Roger Eatwell

“May e Corbyn têm revelado total falta de sentido de Estado e a História vai castigá-los”

Investigador britânico critica a actuação dos dois líderes no processo do “Brexit” e diz que o Reino Unido “está politicamente estropiado”. Em causa não está apenas a saída da UE, mas o sistema político, que corre o risco de “implodir”.

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Eatwell passou pelo Instituto de Ciências Sociais de Lisboa para falar sobre o seu último livro Rui Gaudêncio

É co-autor do livro National Populism – The Revolt Against Liberal Democracy e passou pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa para o apresentar e debater. Roger Eatwell, professor de Política Comparada da Universidade de Bath (Reino Unido), defende que a origem de todos os males no intrincado processo do “Brexit” foi quando o decidiram levar a referendo, num país impreparado e sem essa tradição. O investigador britânico lamenta que não tenha sido promovido um debate mais alargado sobre o divórcio com a Europa e não vê como Theresa May e Jeremy Corbyn possam trazer estabilidade a um sistema político em profunda transformação.

May repetiu várias vezes a frase “Brexit means Brexit” (“Brexit” significa “Brexit”). Mas o “Brexit” tem significados diferentes para muitas pessoas. É o principal obstáculo no debate sobre a saída do Reino Unido da UE? 
Houve um espectro alargado de opiniões sobre o “Brexit”, que nunca poderia ser totalmente atendido num referendo. Havia pessoas que queriam um corte total com a UE, sem pagar qualquer compensação. Outras queriam abandonar o Mercado Único, para se controlar a imigração. E outras queriam sair mantendo um relacionamento próximo.

Acresce que a campanha para o referendo [2016] foi polarizada, negativa e hostil. Ambos os lados usaram estratégias de medo e mentiram. Não se tentou encontrar pontos de contacto. Os remainers cometeram imensos erros, estavam demasiado confiantes e acharam que podiam convencer as pessoas com uma campanha de medo. Isso notou-se pelo facto de não terem utilizado argumentos positivos contra os brexiteers.

O caso mais gritante foi o debate da imigração: praticamente não se falou na necessidade que o país tem de mão-de-obra estrangeira, algo que é perfeitamente visível para a população comum, por causa da dependência do NHS [serviço nacional de saúde britânico] ou do sector informático. 

E a situação pior ficou quando May decidiu entrar nesse comboio do “Brexit means Brexit”. Devia ter esperado para ver o desenrolar dos eventos e retardado o accionar do artigo 50.º [do Tratado da UE, que formaliza o pedido de saída de um Estado-membro]. Porque não havia a mínima preparação para o que aí vinha.

Essa impreparação não estará relacionada com a natureza complexa do processo de saída? Ao contrário da eleição de [Donald] Trump ou de outras eleições que resultaram de sintomas semelhantes, o “Brexit” não se pode ficar apenas pela intenção, é necessário dar-lhe seguimento.
Não digo que não, mas acredito que o problema esteve na origem: o referendo. O processo foi grosseiramente mal gerido por [David] Cameron. O plano dele era abafar as exigências do UKIP [extrema-direita]. Porque não estava à espera de vencer as eleições [2015] por uma margem tão elevada, como veio a acontecer.

A sua perspectiva era a de se coligar novamente com os Liberais-Democratas, que impediriam a convocação do referendo. Acabou por ter de cumprir o que prometeu, que se veio a revelar um erro tremendo. Porque os referendos não fazem parte da tradição política e constitucional britânica.

O referendo de 1975, do qual resultou a manutenção do país na CEE, só aconteceu porque o Governo trabalhista da altura estava demasiado dividido sobre a adesão em 1973. Desta vez aconteceu o mesmo. O Partido Conservador não se entendia sobre a Europa e tinha receio de perder votos para o UKIP – que tinha vencido as europeias de 2014. Ou seja, das duas vezes que o referendo foi utilizado, foi em casos em que partido no poder estava dividido. E quando dessa escolha resulta uma margem tão reduzida, como a de 2016 – de 52%-48% – é quase inevitável que a gestão das divisões seja complicada.

O grande erro de May foi ter-se atirado para um hard-“Brexit” sem querer ouvir mais ninguém?
Sem dúvida. A partir do momento em que May substitui Cameron, sente desesperadamente que não pode deixar o UKIP continuar a crescer. A sua estratégia foi dizer aos seus eleitores: “cumpriram o vosso objectivo, ‘Brexit’ means ‘Brexit’”. Conseguimos perceber esta postura se a reduzirmos a um ponto de vista estritamente partidário.

May estava numa posição difícil e o ambiente à volta dela, no Partido Conservador, era tóxico. Mas numa perspectiva mais ampla, o plano deveria ter sido acompanhado por um debate nacional alargado sobre a decisão tomada em referendo, onde seriam discutidas as diferentes posições e se encorajaria a população a reflectir sobre essas divergências. Se juntarmos as pessoas e lhes dermos tempo e informação credível, fora do ambiente político, há espaço para que sejam levantadas dúvidas e propostas soluções, que podem ser relevantes para quem gere um processo desta complexidade. Bastava a May dizer às pessoas que estava disposta a tomar notas sobre as suas opiniões.

No livro argumenta que os sistemas políticos e eleitorais ocidentais estão mais voláteis e imprevisíveis do que nunca. Normalmente associamos essa realidade ao crescimento de movimentos extremistas. Mas para quem defende um segundo referendo, a lógica é a mesma: muito mudou desde 2016... 
Sim, é verdade. Já houve segundos referendos na República da Irlanda ou na Dinamarca. Neste último caso, a convocação de nova consulta foi muito contestada e originou enormes tensões. Acredito que o exemplo dinamarquês faz com que no Reino Unido se receie que um segundo referendo, com um desfecho diferente, possa originar violência urbana, polarizar ainda mais a opinião pública e ter efeitos negativos na confiança nas instituições.

A sociedade britânica sempre foi relativamente pacífica, mas se recordarmos a introdução do impopular tax poll [1990] de [Margaret] Thatcher e os motins que originou... Há o receio de que se repita. Por outro lado, há naturalmente uma preocupação de âmbito técnico. Qual deverá ser a questão a colocar? Um simples “sim” ou “não”? “Aprova ou não aprova o plano de May”? Dificilmente será possível apresentar quatro ou cinco opções suficientemente claras para as pessoas escolherem em consciência. 

Não há no Parlamento nenhuma maioria que possa desbloquear o processo do “Brexit”. Como vê este impasse?
O plano B de Governo é, na verdade, o plano A. May tem esperança que a UE venha a alterar a sua retórica em relação à Irlanda do Norte e, quem sabe, colocar um prazo de cinco anos para o backstop [solução para evitar uma fronteira na ilha irlandesa]. Vai continuar a lançar o pânico entre os dois lados.

Aos brexiteers diz que se não aprovarem o seu acordo não haverá “Brexit” e aos remainers acena com os riscos de uma saída sem acordo. May sabe que nunca conseguirá convencer toda a gente, mas acredita que pode convencer gente suficiente para conseguir uma maioria. Está a jogar um jogo de alto risco. Porque há vários grupos de deputados a tentarem aprovar propostas para limitar a capacidade do Governo de controlar o processo. Isto só é possível devido a uma mudança constitucional profunda e recente.

Explique.
O Reino Unido tem uma longa tradição de Governos de um só partido que, durante décadas, sempre tiveram capacidade para controlar a Câmara dos Comuns e para se esquivarem às moções dos deputados, através de uma disciplina partidária eficaz. Mas isso mudou quando o Governo de Cameron aprovou a lei que fixa a legislatura em cinco anos. Esta permite que um Governo que some derrotas consideráveis, como a de May há umas semanas, não se sinta obrigado a demitir-se.

É com base nesta mudança de paradigma que os deputados estão a reafirmar a soberania do Parlamento sobre o que se costumava chamar de “ditadura eleita”, na qual um Governo controla a câmara e lidera o processo legislativo.

Algumas dessas movimentações pretendem evitar um no deal. Quão provável é esse cenário? 
Há uma enorme pressão para se evitar um no deal, que acabará por impedir o Governo de ir por essa via. E aí não vejo outra hipótese que não a extensão do artigo 50.º, que acredito que será aceite pela UE. Porque em Bruxelas ninguém acha que o Reino Unido está a perder tempo ou a ser pouco sério. Existe a perfeita noção de que o país está politicamente estropiado.

Acha que Corbyn tem contribuído para isso?
Corbyn conseguiu entusiasmar um pequeno grupo de eleitores, composto maioritariamente por jovens do sul do país, de classe média e qualificados, bem como uma base considerável de membros do Partido Trabalhista. Mas é uma pessoa muito desagregadora. É um esquerdista irredutível dos anos 70, pertencente a uma ala que simpatizava com a URSS, com a Alemanha de Leste e com os movimentos radicais do Terceiro Mundo. E não mudou muito desde essa altura. Ainda não mostrou qualquer tipo de liderança. O mais simpático que podemos dizer da sua acção é que está a assistir na primeira fila ao naufrágio dos tories.

O seu argumento principal é que, convocando eleições, o vencedor fica com um mandato para renegociar o acordo com a UE. Concorda?
Se o “Brexit” for o tema central da campanha, com penso que será, talvez seja possível colocar pressão sobre a UE. É preciso não esquecer que em Bruxelas decidiu-se, desde muito cedo, que não se iriam fazer grandes concessões. Acredito até que, à porta fechada, haja muita gente da UE a defender um segundo referendo. É por isso que têm dado tão pouco espaço de manobra ao Governo. Mas se Corbyn vencer umas eleições com um plano concreto para o “Brexit”, que exclua um novo referendo, é possível que a UE não tenha outra alternativa senão voltar a negociar e de uma forma mais simpática.

Num dia May tem a maior derrota de sempre de um executivo no Parlamento, no outro sobrevive a uma moção de censura. Impedir um Governo do Labour é o maior receio dos conservadores?
Absolutamente. Entre 2015 e 2017 as sondagens revelaram níveis de volatilidade que não se viam desde 1945. Actualmente já não apontam nesse sentido, mas sabemos que tudo pode mudar de um momento para o outro. O UKIP está devastado, não acredito que seja a ameaça que já foi. Por isso mesmo, muitos deputados conservadores temem que, num cenário de eleições, o Labour possa mesmo sair vencedor e, quem sabe, unir-se aos Liberais-Democratas.

A obsessão de May de guiar o país para a saída fê-la ignorar quase por completo outras alternativas. Acha que foi arrogante?
Provavelmente só saberemos a resposta daqui a muito tempo. Fazendo um paralelo com Thatcher, que em 1979 se tornou na primeira mulher a liderar um Governo britânico, notamos que também adoptou, desde cedo, um estilo muito assertivo e dominante, que os seus colegas masculinos tiveram muita dificuldade em lidar. A estratégia clássica utilizada pelos homens na política de levar alguém ao bar ou de gritarem uns com os outros não resultava com Thatcher. E ela começou a perder conselheiros e pessoas importantes à volta dela. May, por outro lado, sempre foi uma solitária. Faz-se acompanhar por quatro ou cinco conselheiros e está divorciada da cúpula do Partido Conservador. Inevitavelmente, isso afasta-a de outros pontos de vista sobre o “Brexit”.

Há quem destaque, no entanto, a resiliência. A História vai recompensá-la por isso?
May tem demonstrado uma fortíssima capacidade de persistência, é verdade. E como já teve de abdicar de tantas linhas vermelhas, nunca podemos excluir uma mudança de rumo que lhe permita continuar a resistir. Se for bem-sucedida, a História vai julgá-la de uma forma um pouco mais generosa. Mas não totalmente. O seu acordo do “Brexit” é um disparate. Se for novamente derrotado, acabará por se demitir. Há, por isso, grandes probabilidades de vir a ser considerada uma primeira-ministra desastrosa, alguém que limitou as suas opções e não ouviu ninguém. Tal como Corbyn. Daqui a cinquenta anos, quando estivermos à procura de exemplos de políticos com sentido de Estado, que representem algo que transcenda a política e que agregue o interesse nacional e europeu, dificilmente nos lembraremos dos dois principais líderes partidários. Ambos têm revelado uma total falta de sentido de Estado. E a História castigá-los-á por isso.

Que acordo poderia ser aprovado neste Parlamento? Um soft-“Brexit”?
Sim, algo que mantivesse o país dentro da união aduaneira. Mas essa opção seria inaceitável para os hard-brexiteers conservadores.

Mas depois da moção de Dezembro, May não pode ser desafiada internamente durante um ano...
Os desafios que os conservadores enfrentam vão para além do “Brexit”. May sabe que determinadas decisões podem dividir o partido de maneira irremediável. A ameaça do UKIP há uns anos e o crescimento de partidos de direita populista pela Europa fazem com que receie que a desintegração dos conservadores dê lugar a novas formas de organização política extremista, que conquiste o espaço político do partido. O Partido Conservador tem um longo historial de sobrevivência e de sucesso eleitoral, é certo, mas o rancor à UE e as suas divisões internas são tantas que, se o Brexit não vier a acontecer, será difícil que os seus membros mais eurocépticos fiquem no partido. Isto é importante para se perceber que há muito mais em jogo no Reino Unido do que a saída da UE. A tradição constitucional está a mudar, os procedimentos na Câmara dos Comuns estão permitir que os deputados desafiem o Governo e o sistema de dois partidos está a fragmentar-se. A isto acresce a possibilidade de um segundo referendo, que levaria os nacionalistas escoceses a exigirem, também eles, outro referendo independentista, e por aí fora. Estamos a viver tempos determinantes na História de um país que sempre se gabou de possuir um sistema político estável e que corre sérios riscos de implodir a partir do centro.