CDS, Bloco e PS querem entender-se para criar a nova comissão da Caixa no dia 14

Até ao fim desta quarta-feira os partidos deverão chegar a um consenso sobr eum texto comum. Ferro Rodrigues reservou, ainda sem compromisso formal, o debate de propostas para a criação da comissão de inquérito no dia 14 de Fevereiro.

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Se avançar, esta será a terceira comissão de inquérito à Caixa na legislatura LUSA/ANTÓNIO COTRIM

O CDS deu o primeiro passo, mas o Bloco também vai chegar-se à frente com uma proposta para a constituição de uma nova comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos. E o PS está disposto a contribuir para um texto comum. Se os três se entenderem, no final desta quarta-feira deverá haver um só texto que será posto à consideração de Eduardo Ferro Rodrigues.

A vontade de alguns partidos para uma nova comissão de inquérito começou a desenhar-se depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter autorizado o envio ao Parlamento da auditoria da Ernst & Young acerca da gestão da CGD entre 2000 e 2015, que revelou os créditos que provocaram imparidades no banco público de 1200 milhões de euros. Mas só CDS e Bloco assumiram propor um texto; o PS disse que gostaria de contribuir para a proposta de constituição da comissão. Apesar de Rui Rio ter admitido querer uma nova comissão, o PSD não se pronunciou sobre o assunto na conferência de líderes desta quarta-feira.

Se os partidos (no caso CDS e Bloco) não conseguirem entender-se - como lhes pediu o presidente da Assembleia da República, argumentando que gostaria de evitar a "proliferação" de propostas -, é certo que em cima da mesa estarão as propostas dos centristas e dos bloquistas.

Na conferência de líderes desta quarta-feira, Ferro Rodrigues acedeu a reservar espaço na agenda do plenário para dia 14, mas ainda não é um agendamento formal. Se aceitar a formulação das propostas para a nova comissão de inquérito - e não seria a primeira vez que levantaria problemas acerca dos textos -, ela será discutida no plenário de 14, devendo ser votada no dia seguinte.

Aos jornalistas, o líder parlamentar Nuno Magalhães puxou para o CDS os louros por esta nova comissão de inquérito afirmando que sem a iniciativa do partido "os portugueses não iam ficar a saber aquilo que realmente se passou com o seu dinheiro em relação aos desmandos da CGD". O deputado afirmou acreditar que não há nenhum motivo para que "quem bloqueou a outra [comissão] possa bloquear esta comissão de inquérito" - referindo-se ao facto de a esquerda ter recusado prolongar a anterior comissão para esperar precisamente pela auditoria agora no centro da discussão -, e está convicto da aprovação da proposta.

Já Pedro Filipe Soares disse que o Bloco vai propor também a constituição de uma nova comissão mas o partido está "disponível para, conjuntamente com outras bancadas parlamentares", chegar a "um texto comum, que garanta o quanto antes" a sua entrada em funções e que "permita o consenso mais alargado possível, sobre uma matéria que é de Estado".

Apesar de haver uma prática parlamentar de não ter em simultâneo mais de duas comissões de inquérito a decorrer - e neste momento existe a do roubo de Tancos e a das rendas da energia -, a conferência de líderes decidiu abrir uma excepção dado o pouco tempo que resta da sessão legislativa.

Com a discussão a meio de Fevereiro e o prazo para a instalação e início dos trabalhos, esta comissão só começará a funcionar já Março adentro. Depois o Parlamento suspenderá os trabalhos em Maio para a campanha eleitoral, toda a semana antes das europeias de dia 26, e irá para férias no final de Julho.