O BE manifestou esta terça-feira "a maior preocupação" com a estagnação do combate à corrupção, considerando inexplicável que se demore mais tempo no esforço legislativo em curso no parlamento sobre esta luta, para a qual o partido apresentou diferentes propostas. O combate à corrupção está estagnado em Portugal, acusa a associação Transparência e Integridade, justificando com a manutenção de escândalos públicos de falta de ética e alegadas tentativas de controlo político dos Conselhos Superiores da Magistratura e Ministério Público.

"As notícias hoje trazidas a público merecem ao Bloco de Esquerda a maior preocupação porque significam que Portugal está um país menos capaz, menos robusto no seu combate, no combate que tem que ser feito à corrupção, sendo que obviamente a corrupção é porventura o inimigo maior da democracia de uma sociedade regida por regras de decência", considerou, em declarações à agência Lusa, o deputado José Manuel Pureza.

O BE, garantiu, "tem atribuído sempre a este combate uma prioridade absoluta", dando o exemplo da lei sobre o sigilo bancário e a eliminação dos Vistos Gold, este último um projecto que o BE não conseguiu ver aprovado. "Por outro lado, na Comissão de Transparência, estão em apreciação diversos projectos que apresentámos", lembrou, enunciando os sobre a exclusividade de desempenho dos deputados, a criação de uma Entidade da Transparência ou a criminalização do enriquecimento injustificado.

Do que se trata agora, segundo José Manuel Pureza, é "garantir que não haja mais atrasos no trabalho desta comissão", com fim previsto para Março. "O Bloco compromete-se plenamente a que seja utilizado o ritmo que for necessário nesta fase para que cheguemos a Março com os trabalhos encerrados e com resultados eficazes na luta contra a corrupção. O país não percebe que se demore mais tempo neste esforço legislativo para o qual o bloco, repito, contribuiu com projectos de maior importância", avisou.

Na opinião do deputado do BE, "se estas propostas, entre outras, estivessem já adoptadas o país estaria com maior número de instrumentos e instrumentos mais eficazes para esse combate". Daí, a crítica do parlamentar: "Os números são os que são. Naturalmente que têm o seu contexto. Naturalmente que temos que fazer uma leitura rigorosa, prudente, mas sem perder de vista o essencial é que eles mostram que a realidade da corrupção precisa de instrumentos mais eficazes para ser combatida eficazmente em Portugal.”