Portugal é um país racista?

A inclusão de dados étnico-raciais no Censos de 2021 seria uma luz benéfica para avaliarmos o que pesa a raça na vida de cada um como factor de desigualdade.

A afirmação anda por aí à solta e emerge sempre que somos confrontados com um episódio que levanta dúvidas sobre se estamos perante um problema rácico. Imperativa, totalitária, a frase “Portugal é um país racista” é reclamada por uns e rejeitadas por outros.

Uma parte da esquerda vê na assunção dela uma confirmação das suas lutas, como se pronunciá-la pudesse ter um feito catártico para um país que nunca lidou verdadeiramente com a sua condição de esclavagista e colonizador. Uma parte da direita prefere normalmente não a aceitar, alegando questões de segurança ou económicas, como se o país tivesse um carácter excepcional que o tornasse imune ao preconceito racial.

Se falamos de Portugal, falamos do país como um todo, de como na nossa vida colectiva permitiríamos, por acção ou omissão, que existissem mecanismos discriminatórios generalizados em função da raça que façam com que algum grupo de pessoas não tenha igualdade de acesso a oportunidades, representação política, educação, segurança, emprego...

As nossas leis, sabemo-lo, respeitam a Declaração dos Direitos Humanos, por isso temos que ir mais longe e perceber se nos diferentes sectores da sociedade existem dados que nos permitam avaliar o peso da discriminação. Mas sobre isso sabemos muito pouco, para uma resposta clara não nos chegam relatórios frágeis de comissões internacionais com recomendações, apesar de aceitarem que não existam dados sobre minorias étnicas e raciais que permitam tirar conclusões factuais.

O Governo ainda estuda a possibilidade de o Instituto Nacional de Estatística vir a recolher dados étnico-raciais no Censos de 2021 e há quem ache que o deve fazer e quem defenda que isso pode aprofundar o problema. Mas recolhendo o INE dados sobre a religião desde 1981, entende-se mal que não o faça para a raça, assegurando o Estado que eles nunca poderão ser usados para aquilo que se propõem combater. Esta seria uma luz benéfica para avaliarmos o que pesa a raça na vida de cada um como factor de desigualdade e como concorre com outros dados essenciais, como a educação, condição económica ou local de residência.

Até lá, vai ser difícil ter uma boa resposta e evitar generalizações. Enquanto esperamos sentença definitiva sobre o nosso grau de racismo, não podemos é deixar de afrontar o racismo e os racistas sempre que os virmos. O pior risco é ficarmos a trautear com José Mário Branco: “A culpa é de todos, a culpa não é de ninguém, não é isto verdade?”

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