Vieira da Silva promete reduzir atrasos nas pensões no primeiro semestre

PSD e CDS criticam atrasos e ausência de dados sobre o assunto. Vieira da Silva assegura que problema está a ser resolvido, mas leva tempo.

Vieira da Silva, ministro do Trabalho, assegura que há um maior controlo das baixas
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Vieira da Silva, ministro do Trabalho, assegura que há um maior controlo das baixas LUSA/TIAGO PETINGA

O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, voltou a admitir que o processamento das pensões continua a sofrer atrasos, mas garantiu que têm sido tomadas medidas que permitirão reduzir as pendências durante o primeiro semestre de 2019. O assunto foi abordado durante uma audição no Parlamento, durante a qual os deputados do PSD e do CDS criticaram o Governo por causa dos atrasos que em alguns casos, alegam, deixam as pessoas à espera mais de um ano.

"O nosso compromisso é durante primeiro semestre reduzir substancialmente as pendências para valores normais de tempo de espera", assegurou Vieira da Silva.

O ministro voltou a lembrar que o Centro Nacional de Pensões (CNP), a entidade responsável pelo processamento dos pedidos de pensão, perdeu 40% dos seus recursos humanos e que, embora tenha havido um reforço de pessoal, ainda há “dificuldade em acompanhar o processamento das novas pensões”.

Vieira da Silva deu conta de algumas medidas que têm sido tomadas, nomeadamente o reforço do número de trabalhadores do CNP (46 que entraram através de concursos internos e 44 em prestação de serviços para o tratamento das pendências) ou criação de dois pólos do CNP em Aveiro e Braga (a que se juntará um novo em Leiria). Mas avisou que os efeitos destas medidas na redução das pendências “não é imediato” e leva tempo.

O tema foi lançado para o debate pela deputada Clara Marques Mendes, do PSD, que deu conta de “contribuintes que estão há mais de um ano à espera de receberem a sua pensão, sem receberem qualquer rendimento”.

A social-democrata deu conta dos números recentes da Provedoria de Justiça que deu conta de um aumento de 200% das queixas entre 2017 e 2018 e da necessidade de "medidas urgentes para resolver os atrasos".

Mais à frente o CDS, pela voz do deputado Filipe Anacoreta Correia, também alertou para os atrasos e criticou o ministro por não fornecer aos deputados dados sobre a evolução das pendências e dos tempos médios de resposta aos pedidos de pensão por parte do CNP. "O Governo tem de disponibilizar essa informação. Diga quanto tempo precisa para nos disponibilizar a informação" sobre o prazo médio de resposta por benefício social, desafiou Anacoreta Correia.

Na sua intervenção inicial, Vieira da Silva apresentou alguns gráficos, sem números em concreto. Por aproximação, em Janeiro de 2019, o número de requerimentos de pensões pendentes há 90 ou mais dias está próximo dos 60.000 e a expectativa é que com as medidas em curso, baixe para valores próximos dos 10.000 no final do ano.

98% das baixas acima de 30 dias foram a junta médica

O ministro do Trabalho deu ainda conta da evolução do controlo das baixas por doença. A capacidade de fiscalização, assegurou, aumentou "substancialmente”, adiantando que 98% das baixas superiores a 30 dias foram chamadas a juntas médicas.

Vieira da Silva lembrou ainda que, em 2018, 21% dos beneficiários de subsídios de doença chamados a juntas médicas foram considerados aptos para o trabalho e 14% dos beneficiários que não compareceram à junta médica regressaram ao trabalho antes do exame.

De acordo com os dados apresentados pelo Governo, em 2018 foram convocadas mais 31.744 pessoas do que em 2017, o que corresponde a um aumento de 11%.

Apesar de um maior controlo, o ministro notou que não houve redução da despesa nesta prestação social.

Na apresentação com que iniciou o debate com os deputados, o ministro anunciou que o valor médio das remunerações base declaradas à Segurança Social foi de 934 euros em Novembro de 2018, um aumento nominal de 2,3% face a Novembro do ano anterior, e um crescimento real de 1,3%.

Segundo sublinhou, citando os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no terceiro trimestre de 2018 registou-se um crescimento dos salários "em todos os escalões de rendimento", tendo as remunerações mais baixas subido mais do que as mais elevadas.

As variações são positivas há 18 trimestres consecutivos, disse Vieira da Silva. Com Lusa