Cerca de 200 milhões de euros para executar novo PDM de Matosinhos

Autaquia conta ainda com mais 300 milhões de euros com origem na administração central para obras que fogem à escala municipal.

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Dato Daraselia

A câmara de Matosinhos fixou em cerca de 200 milhões de euros o valor que disponibilizará para a execução do novo Plano Director Municipal (PDM), cuja revisão está a decorrer nos últimos meses, 27 anos após ter sido revisto pela última vez. O montante anunciado foi aprovado nesta segunda-feira, em reunião extraordinária do executivo camarário, com voto contra do PSD. A este valor, que será aplicado nos próximos dez anos, somam-se mais 300 milhões de euros com origem na administração central.

Na reunião marcada para discussão dos documentos que constituem a proposta de revisão do PDM de Matosinhos, já apresentada em Novembro do ano passado, o vice-presidente e vereador do Planeamento e Ordenamento do Território, Eduardo Pinheiro, afirmou que o investimento municipal não se esgota no plano. Serve o valor aprovado ontem para “investimentos mais estruturantes”, “na área do ambiente, das vias e da malha urbana”. Outros investimentos serão realizados fora do PDM.

Na área do Ambiente, salienta as intervenções que serão realizadas para “melhoria e criação de um conjunto de parques” e na “recuperação de ribeiras”. Noutras áreas, refere que, como prioridade, estão sinalizadas a habitação social e a habitação acessível. A última, não estando ainda contemplada pela fatia do orçamento autárquico do programa de execução do PDM – ainda não está totalmente fechado -, faz parte da estratégia local para a habitação.

O dinheiro que chegará da administração central será aplicado em obras que fogem à escala municipal, como rodovias, a linha de metro para São Mamede Infesta ou na reactivação da linha de comboio de Leixões, parada desde 1987 e que entre Maio de 2009 e Janeiro de 2011 voltou a funcionar, tendo encerrado novamente ao fim desses dois anos.

O período de execução para o investimento a ser feito pelo Governo não está determinado. Espera o autarca que “seja inferior a dez anos”. Porém, não tem forma de garantir que esta intenção não passe apenas de um desejo: “Não é financiamento que dependa da autarquia”.

Até Junho, o novo PDM, que, de acordo com o que alguns vereadores da oposição, entre eles Narciso Miranda, está a ser feita com “12 anos de atraso” (disse-o na reunião de Novembro), estará publicado em Junho. Inicialmente, a autarquia estava a trabalhar no sentido de o concluir em 22 meses. Não estará concluído antes do período possível de prorrogação – 24 meses.

“O trabalho técnico está feito, mas, para conseguirmos chegar a uma posição o mais consensual possível, com todas as entidades, é necessário mais algum tempo para chegarmos a uma solução”, explica o autarca. Só depois de emitido o parecer da CCDR-N e de voltar à câmara para nova votação é que o novo PDM poderá ser publicado.

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