Um acordo para 640 milhões de pessoas

Nunca pensaram como seria muito melhor se pudessem apreciar o melhor da cozinha japonesa a um preço menor ou se pudessem comprar um Nintendo a um preço mais acessível?

“Saquê”, “sushi”, “pokemon”, para cada vez mais portugueses estas palavras orientais são já muito familiares. Estes exemplos de cultura japonesa, que vão da gastronomia, até à arte, passando pelos veículos automóveis, são amplamente apreciados pelo povo português. Nunca pensaram como seria muito melhor se pudessem apreciar o melhor da cozinha japonesa a um preço menor ou se pudessem comprar um Nintendo a um preço mais acessível? E nunca imaginaram que os vinhos e queijos portugueses, ou pratos deliciosos como o Cozido à Portuguesa, pudessem enriquecer a mesa do povo japonês no século XXI, do mesmo modo como os portugueses levaram ao Japão o pão, os doces e as espingardas no século XVI?

O Acordo de Parceria Económica (APE) Japão-UE que entra em vigor no próximo dia 1 de Fevereiro pode tornar isto possível.

Em termos de comércio e investimento, este acordo alcança um nível extremamente alto de liberalização, que vai facilitar grandemente as relações económicas entre o Japão e todos os países da UE. Por exemplo, a eliminação de taxas aduaneiras sobre mercadorias japonesas abrange 98% do valor das trocas comerciais.

E os sectores-alvo não se limitam ao comércio de mercadorias e serviços e ao investimento, também incluem o comércio electrónico, o comércio e compras de mercadorias e serviços por parte do Estado e empresas públicas e a protecção dos nomes que têm origem nas áreas geográficas dos produtos de alta especialidade (protecção das Indicações Geográficas “IG”) tanto da União Europeia como do Japão. No caso de Portugal, vários produtos, tais como os vinhos da Madeira e do Porto, o Queijo de São Jorge, entre outros, são incluídos na protecção dos direitos de propriedade intelectual.

Para além disso, tendo em conta o emergente proteccionismo no mundo, é de enorme importância que se estabeleça um acordo comercial com uma dimensão tão significativa: o Japão e a UE (incluindo o Reino Unido), têm em conjunto uma população de cerca de 640 milhões de pessoas, aproximadamente 30% do PIB mundial e em torno de 40% do valor das trocas comerciais mundiais. É um bloco económico gigantesco, o que faz deste acordo o maior acordo de liberalização comercial do mundo.

Com a sua entrada em vigor, tanto as populações do Japão como as da UE, e certamente Portugal, irão beneficiar com o estímulo que representa ao comércio e ao investimento, com a criação de empregos e com o fortalecimento das forças competitivas das empresas, entre outros factores.

Os principais produtos portugueses exportados para o Japão – produtos têxteis e vestuário, calçados, vinho, queijo, carne de porco, entre outros – terão as taxas aduaneiras eliminadas ou reduzidas, esperando-se que se assista a um aumento das exportações.

Tomando como exemplo o vinho: a uma garrafa de vinho português que custa mais de 627 ienes (cerca de cinco euros de acordo com a taxa de câmbio actual) é cobrada uma taxa aduaneira de 94 ienes (cerca de 75 cêntimos). Mas assim que o acordo entrar em vigor, a taxa aplicada será zero. Se compararmos com o Chile e a Austrália, que são países com os quais o Japão também tem acordos de parceria económica, o acordo com a UE é extremamente favorável, pois no caso desses dois países a eliminação da taxa aduaneira sobre o vinho ocorreu faseadamente durante vários anos após a entrada em vigor dos acordos.

Quanto às Indicações Geográficas mencionadas anteriormente, 11 produtos portugueses, entre os quais estão os vinhos, fruta e queijo, ficarão protegidos.

Além disso, as regras para a liberalização dos investimentos reforçarão os investimentos japoneses em Portugal, e os investimentos das empresas portuguesas no Japão.

Como Embaixador do Japão em Portugal, anseio que este acordo contribua consideravelmente para o progresso das relações económicas entre o Japão e Portugal, e sonho também que possa continuar a apreciar os vinhos portugueses com os familiares e amigos quando regressar ao meu país.

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