Nova greve de enfermeiros avança em sete centros hospitalares

Negociações falharam e após reunião de cerca de cinco horas com o Governo os sindicatos avançam para a paralisação já esta quinta-feira. Greve termina a 28 de Fevereiro.

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Mario Lopes Pereira

Depois de cerca de cinco horas de reunião esta quarta-feira com a ministra da Saúde e representantes do Ministério das Finanças, os sindicatos de enfermeiros decidiram avançar já esta quinta-feira para uma nova greve. As negociações não chegaram a bom termo e a paralisação, com maior incidência nos blocos operatórios, começará pelas 8h em sete centros hospitalares. A partir de dia 8 de Fevereiro, passam a ser dez os centros hospitalares afectados com a junção de mais três. A paralisação termina a 28 de Fevereiro.

Existia já um pré-aviso de greve, que se tem mantido em espera na expectativa de avanços nas negociações, para os centros hospitalares de São João, Tondela-Viseu, Porto, Gaia/Espinho, Entre o Douro e Vouga, Hospital de Braga e Garcia de Orta. A paralisação tinha início marcado para 14 de Janeiro, mas foi adiada por duas vezes na sequência da marcação de novas reuniões com o Governo.

“Foi uma reunião difícil. Infelizmente não foi possível chegar a consenso, muito embora tenhamos tentado todas as possibilidades”, afirmou Carlos Ramalho, presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) no final do encontro, que começou às 14 horas.

“Amanhã [quinta-feira] vai iniciar-se a greve com os sete centros hospitais que já tinham sido anunciados e há outro pré-aviso lançado para se iniciar no dia 8 de Fevereiro e vai englobar mais três centros hospitalares, os maiores do país”, disse, admitindo a possibilidade de outras formas de luta no futuro.

No final da semana passada, o Sindepor publicou um novo pré-aviso de greve, acrescentando mais três centros hospitalares. Neste caso o Lisboa Norte, Universitário de Coimbra e Setúbal. Deste modo, todas as unidades que foram abrangidas pela anterior greve cirúrgica voltam a ser atingidas por uma nova paralisação, com fim marcado para o dia 28 de Fevereiro.

“Se no dia 30 de Janeiro a mesa negocial for inconclusiva e não for de encontro às nossas justas reivindicações no dia imediatamente a seguir (31/01) avançaremos para a greve até que o poder governamental concorde em aceder e plasmar esse acordo em decreto-lei”, afirmava o Sindepor na sua página do Facebook, no dia em que deu conta do novo pré-aviso de greve.

O encontro desta quarta-feira fez parte de uma jornada suplementar e foi agendado aquando da última reunião no dia 17 de Janeiro, para concluir o processo negocial.

“O que faltou da parte do Governo foi tudo”. E tudo foi sobretudo a contagem de pontos para a progressão na carreira no caso dos enfermeiros que entre 2011 e 2015 passaram dos 1020 para os 1200 euros, salário mínimo da carreira de enfermagem. “A forma que o Governo propõe deixa de fora quase metade dos enfermeiros e não podemos aceitar isso”, disse Carlos Ramalho.

A outra questão é a revisão da grelha salarial com a base a começar nos 1600 euros. “O governo recusa-se a mexer na base da carreira, mantém os 1200 euros de remuneração. É uma diferença relativamente grande em relação às outras profissões de saúde”, afirmou a presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), Lúcia Leite, acrescentando que o ministério assumiu que “não pode mexer nessa base porque precisa de contratar enfermeiros”.

"Conjunto de propostas equilibrado"

Lúcia Leite adiantou que os sindicatos propuseram uma revisão faseada, nos próximos dois anos. “O Ministério da Saúde não se mostrou disponível. Só nos resta continuar a nossa luta”, disse. Quanto à questão da reforma, “o Governo neste momento não admite rever”. “Dissemos que numa fase transitória aceitaríamos o que estão a oferecer aos bombeiros, que são os 60 anos de idade.”

Para já não estão mais reuniões marcadas com o ministério. Os sindicatos esperam que o Governo possa reconsiderar.

No final da reunião, o Ministério da Saúde emitiu um comunicado, onde anunciou a conclusão do processo de revisão da carreira de enfermagem. Disse que foi apresentado aos sindicatos “um conjunto de propostas equilibrado e sustentável, o mais aproximado possível às reivindicações” dos enfermeiros.

Recordou que aceitou uma carreira com três categorias, entras as quais a de enfermeiro especialista e a de enfermeiro gestor, para as quais transitam todos os profissionais que já desempenham essas funções actualmente. Disse que não foram acolhidas a revisão da tabela salarial, com um impacto estimado de 216 milhões de euros, e a reforma aos 57 anos de idade, que teria um impacto de 230 milhões de euros.

Linhas vermelhas

Ao longo deste processo, a ministra da Saúde tem falado de linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas pelo Governo. Nomeadamente no que diz respeito ao impacto financeiro que um aumento salarial terá. Esta terça-feira, Marta Temido disse esperar que a reunião desta quarta-feira fosse produtiva.

“Esperamos que todos saibam estar à altura de responder ao que os portugueses esperam de nós, que é um SNS que funciona de forma tranquila, que responde com prontidão e rapidez e que está lá quando os portugueses precisam", afirmou a ministra à margem da inauguração de uma nova unidade no hospital Curry Cabral, em Lisboa.

No dia 28 de Janeiro terminou a recolha de fundos lançada pelo Movimento Greve Cirúrgica, que decorreu numa plataforma online para apoiar os enfermeiros que façam greve. Foram angariados até ao momento perto de 424 mil euros.

De acordo com dados fornecidos ao PÚBLICO, a anterior greve cirurgia, que se realizou entre 22 de Novembro e 31 de Dezembro, custou a quatro centros hospitalares mais de 12 milhões de euros. Se por um lado houve perda de receitas, por outro houve aumento de custos. Foram canceladas mais de sete mil cirurgias, mas cerca de 60% das operações já se realizaram ou irão realizar-se até 13 de Fevereiro.

Durante a manhã desta quarta-feira, o Governo reuniu-se com outras duas mesas negociais. Os primeiros foram a Federação Nacional do Sindicatos dos Enfermeiros, que junta duas estruturas. No final do encontro, os representantes disseram aos jornalistas que pretendem que seja retomada a negociação da proposta de acordo colectivo de trabalho que entregaram há mais de um ano e que desde então está em discussão com o ministério.

O segundo a ser recebido no Ministério da Saúde foi o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. No seu site, o sindicato afirma que o processo negocial ficou encerrado e que vão “intervir noutros patamares, onde a proposta de diploma há-de percorrer, neste caso o primeiro-ministro e o Presidente da República”.