicano), Miguel Viegas, João Pimenta Lopes e João Ferreira (do Partido Comunista Português) e Marisa Matias (Bloco de Esquerda).

Em comunicado, os eurodeputados do PCP repudiaram “veementemente” a resolução aprovada, descrevendo-a como um “inaceitável exercício de ingerência”. Esta resolução, continuam os comunistas, “insere-se e dá cobertura à operação golpista orquestrada e comandada pela Administração Trump”.

O Parlamento Europeu disse ainda que rejeita "qualquer forma de violência" na Venezuela, anunciou a criação de um "grupo de contacto" e exigiu a "libertação imediata de todos os jornalistas" detidos durante as manifestações da oposição nos últimos dias nas ruas venezuelanas. 

Dois jornalistas de uma televisão francesa foram detidos na terça-feira enquanto filmavam o palácio presidencial, em Caracas. Nesta quinta-feira soube-se que três jornalistas da agência espanhola Efe (dois colombianos e um espanhol) foram também presos pelas autoridades venezuelanas. Os governos de Espanha e França já pediram a sua libertação imediata.

Na quarta-feira, o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, exprimiu mais uma posição de força relativamente à crise política na Venezuela, depois de Guaidó ter assumido as funções de Presidente interino e perante a recusa de Nicolás Maduro de convocar novas eleições presidenciais: "Maduro oprime os venezuelanos. A União Europeia deve estar ao lado do povo da Venezuela. Em face de acontecimentos históricos em que a democracia está em jogo, é claro que temos de estar do lado da liberdade e dos direitos humanos, e não da opressão", disse Tajani.

No último fim-de-semana, a UE deu um ultimato a Maduro, exigindo que o Presidente venezuelano anunciasse eleições durante esta semana, caso contrário vai legitimar Guaidó.

Na quarta-feira, numa entrevista à agência russa RIA, Maduro reafirmou que não aceitará a convocação de novas eleições presidenciais, mas deixou a porta aberta para antecipar as legislativas.

Na semana passada, Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, foi proclamado Presidente interino pela maioria da oposição. Mas os poderes do Parlamento foram esvaziados por Maduro depois de a oposição ter conquistado a maioria nas legislativas de 2015.

As últimas presidenciais, em 2018, que Maduro venceu, não foram reconhecidas por grande parte da comunidade internacional, devido ao boicote da oposição (que tem muitas das suas figuras presas ou exiladas) e às acusações de fraude eleitoral. Por isso, Guaidó apoiou-se na Constituição venezuelana, que prevê que a segunda figura do Estado (o presidente do Parlamento) assuma a Presidência do país até que sejam convocadas novas eleições.

Guaidó recebeu imediatamente largo apoio internacional (dos EUA, Brasil e Canadá, nomeadamente). Maduro conta com o apoio de potências como a Rússia ou China, para além de ainda ter o apoio da cúpula militar do país, considerada uma peça-chave para o desfecho desta crise. Guaidó tem encetado esforços nos últimos dias para atrair o apoio dos militares.