Verdes voltam a propor que o dia de Carnaval seja feriado obrigatório

Pretensão dos ecologistas tem sido sucessivamente chumbada por PS, PSD e CDS.

Torres Vedras é um dos municípios mais foliões do país e onde o Carnaval tem um grande peso financeiro na dinamização do concelho.
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Torres Vedras é um dos municípios mais foliões do país e onde o Carnaval tem um grande peso financeiro na dinamização do concelho. Rui Gaudêncio

Apesar da constante recusa de PS, PSD e CDS, que sempre chumbaram a pretensão do resto da esquerda de voltar a ter o dia de Carnaval classificado como feriado nacional obrigatório, Os Verdes voltam a insistir no assunto nesta última sessão legislativa - mas já dificilmente a tempo dos festejos deste ano, uma vez que não há ainda agendamento do diploma, o processo legislativo é demorado e o Carnaval este ano é a 5 de Março.

O Partido Ecologista Os Verdes entregou na passada sexta-feira no Parlamento um projecto de lei para incluir a terça-feira de Carnaval na lista de feriados obrigatórios do Código do Trabalho. É a terceira vez que o faz nesta legislatura (viu ser recusada a pretensão em 2017 e no ano passado) e também tinha feito o mesmo no início de 2015, no último ano do Governo de Pedro Passos Coelho. Todas as iniciativas foram chumbadas com os socialistas a colocarem-se ao lado da direita mesmo quando ainda eram oposição.

Apesar de ser ano de eleições, os socialistas e a direita deverão manter a sua argumentação de que os municípios onde as comemorações do Carnaval têm uma significativa expressão social e económica já têm autonomia para decretar tolerância de ponto, o que é suficiente para que se mantenham as festividades na terça-feira.

No texto da proposta, o PEV realça que o Carnaval se vive "por todo o país" como uma festa anual embora assuma especial importância em concelhos como Alcobaça, Canas de Senhorim, Loulé, Mealhada, Ovar, Sesimbra, Torres Vedras e até na região autónoma da Madeira. Numas regiões com tradições verdadeiramente nacionais - como Canas de Senhorim ou os caretos de Podence (Bragança) - noutras com "tradições importadas de outros países, mas naturalmente assimiladas pelos portugueses e completamente enquadradas no carácter de liberdade e animação popular".

A verdade é que, apesar da terça-feira de Carnaval não constar atualmente no elenco dos feriados obrigatórios consagrados na lei, existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período e, mesmo após a decisão do anterior Governo do PSD e do CDS/PP em não considerar como feriado as terças-feiras de Carnaval durante essa legislatura, o Carnaval continua a ser entendido e interiorizado como um verdadeiro feriado obrigatório.

Apesar de não constar do calendário de feriados oficiais, o Carnaval "continua a ser entendido e interiorizado como um verdadeiro feriado obrigatório". E têm sido até os diversos governos, nos despachos em que sucessivamente foram considerando a terça-feira de Carnaval como feriado, a afirmar “dever ser permitida a participação das pessoas nesses eventos que têm uma assinalável expressão económica, social e cultural nalgumas regiões do país”.

Os Verdes lembram ainda que o calendário escolar prevê três dias de férias na altura do Carnaval, que as famílias continuam a marcar férias para esta altura do ano e que a GNR prepara a operação de trânsito para esses dias. E também realçam que na terça-feira de Carnaval o país acaba por funcionar a "meio-gás" porque metade está a trabalhar e a outra está parada, lembrando que e serviços públicos como os CTT estiveram encerrados e diversos transportes públicos também não funcionam - porque os seus acordos colectivos de trabalho consideram o dia feriado - e houve bancos que não chegaram a abrir.