O activista de direitos humanos e advogado chinês Wang Quanzhang foi esta segunda-feira condenado a quatro anos e meio de prisão, por um tribunal de Tianjin, que o considerou culpado pelo crime de “subversão do poder do Estado”. Wang defendia activistas e membros do movimento espiritual Falun Gong, banido na China, que acusavam as autoridades de perseguição e tortura, bem como cidadãos cujos terrenos foram confiscados pelo Estado.

De acordo com o Guardian, o texto da acusação referia que o advogado, de 42 anos, “prejudicou seriamente a segurança e estabilidade social do país”. Para além disso, denunciava a aceitação de fundos de organizações estrangeiras e o fornecimento de informações a equipas de investigação fora da China.

Wang encontra-se detido preventivamente desde o Verão de 2015, na sequência de uma vaga de repressão dirigida a activistas de direitos humanos na China, que ficou conhecida por “709”. A família e os amigos só voltaram a ter notícias suas em Julho de 2018. Segundo a mulher, Li Wenzu, Wang foi alvo de tratamentos “desumanos” por parte das autoridades, que rejeitaram constantemente os advogados que indicou para o defender em tribunal.

As organizações de direitos humanos lançaram duras críticas à Justiça chinesa e defendem que as acusações e a condenação não são mais do que o resultado de uma “farsa”. Citado pela Reuters, Wang Yaqiu, investigador da Human Rights Watch em Hong Kong diz que a sentença é uma “brincadeira”, principalmente vinda de um Presidente — Xi Jinping — que se diz defensor e promotor de um Estado de Direito.

Já Doriane Lau, da Amnistia Internacional, sugere mesmo que foi alvo de práticas de tortura. “Durante os três anos que antecederam a esta farsa de julgamento, as autoridades fizeram Wang Quanzhang desaparecer num buraco negro, onde provavelmente foi torturado”, denuncia a investigadora, citada pelo Guardian. “A família de Wang continua a ser atormentada pelas autoridades e até há bem pouco nem sabia se estava vivo. A decisão de o manter detido apenas contribui para prolongar o seu sofrimento”. 

A Reuters escreve que as Nações Unidas lançaram um apelo à Justiça chinesa, aquando da audiência de julgamento de Wang, no final de Dezembro, solicitando a “que os seus direitos processuais sejam respeitados” e alertando para uma “situação preocupante de direitos humanos”.

Li Wenzu liderou uma série de acções de protesto para chamar a atenção da opinião pública e dos media internacionais para o caso do seu marido, incluindo a organização de uma marcha entre Pequim e Tianjin, em Abril. Foi, no entanto, detida, antes de completar os 100 quilómetros do trajecto e encontra-se em prisão domiciliária desde essa altura. Foi por isso impedida de assistir ao julgamento de Wang.

O tempo em que o activista esteve em prisão preventiva deve ser contabilizado nos quatro anos e meio, pelo que, se a lei for aplicada, poderá sair em liberdade em 2020. A condenação inclui, no entanto, a suspensão dos seus direitos políticos durante cinco anos e a impossibilidade de continuar a exercer a sua profissão de advogado.