Mais inspectores e acções de informação, SEF prepara-se para o “Brexit”

Primeiro acto de esclarecimento para cidadãos britânicos em Portugal tem lugar já a 7 de Fevereiro.

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O SEF vai deslocalizar-se para locais onde residem mais britânicos Adelaide Carneiro/PÚBLICO/Arquivo

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a preparar um conjunto de acções para a saída do Reino Unido da União europeia, seja ela com acordo ou sem ele. Campanhas de informação, estruturas deslocalizadas nos locais com maior incidência de residentes britânicos e entrada de novos inspectores e de elementos para a carreira não policial são algumas delas.

As medidas a adoptar encontram-se dentro do  Plano de​ Preparação e de Contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia apresentado recentemente pelo Governo e já no dia 7 Fevereiro terá lugar a primeira sessão de esclarecimento destinada à comunidade do Reino Unido a residir em Portugal, co-organizada com a embaixada britânica em Lisboa.

A direcção do SEF revelou ainda ao PÚBLICO que irá avançar com a deslocalização de estruturas para os locais onde há mais residentes britânicos: Algarve, Lisboa, região Centro e Funchal “onde se prevê a afectação de recursos humanos, materiais e tecnológicos, tendo em vista a regularização da sua situação documental”.

Irá também fazer a adaptação dos “locais e capacitação das entidades com responsabilidade no controlo fronteiriço de forma a prover uma resposta adequada ao aumento do número de cidadãos sujeitos a controlo” em aeroportos e portos.

No que diz respeito a recursos humanos, o SEF diz decorrerem actualmente “procedimentos concursais para diferentes unidades orgânicas, bem como para o reforço da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF”. “Foi já publicado o projecto de lista de classificação fina do concurso interno para a admissão de 45 novos inspectores da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, e decorre um concurso externo de ingresso no mapa de pessoal do SEF para mais 100 elementos, cujos testes psicotécnicos decorreram já neste mês de Janeiro.”

O SEF prevê ainda o lançamento de um concurso para 116 novos elementos para a carreira não policial, especificamente para a área documental, “de forma a corresponder às necessidades dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal”.