Açores e Madeira atribuem “Bom” a todos os professores

Medida vai permitir a progressão na carreira dos docentes das duas regiões autónomas.

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NELSON GARRIDO

O governo regional dos Açores dispensou os professores da avaliação de desempenho, no período correspondente aos anos lectivos 2016/2017 e 2017/2018, atribuindo a todos um “Bom”.

Num despacho publicado esta segunda-feira, o executivo do socialista Vasco Cordeiro explica que a decisão de atribuir a “menção avaliativa de Bom” aos docentes que integram os quadros do sistema de Educação do arquipélago, permite desbloquear a progressão da carreira aos professores abrangidos.

“A progressão ao escalão seguinte, depende, também, de o tempo de serviço estar avaliado com uma menção avaliativa de desempenho não inferior a Bom”, lê-se no despacho assinado pelo secretário regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses, explicando que até 31 de Agosto de 2016 os professores foram avaliados, o que não aconteceu nos anos seguintes por força do congelamento de carreiras. Com esta decisão, os professores nos Açores passam a reunir os requisitos para, em função do tempo de serviço prestado, poderem progredir na carreira.

A mesma opção tinha já sido tomada pela Madeira, em Novembro do ano passado, com os mesmos objectivos: valorizar em termos de carreira a recontagem integral do tempo de serviço, já a partir deste mês de Janeiro.

Na Madeira, o diploma aprovado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, prevê a recuperação do tempo de serviço em sete anos. Nos primeiros seis, os professores recuperam 545 dias de tempo de serviço por ano. No sétimo, os restantes 141, perfazendo os nove anos, quatro meses e dois dias reclamados no continente.

Modelo idêntico ao que foi adoptado nos Açores, onde em Outubro de 2008, com as eleições regionais no horizonte, os professores já tinham conseguido recuperar parte do tempo de serviço congelado: dois anos, dois meses e dois dias. Metade em 2008, e o restante em 2009. Por isso agora, o tempo de recuperação será mais rápido do que na Madeira. São seis anos e em cada um serão recuperados 426 dias de serviço.