Juízes vão ter plataforma digital para os ajudar nos megaprocessos

Ferramenta foi desenvolvida por um juiz e por dois agentes da PSP. Está a ser usada na Operação Marquês e foi estreada no julgamento do Face Oculta.

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Fernando Veludo/Nfactos (Arquivo)

Os juízes vão ter acesso a uma plataforma digital, desenvolvida por um magistrado e por dois agentes da PSP, para os apoiar nos denominados megaprocessos, após um protocolo assinado com o Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Numa nota à comunicação social, o CSM explica que o Serviço Integrado de Informação Processual (SIIP) é uma aplicação informática desenvolvida pelo juiz de instrução criminal António Joaquim da Costa Gomes e pelo agente da PSP e perito informático António Soares da Costa e pelo agente Ernesto José Ribeiro de Sousa e permite "a organização, análise e apresentação da prova em processo penal".

A ferramenta, que está a ser utilizada na fase de instrução do processo Operação Marquês e foi usada no processo 'Vistos Gold', é um auxiliar informático que permite "uma maior agilização na tramitação", facilitando a vida dos magistrados que têm em mãos processos complexos. A estreia da ferramenta informática foi o julgamento do processo Face Oculta, para o qual foi concebido. 

Em Outubro de 2017 a Lusa falou com os três mentores da plataforma informática vocacionada para agilizar a investigação e o julgamento dos megas processos penais e com isso permitir poupança de tempo e dinheiro ao Estado.

A plataforma informática, explicaram na altura, permite localizar, consultar e exibir de forma rápida em tribunal documentos por vezes dispersos por centenas de volumes, poupando horas de trabalho e consequentemente dinheiro ao Estado.

"Actualmente exige-se que os vários intervenientes num processo estudem rapidamente as provas. Um julgamento com mais de 120 advogados e arguidos é ingerível. Temos de ter ferramentas que ajudem na celeridade", defendeu o juiz de instrução criminal do tribunal de Aveiro Costa Gomes.

Os únicos custos que o sistema tem para o Estado, adiantou, é a compra de um disco externo por processo (cerca de 80 euros), um projector e uma tela, onde se exigem as provas.

"A poupança em tempo e dinheiro é brutal", garantiu o magistrado, alegando que "o país não é rico e não tem condições para ter julgamentos a durarem anos", quando é possível, com uma ajuda informática, reduzir os prazos.