Brisa diz que vai tentar “repor a legalidade” na Autoestradas Douro Litoral

Concessionária considera que hedge fund fez entrada no capital da autoestrada por meios “hostis” e diz que vai usar “todos os meios” para reverter a situação

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pp paulo pimenta

A Brisa considera que a tomada do capital accionista por parte dos credores da Autoestradas do Douro Litoral foi uma “acção hostil desencadeada por um conjunto de credores liderados pelo hedge fund Strategic Value Partners LLC”, pelo que informa que “utilizará todos os meios ao seu alcance para repor a legalidade na concessionária Autoestradas do Douro Litoral”.

Em comunicado enviado ao final da tarde deste domingo, a empresa que gere a maior rede de auto-estradas do país, com quase mil quilómetros sob sua exploração, refere ainda que “a entrada por meios hostis, sem aviso prévio, no meio de um processo negocial”, por parte de fundos de investimento de curto prazo “deve ser motivo de grande preocupação”, por colocar em causa de imediato o normal funcionamento da concessionária. E sublinha que esta posição não foi seguida por outros credores como o Banco Santander, o banco Millennium BCP, a Caixa Geral de Depósitos e o Royal Bank of Scotland.

“A Brisa tem procurado, de boa-fé, e através de um processo dialogante e construtivo, chegar a um acordo para reestruturar a dívida da Autoestradas do Douro Litoral, por entender ser esta a solução mais criadora de valor para todas as partes e a melhor garantia para os utilizadores, no longo prazo”, refere o comunicado, no qual que acusa ainda os credores de não terem mantido a mesma “boa fé” que teve a Brisa na busca de uma solução razoável, consensual e transparente.

“A Brisa entende que um eventual sucesso de atitudes hostis destes hedge funds, tendo em conta a sua natureza especulativa, disruptiva e de curto prazo, é lesivo para os interesses do sector, e em último caso do País, uma vez que devem ser protegidos investidores, nacionais e estrangeiros, com compromisso de longo prazo e que assegurem a estabilidade necessária à prestação de um serviço de qualidade”, argumenta a concessionaria, dizendo que os hedge fund de investimento especulativo “já deram provas no passado de não respeitar acordos”.

E acusam-na de adquirir dívida aos credores originais a forte desconto com objectivos de rentabilidade desproporcionados, a materializar assumindo o controlo do activo com o único propósito de o alienar a curto prazo e ao melhor preço.

No fundo, foi o que garantem que aconteceu com a divida da Brisa nas concessões da Auto-estradas Douro Litoral e Auto-estradas do Centro. Em 2014, o fundo fundo Strategic Value Partners (SVP Global), o Deutsche Bank, o JP Morgan, o fundo Cross Ocean e o BEI (Banco Europeu de Investimento) tomaram a posição dos bancos que financiaram as concessões em regime de project finance com um desconto de quase 80%: pagaram cerca de 330 milhões para ficarem credores de um montante que chega aos 1,6 mil milhões de euros. E de acordo com a Brisa, o fundo estará agora a exigir uma recompra na ordem dos 750 milhões de euros.

De acordo com o comunicado da SPV, na altura em que comunicou ao mercado a tomada de posse do capital da concessão, o fundo de investimento dizia que já há cinco anos que a Autoestrada Douro Litoral não cumpria com “as suas obrigações de pagamento de reembolsos de capital, juros e comissões dos seus contratos financeiros”.

O PÚBLICO tentou perceber que ilegalidade é que a Brisa iria invocar mas não foi possível obter mais esclarecimentos, e foi remetido para o comunicado. Este termina com a Brisa a garantir que “continuará a procurar uma solução para a Autoestradas do Douro Litoral que garanta os níveis de serviço e a operação contratados com o Estado e que proporcione aos portugueses os necessários níveis de conforto e segurança rodoviária, como tem sempre feito até aqui”.