A Uber e a Cabify vão deixar de operar em Barcelona já nesta sexta-feira. A decisão foi precipitada por um decreto-lei do Governo da Catalunha que obriga os motoristas ligados a plataformas de transporte em veículo descaracterizado (TVDE) a esperarem 15 minutos antes de recolher os clientes. O diploma aprovado esta terça-feira, e que entra em vigor amanhã, prevê ainda que a Área Metropolitana de Barcelona e as autarquias desta região autónoma possam alargar ainda mais o tempo de espera que poderá ir até uma hora no caso da capital catalã. Em comunicado, a Cabify, de origem espanhola (foi criada em 2011 em Madrid), lamenta que o ministro catalão do Território e Sustentabilidade, Damià Calvet, “tenha cedido à pressão e exigências do sector do táxi, prejudicando gravemente o interesse cidadão”.

“Depois de rever o texto, que já é oficial, a empresa conclui que esta regulação tem como único objectivo, e portanto também como consequência final, a expulsão directa da Cabify e das suas empresas colaboradoras da Catalunha e Barcelona”, continua o mesmo documento. O novo decreto-lei “destrói por completo o mercado” que empregava “mais de 3000” pessoas na Catalunha, alega.

De acordo com a empresa, 98,5% das viagens realizadas através da aplicação dura menos de 15 minutos — o tempo que os motoristas teriam de esperar, por lei, para recolher um cliente a partir de Fevereiro.

De acordo com o jornal catalão La Vanguardia, a Cabify conta com um milhão de utilizadores só em Barcelona.

A reacção da Uber foi a mesma: “As novas restrições aprovadas pelo governo catalão deixam-nos sem outra alternativa, a não ser suspender o serviço Uber X enquanto avaliamos o nosso futuro em Barcelona. O nosso compromisso passa por nos afirmarmos como um parceiro de longa duração para as cidades espanholas e esperamos trabalhar em conjunto com o governo catalão e o município de Barcelona num quadro regulatório justo para todos", afirmou a Uber em comunicado distribuído às redacções.

 “A obrigação de esperar 15 minutos”, destacou a empresa, “não existe em nenhum sítio na Europa e é completamente incompatível com a rapidez de um serviço com muita procura”, destacou a empresa numa missiva destinada aos clientes catalães.

A notícia, saudada pelos taxistas, põe em risco milhares de despedimentos em ambas as empresas e associados. A Vector Ronda, uma das empresas de gestão de frota de veículos que prestava serviço à Cabify, já anunciou pelo menos 1000 despedimentos, escreve o El País. No entanto, e de acordo com o mesmo jornal, ainda nenhum despedimento colectivo deu entrada nos organismos oficiais.

O facto de a Uber falar em suspensão da actividade, e não da sua retirada imediata do mercado, mostra que a empresa norte-americana tem ainda esperança de manter a actividade na região (há, por exemplo, a hipótese de a lei poder ser contestado junto do Tribunal Constitucional, mas apenas a pedido de um partido político ou do chefe do executivo).

Por outro lado, a Uber, tal como a Cabify, está também a acompanhar o que se passa nas restantes regiões espanholas. Caso saia mesmo do mercado (neste caso o que está em cima da mesa é o catalão), esta não seria a primeira saída de cena da Uber por questões regulatórias. A empresa já abandonou as operações que tinha em Casablanca (Marrocos), Copenhaga (Dinamarca), Sófia (Bulgária) e Budapeste (Hungria).

A Catalunha foi a primeira região espanhola a legislar sobre os  TVDE depois de o executivo do PSOE ter avançado com uma lei através da qual descentralizou as decisões sobre esta matéria, em Setembro do ano passado. Mas não será certamente a última, quando se está a quatro meses das eleições autárquicas e regionais.

Em Madrid, os taxistas estão hoje no seu décimo dia consecutivo de paralisação, exigindo regras mais apertadas à actividade dos TVDE, seja através de uma marcação prévia, seja através da proibição de realizaram viagens inferiores a cinco quilómetros (mais rentáveis). O processo negocial tem-se mostrado complicado. O presidente da Comunidade de Madrid, Ángel Garrido, do PP, já afirmou, citado pelo El País, que não vai seguir o modelo catalão nem “legislar para eliminar a concorrência”. Estão também em curso processos de alteração legislativa em regiões como a Andaluzia e o País Basco. Em Portugal a lei dos TVDE está em vigor desde 1 de Novembro, mas não prevê qualquer tempo prévio de chamada, nem medidas como contingentes.

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